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        "titulo": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021-CEL/SEMOB/PMA",
        "descricao": "Construção de Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Amapá/AP - 1ª Etapa.",
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        "titulo": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021-CEL/SEMOB/PMA",
        "descricao": "Pavimentação em blocos sextavados com drenagem, calçadas, meio fio e sarjetas nos Bairros Bom Jardim",
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        "descricao": "Nomeação de servidores para compor a Comissão Especial de Licitações – CEL da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB.",
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        "titulo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO AMTRAFACE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021",
        "descricao": "Para Assembleia Geral de Eleição da Diretoria da Associação de Moradores e Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar do P.A Cruzeiro e do Entorno.",
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        "titulo": "DECRETO Nº 066, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021",
        "descricao": "Aprova o regimento do Consellho Municipal do Meio Ambiente (COMAP).",
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        "titulo": "DECRETO Nº 062, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho permanente de valorização dos profissionais da educação básica - CPVPEB, do Municipio de Amapá.",
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        "titulo": "TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 004/2020-SEMSA/PMA",
        "descricao": "Que entre si celebram, o Município de Amapá/AP, de um lado, e do outro a empresa e & e. S. Vales ltda, para os fins que especificam.",
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        "titulo": "TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 005/2020-SEMSA/PMA",
        "descricao": "Que entre si celebram, o município de amapá/ap, de um lado, e do outro a empresa olimaq comercio e serviços eireli, para os fins que especificam.",
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        "titulo": "LEI Nº 155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021",
        "descricao": "Cria o Consellho Municipal do Meio Ambiente (COMAP)",
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