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        "titulo": "DECRETO Nº 070, DE 18 DE JUNHO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.",
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        "titulo": "PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2024",
        "descricao": "PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDÍNÁRIA DO 1º PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA EM 21/06/2024",
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        "titulo": "DECRETO Nº 069, DE 07 DE JUNHO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre a convocação da Primeira Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de Amapá – 1ª CMGTESA, na forma que especifica.",
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        "titulo": "DECRETO Nº 067, DE 06 DE JUNHO DE 2024",
        "descricao": "Concede gratificação prevista no art. nº 55 da Lei Municipal nº 100/95.",
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        "titulo": "CERTIDÃO, DE 06 DE JUNHO DE 2024",
        "descricao": "Certifica que a Câmara Municipal de Amapá não publicou neste Diário Oficial a convocação para reunião da 7ª Sessão Legislativa Ordinária marcada para 08/06/24.",
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        "titulo": "DECRETO Nº 068, DE 03 DE JUNHO DE 2024",
        "descricao": "Exonera JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS, a pedido, do cargo de Coordenador de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.",
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        "titulo": "DECRETO Nº 065, DE 03 DE JUNHO DE 2024",
        "descricao": "Decreta Luto Oficial no Município de Amapá em virtude do falecimento do Ex-Secretário Municipal de Administração e Finanças, e autor do Hino do Município de Amapá.",
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