[
    {
        "id": 1363,
        "data_da_publicacao": "2020-09-30",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO COVID",
        "titulo": "DECRETO COVID Nº 104, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020",
        "descricao": "Regulamenta a retomada gradual das atividades econômicas e dá outras providências.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "bdae09e4-c444-4034-a120-fe0de534dae1",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2020/1363-decreto-covid-no-104-de-30-de-setembro-de-2020.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1363"
    },
    {
        "id": 1364,
        "data_da_publicacao": "2020-09-29",
        "tipo_de_publicacao": "DISPENSA",
        "titulo": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11082020/02-CEL/PMA",
        "descricao": "Contratação de pessoa fisíca, para o serviços topográfico planialtimetrico e georreferenciamento no Municipio de Amapá, para fins de projetos de engenharia, nas seguinte.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "9436d2ec-f1e8-433b-a0c5-ed25c6278ebc",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2020/1364-extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-11082020-02-cel-pma.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1364"
    },
    {
        "id": 1365,
        "data_da_publicacao": "2020-09-28",
        "tipo_de_publicacao": "DISPENSA",
        "titulo": "JUSTIFICATIVA Nº 28092020/02-CEL/PMA",
        "descricao": "Contratação de pessoa fisíca, para o serviços topográfico planialtimetrico e georreferenciamento no Municipio de Amapá, para fins de projetos de engenharia, nas seguinte.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "6321a9fd-7abe-43be-a68f-e4512d871b7e",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2020/1365-justificativa-no-28092020-02-cel-pma.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1365"
    },
    {
        "id": 1367,
        "data_da_publicacao": "2020-09-24",
        "tipo_de_publicacao": "DISPENSA",
        "titulo": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01092020/01-CEL/PMA",
        "descricao": "Contratação de empresa especializada na aquisição de grades aradores mecânico disco 16x26x6,00mm, junto a SMDR",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "c15b3b29-dc45-4aa7-95d2-4ca12f31f81c",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2020/1367-extrato-de-dispensa-de-licitacao-no-01092020-01-cel-pma.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1367"
    },
    {
        "id": 1366,
        "data_da_publicacao": "2020-09-24",
        "tipo_de_publicacao": "DISPENSA",
        "titulo": "JUSTIFICATIVA Nº 15092020/01-CPL/PMA",
        "descricao": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços funerais para concessão de benefício eventual, que será custeado com recursos oriundos do FEAS...",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "e767de5f-fbaf-47fb-b271-975a3cf8f564",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2020/1366-justificativa-no-15092020-01-cpl-pma.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1366"
    },
    {
        "id": 1368,
        "data_da_publicacao": "2020-09-22",
        "tipo_de_publicacao": "DISPENSA",
        "titulo": "JUSTIFICATIVA Nº 22092020/01-CEL/PMA",
        "descricao": "Contratação de empresa especializada na aquisição de grades aradores mecânico disco 16x26x6,00mm, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "84cbe344-87d5-40ec-a4fe-692888bcbdf5",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2020/1368-justificativa-no-22092020-01-cel-pma.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1368"
    },
    {
        "id": 1369,
        "data_da_publicacao": "2020-09-21",
        "tipo_de_publicacao": "EDITAL",
        "titulo": "EDITAL Nº 003-CMS/AP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020",
        "descricao": "Convocação da Eleição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP, para o mandato de dois anos 2020/2022.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "8d119dfd-f8b5-4939-9172-0e9614620238",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2020/1369-edital-no-003-2020-convocacao-da-eleicao-do-cms-amapa-2020-2022.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1369"
    },
    {
        "id": 1371,
        "data_da_publicacao": "2020-09-16",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO COVID",
        "titulo": "DECRETO COVID Nº 101, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020",
        "descricao": "Regulamenta a retomada gradual das atividades econômicas e dá outras providências.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "71a55780-6bab-4a54-bd2a-14ae71ebf26e",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2020/1371-pma-ecc0c3452897147931d65ad566827bc0.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1371"
    },
    {
        "id": 1370,
        "data_da_publicacao": "2020-09-16",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 102, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020",
        "descricao": "Autoriza o Desconto de Empréstimo Consignado de Servidores Municipais.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "eb972d70-6922-48fd-9ad3-6704715d782d",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2020/1370-pma-a3162008996a0c47df337ed36b3ec625.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1370"
    },
    {
        "id": 1372,
        "data_da_publicacao": "2020-09-04",
        "tipo_de_publicacao": "CONTRATOS",
        "titulo": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2020-SEMSA/PMA",
        "descricao": "Aquisição de uma Ambulância Simples Remoção, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "ed2445bb-5b37-4cc9-b376-19ada714bca1",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2020/1372-pma-b34a6278c9528ad71023ed1554c1dc0a.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1372"
    },
    {
        "id": 1373,
        "data_da_publicacao": "2020-09-03",
        "tipo_de_publicacao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
        "titulo": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020-CEL/SEMOB/PMA",
        "descricao": "Pavimentação de ruas em blocos com meio fio, sarjeta e drenagem superficial na sede do município de Amapá.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "c946bbad-c612-457a-9bcc-d5af5b2d3e4a",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2020/1373-pma-520f605e3e3fcb09c156ee41e9beec4f.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1373"
    },
    {
        "id": 1374,
        "data_da_publicacao": "2020-09-01",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 01-010920, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020",
        "descricao": "Dignar os membros abaixo especificados para constituírem a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amapá, para o mandato de 2020 a 2022.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "34dd9000-1e85-4fc7-81c9-5121020378bc",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2020/1374-portaria-no-01-010920-de-01-de-setembro-de-2020.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1374"
    }
]