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        "data_da_publicacao": "2020-04-29",
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        "titulo": "DECRETO COVID Nº 042, DE 29 DE ABRIL DE 2020",
        "descricao": "Art 1º Fica determinado o uso obrigatório de máscaras de proteção nariz e boca, Art 2º O gabinete de crise emitirá e publicará nas mídias sociais disponíveis, a cada 12h.",
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        "titulo": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019-CEL/SEMOB/PMA.",
        "descricao": "Prorrogação de vigência de Contrato por mais 120 dias, a contar de 01/05/2020.",
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        "data_da_publicacao": "2020-04-20",
        "tipo_de_publicacao": "CONTRATOS",
        "titulo": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2020-GAB/PMA",
        "descricao": "Construção de muro de arrimo, para recuperação e urbanização da Orla do Municipio de Amapá-AP, conforme Convênio Nº 023/2019-SDC/AP.",
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        "data_da_publicacao": "2020-04-08",
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        "titulo": "DECRETO Nº 037, DE 08 DE ABRIL DE 2020",
        "descricao": "Ficam suspensos os contratos por tempo determinado que atendem as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Amapá, até o dia 1º de maio de 2020.",
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        "titulo": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31032020/01-CPL/PMA",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 034, DE 03 DE ABRIL DE 2020",
        "descricao": "Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Secretário Municipal e dá outras providências.",
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        "titulo": "DECRETO Nº 038, DE 01 DE ABRIL DE 2020",
        "descricao": "Nomeia comissão especial de licitação que especifica.",
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