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        "titulo": "DECRETO Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências.",
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        "nomes_citados": "Regiane Miranda Sá",
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        "titulo": "DECRETO Nº 121, DE 05 DE AGOSTO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração da Coordenadora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "patricia dos santos chaves favacho",
        "autenticador": "0ENRYNKERUIF",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 28/05/2.026/001-GAB/PMA",
        "descricao": "AUTORIZAR, Secretario M. de Meio Ambiente, Diretora de Departamento de Projetos e Educação Ambiental e Assessor de Gabinete, do Quadro de Cargos Comissionados para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP, no dia de 28/05/2026, para cumprir agenda de interesse desta administração...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA, RICARDO PANTALEÃO DA SILVA, JOANE CASTRO PIRES",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 01/2026 - SEMAM/PMA",
        "descricao": "Dispõe sobre a instituição e designação dos membros da Equipe de Instrução e Formalização de Parcerias para atuação na análise, elaboração e condução dos processos nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.",
        "setor": "SEMAM",
        "nomes_citados": "JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA, DANDARA SANTANA MACIEL, JOANE CASTRO PIRES",
        "autenticador": "178093215094843",
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        "titulo": "DECRETO N° 082, DE 04 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências",
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        "titulo": "DECRETO N° 083, DE 04 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "DECRETO Nº 047, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá, e dá outras providências.",
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        "titulo": "DECRETO Nº 050, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação da Diretora de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMAM",
        "nomes_citados": "Joane Castro Pires",
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        "titulo": "DECRETO N° 170, DE 04 DE JUNHO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Luciana Maciel da Silva",
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        "titulo": "DECRETO N° 167, DE 02 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMAM",
        "nomes_citados": "Jozimar dos Santos Souza",
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        "titulo": "DECRETO Nº 122, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Nomeia membros para constituir o Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMAM",
        "nomes_citados": "Jozimar dos Santos Souza, Marcos da Silva Tenorio, Roberta Karoliny de Almeida da Matta, Erick Lobato Muniz, Ana Patrícia Cordeiro, Jó de Souza Cyrillo, Adriano do Ó Luiz, Waldicirene Figueiredo Bandeira, Nilton de Oliveira Ferro, Almerinda de Oliveira Corrêa, Marcinele da Silva Morais, Alexsander Pinheiro Melo, João Paulo Santana de Lima, Avanil de Oliveira Silva, Dejaci Amoras Collares",
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        "titulo": "DECRETO Nº 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Secretário de Meio Ambiente e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMAM",
        "nomes_citados": "Alexsander Pinheiro Melo",
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        "titulo": "DECRETO Nº 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Secretário de Meio Ambiente e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMAM",
        "nomes_citados": "jozimar santos souza",
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        "descricao": "Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente da Região dos Lagos - CIMMA como parte da a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente – 5ª CNMA.",
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        "titulo": "REGULAMENTO - 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO DOS LAGOS",
        "descricao": "REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO DOS LAGOS",
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        "titulo": "DECRETO Nº 089, DE 22 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenadora de fiscalização e monitoramento ambiental da secretaria municipal de meio ambiente.",
        "setor": "GAB, SEMAM",
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        "titulo": "DECRETO Nº 068, DE 03 DE JUNHO DE 2024",
        "descricao": "Exonera JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS, a pedido, do cargo de Coordenador de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.",
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        "descricao": "Nomeia ALEXSANDER PINHEIRO MELO para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente.",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Secretário Municipal de Meio Ambiente, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 04/ à 08/03/2024, para participar de tratativas na Secretarias das Cidades...",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Secretário Municipal de Meio Ambiente, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 26/02 à 01/03/2024 para tratar...",
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