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        "id": 1938,
        "data_da_publicacao": "2026-07-21",
        "tipo_de_publicacao": "PLANO DE SAÚDE",
        "titulo": "PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2026-SEMSA/PMA",
        "descricao": "A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde (PMS) e tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados",
        "setor": "SEMSA",
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        "autenticador": "BKJROANV3MTH",
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        "titulo": "PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029-SEMSA/PMA",
        "descricao": "O Plano Municipal de Saúde de Amapá– PMS que conduzirá ás ações da Saúde pública entre os anos 2026 e 2029. Caracteriza-se por ser um documento essencial no planejamento.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "YXXO0HDITBTI",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1937-plano-municipal-de-saude-2026-2029-semsa-pma-de-21-de-julho-de-2026.pdf",
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        "titulo": "DECRETO N° 111, DE 10 DE JUNHO DE 2026",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "178110298915354",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 071, DE 10 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessor Técnico da Secretaria de Saúde do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "Vinicius de Oliveira Costa",
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        "data_da_publicacao": "2026-03-03",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 003, DE 03 DE MARÇO DE 2026 – SEMSA/PMA",
        "descricao": "Dispõe sobre a instituição e designação dos membros da Equipe de Instrução e Formalização de Parcerias para atuação na análise, elaboração e condução dos processos nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Zanilson Ramos Miranda, Marília Gabriella Gonçalves Capiberibe, Vanessa Pinheiro de Souza",
        "autenticador": " 178286971758388",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1900-portaria-no-03-de-03-de-marco-de-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-03-03",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 004, DE 03 DE MARÇO DE 2026 - SEMSA/PMA",
        "descricao": "Dispõe sobre a instituição e designação da Equipe/Comissão de Planejamento das Contratações da Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela fase de planejamento dos processos licitatórios, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Zanilson Ramos Miranda, Marília Gabriella Gonçalves Capiberibe, Vanessa Pinheiro de Souza",
        "autenticador": " 178287098368944",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1899-portaria-no-04-de-03-de-marco-de-2026.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE FÉRIAS",
        "titulo": "PORTARIA Nº 11/02/2.026/003-GAB PMA",
        "descricao": "Dispõe sobre a férias do Servidor Lotado na Secretaria Municipal da Saúde e dá outros providencias.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "DILLEAN DOS SANTOS OLIVEIRA",
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        "titulo": "DECRETO N° 007-SEMSA, DE 07 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Thais Costa Gomes",
        "autenticador": "176781922379743",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 005-SEMSA, DE 07 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Ana Caroline Rodrigues Lima",
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        "titulo": "DECRETO Nº 229, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação da Chefe do Departamento de Ações e Programas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Dilvana Neves Trindade de Almeida",
        "autenticador": "175892178660660",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/214-decreto-no-229-de-26-de-setembro-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 228, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Departamento de Ações e Programas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "Ebson Amoras da Costa",
        "autenticador": "175892096436563",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/213-decreto-no-228-de-26-de-setembro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 199, DE 08 DE AGOSTO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "Edevanilson da Silva Ramos",
        "autenticador": "175466348301629",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/254-decreto-no-199-de-08-de-agosto-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 200, DE 08 DE AGOSTO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "Daniel da Mota Oliveira",
        "autenticador": "175466451716394",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/249-decreto-no-200-de-08-de-agosto-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/249"
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        "data_da_publicacao": "2025-08-01",
        "tipo_de_publicacao": "LISTA DE MEDICAMENTOS",
        "titulo": "RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS-CAF/SEMSA, DE 30 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Remume é uma lista de medicamentos adquiridos pelo município, para atender às necessidades de saúde prioritárias da população.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "4167ace7-fe24-47da-809d-8a51a60c35c2",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/259-ana-012025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-07-14",
        "tipo_de_publicacao": "LEI",
        "titulo": "LEI Nº 312, DE 12 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre Programa de distribuição gratuita de medicamentos controlados e medicamentos a base vegetal de canabidiol e associados a outras substancias canabinoides para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Amapá, por parte da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "175262393445101",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/268-lei-no-312-de-12-de-junho-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-07-09",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 184, DE 09 DE JULHO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Jorsan Castro Cyrillo",
        "autenticador": "175207380701844",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/282-decreto-n-184-de-09-de-julho-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/282"
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        "data_da_publicacao": "2025-07-09",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO N° 189, DE 09 DE JULHO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a designação interina da Subsecretária Municipal de Saúde para exercer cumulativamente a função de Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "Vanessa Pinheiro de Souza",
        "autenticador": "175211246327455",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/281-decreto-n-189-de-09-de-julho-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 188, DE 09 DE JULHO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "Adriel da Silva Santana",
        "autenticador": "175210818424405",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/278-decreto-n-188-de-09-de-julho-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/278"
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        "data_da_publicacao": "2025-06-10",
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        "titulo": "DECRETO N° 174, DE 10 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Adriel da Silva Santana",
        "autenticador": "174960576432940",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/306-decreto-n-174-de-10-de-junho-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/306"
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        "data_da_publicacao": "2025-06-06",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 172, DE 06 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Karynne Pantoja Veras Cutrim",
        "autenticador": "174924365485603",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/308-decreto-n-172-de-06-de-junho-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-05-14",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 162, DE 14 DE MAIO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Neide de Souza Moura",
        "autenticador": "174724035176991",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/342-decreto-n-162-de-14-de-maio-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/342"
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    {
        "id": 368,
        "data_da_publicacao": "2025-04-14",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 144, DE 14 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe do Departamento de Ações e Programas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Ebson Amoras da Costa",
        "autenticador": "174466717578532",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/368-decreto-no-144-de-14-de-abril-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-04-14",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 143, DE 14 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174466687621480",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/367-decreto-no-143-de-14-de-abril-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-03-14",
        "tipo_de_publicacao": "RESOLUÇÃO",
        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 002-CMS, DE 10 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSTT) em Amapá.",
        "setor": "CMS-AP",
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        "autenticador": "174197287515546",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/400-resolucao-no-002-cms-de-10-de-marco-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 133, DE 14 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador de Amapá/AP.",
        "setor": "GAB, SEMSA, CMS-AP",
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        "titulo": "DECRETO Nº 123, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP e dá outras providências.",
        "setor": "CMS-AP, GAB",
        "nomes_citados": "Iago Costa dos Santos, Juciano Almeida Tavares, Abdias Silva de Souza, Iranilson da Silva Costa, João Paulo de Santana Lima, Adelan Baia Santana, Nilton de Oliveira Ferro, Almerinda de Oliveira Corrêa, Marcelo da Silva Santos, Rosinaldo Costa Canuto, Denílson Vilhena Maciel, Uillo Abílio Ramos, Zanílson Ramos Miranda, Ana Caroline Rodrigues Lima, Leandro Vales da Silva, Lindalva Tavares da Matta Peixoto",
        "autenticador": "174051424416651",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/415-decreto-no-123-de-25-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 002, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "FICAM CREDENCIADOS para exercerem a atividade de FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, no âmbito do Município de Amapá, sob a orientação da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, os seguintes servidores, conforme suas respectivas matrículas.",
        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "Edvanilson da Silva Ramos, Daniel da Mota de Oliveira, Tamara Vilhena Nepomuceno, Adinaldo Santana Gonçalves, Ronildo Miguel da Costa Paiva, Alcinei Lopes da Costa, Vilma Pantoja Ramos",
        "autenticador": "174041100525303",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/417-portaria-no-002-de-24-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "RELAÇÃO",
        "titulo": "RELAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES ELEITAS PARA O MANDATO NO PERÍODO DE 2025/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAPÁ",
        "descricao": "Tornar pública a relação de Organizações eleitas para o mandato no período de 2025/2026.",
        "setor": "CMS-AP",
        "nomes_citados": "Zanilson Ramos Miranda, Ana Caroline Rodrigues Lima, Leandro Vales da Silva, Lindalva Tavares da Matta Peixoto, Denilson Vilhena Maciel, Uíllon Abilio Ramos, Marcelo da Silva Santos, Rosinaldo Costa Canuto, Iago Costa dos Santos, Juciano Almeida Tavares, Abdias Silva de Souza, Iranildo da Silva Costa, João Paulo de Santana Lima, Adelan Baia Santana, Nilton de Oliveira Ferro, Almerinda de Oliveira Corrêa",
        "autenticador": "173962761419171",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/440-relacao-de-organizacoes-eleitas-para-o-mandato-no-periodo-de-2025-2026.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 107, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Samara Miranda da Silva David",
        "autenticador": "173949371787764",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/448-decreto-no-107-de-13-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 106, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Gracialva Goes de Melo",
        "autenticador": "173949339870428",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/446-decreto-no-106-de-13-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 090, DE 31 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Sandra Vales da Silva",
        "autenticador": "173839472513572",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/470-decreto-no-090-de-31-de-janeiro-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-01-29",
        "tipo_de_publicacao": "RELAÇÃO",
        "titulo": "ENTIDADES APTAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAPÁ, BIÊNIO 2025 À 2026",
        "descricao": "Relação de Entidades aptas para votar e ser votada para eleição do Conselho Municipal de Saúde de Amapá, biênio 2025 à 2026.",
        "setor": "CMS-AP",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/477-relacao-de-entidadas-aptas-para-eleicao-do-conselho-municipal-de-saude.pdf",
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        "titulo": "EDITAL Nº 002 -  ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAPÁ-AP, PARA O TRIÊNIO 2025/2026",
        "descricao": "Edital 002 - Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Amapá-AP, para o triênio 2025/2026.",
        "setor": "CMS-AP",
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        "titulo": "DECRETO Nº 071, DE 21 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.",
        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "sandra vales da silva",
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        "titulo": "DECRETO Nº 070, DE 21 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "clebson ramos sobral",
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        "titulo": "DECRETO Nº 072, DE 21 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Subsecretária Municipal de Saúde.",
        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "vanessa pinheiro de souza",
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        "titulo": "EDITAL ELEITORAL - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAPÁ-AP, PARA O TRIÊNIO 2025/2026",
        "descricao": "Edital eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Amapá-AP, para o triênio 2025/2026.",
        "setor": "SEMSA",
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        "titulo": "DECRETO Nº 019, DE 03 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Subsecretário Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "Ativaldo Americo Feitosa",
        "autenticador": "173623263465362",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/569-decreto-no-019-de-03-de-janeiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 027, DE 03 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "karynne pantoja veras cutrim",
        "autenticador": "173654275553141",
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        "titulo": "RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS-CAF/SEMSA, DE 22 DE AGOSTO DE 2024",
        "descricao": "Remume é uma lista de medicamentos adquiridos pelo município, para atender às necessidades de saúde prioritárias da população.",
        "setor": "SEMSA",
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        "autenticador": "1747e4ff-a3af-41d6-92b3-234109c1a5c1",
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        "titulo": "DECRETO Nº 069, DE 07 DE JUNHO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre a convocação da Primeira Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de Amapá – 1ª CMGTESA, na forma que especifica.",
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        "titulo": "DECRETO Nº 048, DE 19 DE ABRIL DE 2024",
        "descricao": "Nomeia ZANILSON RAMOS MIRANDA, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde-SEMSA, e adota outras providências.",
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        "titulo": "DECRETO Nº 042, DE 12 DE ABRIL DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde-SEMSA e dá outras providências.",
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        "autenticador": "1713207013",
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        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA DE DIÁRIA N° 31/01/2024/001-GAB/PMA",
        "descricao": "AUTORIZAR, Assessor Gabinete, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições ao distrito do Sucuriju, no período de 01/02 à 05/02/2024, para a Ação Social em conjunto com a Secretaria de Saúde.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001-SEMSA, DE 25 DE JANEIRO DE 2024",
        "descricao": "Processo Seletivo Público para Agente Comunitário de Saúde (ACS).",
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        "titulo": "RELATÓRIO DE GESTÃO 2022",
        "descricao": "Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde",
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        "titulo": "DECRETO Nº 068, DE 13 DE ABRIL DE 2023",
        "descricao": "Convoca a 6ª conferência municipal da saúde do município de amapá, etapa municipal da 17 ª conferência nacional da saúde.",
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        "descricao": "Designar os membros abaixo especificados para constituírem a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Amapá, para o mandato de 2020 a 2022.",
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