[
    {
        "id": 1711,
        "data_da_publicacao": "2017-06-29",
        "tipo_de_publicacao": "AVISO DE LICITAÇÃO",
        "titulo": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 007/2017 - CEL/PMA",
        "descricao": "Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de Preparação de entrega de Lanches e Refeições, para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "594afdf0-7259-461c-8291-6307180dde8d",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2017/1711-aviso-de-licitacao-pregao-presencial-srp-no-007-2017-cel-pma.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1711"
    },
    {
        "id": 1710,
        "data_da_publicacao": "2017-06-29",
        "tipo_de_publicacao": "AVISO DE LICITAÇÃO",
        "titulo": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 007/2017 - CEL/PMA",
        "descricao": "Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de Preparação de entrega de Lanches e Refeições, para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "b8400cc5-5b78-443e-be1d-f3face47218f",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2017/1710-aviso-de-licitacao-deserta-pregao-presencial-srp-no-007-2017-cel.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1710"
    },
    {
        "id": 1709,
        "data_da_publicacao": "2017-06-29",
        "tipo_de_publicacao": "LEI",
        "titulo": "LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 29 DE JUNHO DE 2017",
        "descricao": "Altera dispositivo do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Amapá.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "f1dc05e1-e681-4c72-8f8a-3313742d897e",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2017/1709-lei-complementar-no-247-de-29-de-junho-de-2017.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1709"
    },
    {
        "id": 1714,
        "data_da_publicacao": "2017-06-05",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 002-GAB/SEMEC, DE 05 DE JUNHO DE 2017",
        "descricao": "Instituir a comissão/equipe técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Amapá.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "30f43861-ca37-4ce2-991c-826b3cc115af",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2017/1714-portaria-no-002-gab-semec-de-05-de-junho-de-2017.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1714"
    },
    {
        "id": 1713,
        "data_da_publicacao": "2017-06-05",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 004-GAB/SEMEC, DE 05 DE JUNHO DE 2017",
        "descricao": "Institui a comissão para elaboração/adequação do plano de cargos e carreiras e remuneração dos servidores da educação básica do município de Amapá.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "69c35bec-63e9-4e33-9f53-1e060b873d88",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2017/1713-portaria-no-004-gab-semec-de-05-de-junho-de-2017.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1713"
    },
    {
        "id": 1712,
        "data_da_publicacao": "2017-06-05",
        "tipo_de_publicacao": "RGF",
        "titulo": "RGF 2º SEMESTRE - EXERCICIO 2016",
        "descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Período: Janeiro a Dezembro/2016",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "b466ff0f-093a-4b28-994e-d269be7782a4",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2017/1712-relatorio-de-gestao-fiscal-2o-semestre-exercicio-2016.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1712"
    }
]