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        "titulo": "DECRETO Nº 037, DE 02 DE MAIO DE 2022",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.",
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        "data_da_publicacao": "2022-05-19",
        "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 043, DE 11 DE MAIO DE 2022",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.",
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        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 002, DE 09 DE MAIO DE 2022",
        "descricao": "Instaura processo de Sindicância, designa membros da Comissão e determina prazo de 90 dias para sua conclusão.",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO \"E\" Nº 042, DE 11 DE MAIO DE 2022",
        "descricao": "Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, no termos que especifica.",
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