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        "descricao": "Determinar o reexame de todos os processos judidiais que deram causas a precatórios, especialmente em que tenha participação o ex-Procurador Elizeu Alberto Costa...",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 22 à 25/04/2024, para participar da Oficina/Roda de Conversa..",
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        "descricao": "CONCEDER, férias regulamentar, Técnica em Enfermagem e Agente de Vigilância Sanitária, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal a partir de 02 de maio de 2024 para retornarem ao trabalho no dia 01 de junho de 2024",
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        "descricao": "CONCEDER, férias regulamentar ao Gari, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir de 02 de maio de 2024, para retornar ao trabalho no dia 01 de junho de 2024.",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Procurador do Municipio de Amapá, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 15/04 a 20/04/2024, para diligencia em órgãos do Estado...",
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        "descricao": "Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e dá outras providências.",
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        "descricao": "Exonera ALEXSANDER PINHEIRO MELO do cargo de Agente de Desenvolvimento do Município de Amapá.",
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        "descricao": "Nomeia ANTONIO DA SILVA MORAES para o cargo de Assessor de Gabinete.",
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        "titulo": "PORTARIA DE DIÁRIA N° 05/04/2024/004-GAB/PMA",
        "descricao": "AUTORIZAR, Chefe de Abastecimento, Feiras, Mercado e Matadouro, do Quadro de Cargo Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 08 á 12/04/2024, para conclusão de projetos junto ao RURAP, programa ATER digital...",
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        "descricao": "Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere..",
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        "descricao": "Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR e dá outras providências.",
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        "titulo": "PORTARIA DE DIÁRIA N° 05/04/2024/005-GAB/PMA",
        "descricao": "AUTORIZAR, Coordenador de Fiscalização Ambiental, do Quadro de Cargo Comissionados, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 08 à 10/04/2024...",
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        "titulo": "DECRETO Nº 031-A, DE 05 DE ABRIL DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração da designação de servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.",
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        "descricao": "Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE, e dá outras providências.",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Assessor de Gabinete, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no periodo 03 à 05/04/2024, afim de cumprir agenda na controladoria Geral do Estado do Amapá...",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Conselheira do Conselho da pessoa idosa e Coordenadora do Programa Criança Feliz, Contrato Administrativo da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 10 à 13/04/2024...",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Coordenadora de Políticas para Mulheres e Conselheira do CMDK, do Quadro de Cargos Comissionados, Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP...",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Diretor do Departamento de Manutenção Urbanística e Desenvolvimento Urbano, do Quadro de Cargos e Comissão desta Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições...",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Secretária Municipal de Finanças, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no período de 02/04 à 06/04/2024...",
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