[
    {
        "id": 1022,
        "data_da_publicacao": "2022-11-29",
        "tipo_de_publicacao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL",
        "titulo": "REQUERIMENTOS SEMAM – LICENÇAS DE OPERAÇÃO (LO), DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022",
        "descricao": "REQUERIMENTOS SEMAM – LICENÇAS DE OPERAÇÃO (LO)",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "791400b2-8845-43f5-8eb7-0941e6e465ee",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2022/1022-requerimentos-semam-licencas-de-operacao-lo-de-29-de-novembro-de.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1022"
    },
    {
        "id": 1021,
        "data_da_publicacao": "2022-11-29",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 087, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Diretora do Departamento de Ensino da SEMED.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "b9c8058e-58f3-49f5-bb13-0bdbfb8e677b",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2022/1021-decreto-no-087-de-29-de-novembro-de-2022.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1021"
    },
    {
        "id": 1024,
        "data_da_publicacao": "2022-11-28",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022",
        "descricao": "Designa para ocupar cumulativamente o cargo de secretário municipal de planejamento, administração e orçamento geral, no Municipio de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "0f5142a2-fb9e-44cb-b2b4-4a444492f3c0",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2022/1024-decreto-no-086-de-28-de-novembro-de-2022.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1024"
    },
    {
        "id": 1023,
        "data_da_publicacao": "2022-11-28",
        "tipo_de_publicacao": "RESULTADO",
        "titulo": "RELAÇÃO DEFINITIVA DE ENTIDADES APTAS A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAPÁ",
        "descricao": "composição da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Amapá",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "2618aa9e-1323-4de7-bebc-3536b56452a5",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2022/1023-relacao-definitiva-de-entidades-aptas-a-eleicao-da-mesa-diretora-do-co.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1023"
    },
    {
        "id": 1025,
        "data_da_publicacao": "2022-11-24",
        "tipo_de_publicacao": "OUTROS",
        "titulo": "ENTIDADES APTAS A CONCORRER A ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE",
        "descricao": "ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "2b763bdf-3c5e-4a51-8a81-4b0dec5108eb",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2022/1025-img0181.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1025"
    },
    {
        "id": 1027,
        "data_da_publicacao": "2022-11-23",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 084-GAB, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022",
        "descricao": "Atualiza e aprova a instrução normativa da controladoria e procuradoria geral do municipio – Nº 001/2020 – Estabelece procedimentos administrativos para operacionaliza",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "660a48c8-df17-41ed-8dbd-e93d99ad4904",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2022/1027-decreto-no-084-gab-de-23-de-novembro-de-2022.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1027"
    },
    {
        "id": 1026,
        "data_da_publicacao": "2022-11-23",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 085-GAB, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022",
        "descricao": "Aprova a instrução normativa da controladoria e procuradoria geral do municipio – Nº 001/2021 – Estabelece procedimentos a serem observados no registro de frequência...",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "f25600d3-05f6-4ced-bb84-a48ae6302499",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2022/1026-pma-4ccd45a4b8325faf96e829ea0dc0c374.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1026"
    },
    {
        "id": 1028,
        "data_da_publicacao": "2022-11-22",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 004, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Corrida de Equinos da Cicuito TecnoAgro 29º AGROPESC",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "jorcy francisco santo de araújo, dejaci collares, daniel guedes de araújo, elson abreu dos santos llas santana",
        "autenticador": "9b12ac68-5695-482d-994e-0b29054450aa",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2022/1028-portaria-no-004-de-22-de-novembro-de-2022.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1028"
    },
    {
        "id": 1029,
        "data_da_publicacao": "2022-11-15",
        "tipo_de_publicacao": "EDITAL",
        "titulo": "EDITAL Nº 001/2022-CMS, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022",
        "descricao": "Convocação da Eleição do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Amapá-AP para o biênio de 2023/2024",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "f7f73696-84c3-4a9f-9f98-60c1f5975105",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2022/1029-pma-7aabaf0fb4b0e3359dc469882101d1ae.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1029"
    },
    {
        "id": 1030,
        "data_da_publicacao": "2022-11-14",
        "tipo_de_publicacao": "REGIMENTO",
        "titulo": "REGIMENTO ELEITORAL - BIÊNIO 2023/2024",
        "descricao": "Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Amapá-AP biênio de 2023/2024",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "dc24e388-ac44-4e57-9e1f-11374c4eaeb1",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2022/1030-regimento-eleitoral-bienio-2023-2024.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1030"
    },
    {
        "id": 1032,
        "data_da_publicacao": "2022-11-09",
        "tipo_de_publicacao": "RESOLUÇÃO",
        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 005-CMS-AP, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022",
        "descricao": "Aprova o regimento interno",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "cba11980-5efb-49fc-bfbc-4c5479a629a7",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2022/1032-resolucao-no-005-cms-ap-de-09-de-novembro-de-2022.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1032"
    },
    {
        "id": 1031,
        "data_da_publicacao": "2022-11-09",
        "tipo_de_publicacao": "ATA",
        "titulo": "ATA DA COMISSÃO ELEITORAL – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022",
        "descricao": "Votação da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "feed0d92-a180-4503-8745-1a4111dcf8d4",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2022/1031-ata-da-comissao-eleitoral-conselho-municipal-de-saude-2022.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1031"
    },
    {
        "id": 1033,
        "data_da_publicacao": "2022-11-04",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 005/2022/001-GAB, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022",
        "descricao": "Instituir a comissão de análise, seleção e julgamento dos beneficiários submetidos ao edital de chamamento público Nº 001/2022.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "d4785fe2-3191-43bf-9a88-9838a2d8ff7f",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2022/1033-portaria-no-005-2022-001-gab-de-04-de-novembro-de-2022.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1033"
    }
]