[
    {
        "id": 1648,
        "data_da_publicacao": "2018-08-29",
        "tipo_de_publicacao": "LEI",
        "titulo": "LEI Nº 262, DE 29 DE AGOSTO DE 2018",
        "descricao": "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "3c396d3a-089d-43b5-a180-1c93d1af3824",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2018/1648-lei-no-262-de-29-de-agosto-de-2018.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1648"
    },
    {
        "id": 1649,
        "data_da_publicacao": "2018-08-28",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 079, DE 28 DE AGOSTO DE 2018",
        "descricao": "Dispõe sobre a atualização monetária do valor da taxa de coleta e remoção de galhadas e entulhos residencial, nos termos da Lei Nº 258-PMA.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "b3f976a6-188f-43c1-81a5-25741baae333",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2018/1649-decreto-no-079-de-28-de-agosto-de-2018.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1649"
    },
    {
        "id": 1650,
        "data_da_publicacao": "2018-08-27",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO DE RETIFICAÇÃO Nº 078 DE 27 DE AGOSTO DE 2018",
        "descricao": "Retifica o decreto nº 067 , de 27 de junho de 201 membros 8 para conselho , que nomeou compor o municipal acompanhamento e de controle social do manutenção desenvolvimento básica e fundo de e da educação de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "2fe9f389-74c5-46fe-99d0-613918a659fe",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2018/1650-decreto-de-retificacao-no-078-de-27-de-agosto-de-2018.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1650"
    },
    {
        "id": 1651,
        "data_da_publicacao": "2018-08-08",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 007, DE 08 DE AGOSTO DE 2018",
        "descricao": "Rejeita o parecer prévio do tribunal de contas do estado do amapá através do acordão de parecer prévio nº 009/2017/TCE/AP, que desaprovou as contas do executivo município do exercício de 2010.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "2d2c6ade-4117-498d-9fe1-3a80e85389cb",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2018/1651-decreto-no-007-de-08-de-agosto-de-2018.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1651"
    }
]