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        "titulo": "DECRETO Nº 108, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018",
        "descricao": "Designa servidores para acompanharem e fiscalizarem a execução de convênios.",
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        "titulo": "DECRETO Nº 105, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018",
        "descricao": "Revoga todas as gratificações concedidas a título de Dedicação Exclusiva (GDE), no âmbito do município de Amapá (AP) e dá outras providências.",
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        "data_da_publicacao": "2018-11-13",
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        "titulo": "DECRETO Nº 106, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018",
        "descricao": "Altera o Decreto Nº 105/2018 que revoga todas as gratificações concedidas a titulo de deidicação exclusiva (GDE), no âmbito do municipio de Amapá (AP).",
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        "titulo": "DECRETO Nº 104, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018",
        "descricao": "Decreto ponto facultativo para o expediente do dia 16 de novembro de 2018, na sexta-feira, após o feriado da \"Proclamação da República\".",
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