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        "data_da_publicacao": "2026-05-28",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 28/05/2.026/001-GAB/PMA",
        "descricao": "AUTORIZAR, Secretario M. de Meio Ambiente, Diretora de Departamento de Projetos e Educação Ambiental e Assessor de Gabinete, do Quadro de Cargos Comissionados para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP, no dia de 28/05/2026, para cumprir agenda de interesse desta administração...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA, RICARDO PANTALEÃO DA SILVA, JOANE CASTRO PIRES",
        "autenticador": "178415852611137",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1926-portaria-no-28-05-2026-001-gab-pma.pdf",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 14/05/026/001 -GAB/PMA",
        "descricao": "AUTORIZAR, Secretaria Municipal de Educação, do Quadro de Cargo Comissionados, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar até a Capital do Distrito Federal Brasília -DF, no período de 18 à 22/05/2026 para participar da XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Elinamar Macedo Almeida",
        "autenticador": "178423075798564",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1935-portaria-no-14-05-2026-001-gab-pma.pdf",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 13/05/2.026/006-GAB/PMA",
        "descricao": "AUTORIZAR, Presidente do Conselho Municipal de Educação, (CMEP/AP), da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, nos dias de 08,11,12,13 e 14/05/2026...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "JOSE EDVALDO NOGUEIRA RODRIGUES",
        "autenticador": "K6CPIHYHHOPK",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1939-portaria-no-13-05-2026-006-gab-pma.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 103-GAB/CMEAP, DE 11 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação (CMEAP) do Município Amapá-AP, e dá outras providências.",
        "setor": "CMEAP",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 29/04/2.026/002 – GAB/PМА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Presidente do Conselho Municipal de Educação, (CMEP/AP), da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 28 à 30/04/2026.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "JOSE EDVALDO NOGUEIRA RODRIGUES",
        "autenticador": "178360915619143",
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        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 28/04.026/001 -GAВ/РМА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Secretaria Municipal de Educação e Chefe da Divisão de Transporte Escolar, do Quadro de Cargo Comissionados, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá – AP, no período de 28 à 30/04/2026.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ELINAMAR MACÊDO ALMEIDA, EDGAR RAIMUNDO FARIAS DA SILVA",
        "autenticador": "178364601761791",
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        "titulo": "DECRETO Nº 075, DE 24 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a delegação de competência a Secretária Municipal de Educação para a prática de atos administrativos e financeiros relativos à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMED",
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        "autenticador": "177705532755212",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/46-decreto-no-075-de-24-de-abril-de-2026.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA",
        "titulo": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2026",
        "descricao": "A Prefeitura Municipal de Amapá/AP, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto a partir do dia 24/04 ao dia 12/05 de MAIO de 2026, O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026, para o atendimento ao PNAE.",
        "setor": "SEMED",
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        "autenticador": "177747742769372",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/45-aviso-de-chamada-publica-da-agricultura-familiar-no-001-2026.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "LEI",
        "titulo": "LEI Nº 320/2025 - GAB/PMA, DE 24 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n. 231/2015, de 03 de julho de 2015 e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": " 177706149794756",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/42-lei-no-320-2025-gab-pma-24-de-abril-de-2026.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "RESOLUÇÃO",
        "titulo": "RESOLUÇÃO CMEAP Nº 002, DE 14 DE ABRIL DE 2026 ",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros para comporem as Câmaras Técnicas do Conselho Municipal de Educação (CMEAP) de Amapá/AP e dá outras providências.",
        "setor": "CMEAP, GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177617994753099",
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        "titulo": "CALENDÁRIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 2026",
        "descricao": "Calendário Escolar - Educação Infantil 2026",
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        "titulo": "CALENDÁRIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 2026",
        "descricao": "Calendário Escolar - Educação de Jovens e Adultos (EJA) 2026",
        "setor": "CMEAP",
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        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 001/2026-CMEAP, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar/2026 da Rede Pública Municipal de Ensino para a Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais) e Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.",
        "setor": "CMEAP, SEMED",
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        "autenticador": "177365437889571",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/75-resolucao-no-001-2026-cmeap-de-25-de-fevereiro-de-2026.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 047, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMAM",
        "nomes_citados": "Jorge Marcelo da Costa Duarte",
        "autenticador": "177095528798777",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/92-decreto-no-047-de-12-de-fevereiro-de-2026.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 050, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação da Diretora de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMAM",
        "nomes_citados": "Joane Castro Pires",
        "autenticador": "177095648436782",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/91-decreto-no-050-de-12-de-fevereiro-de-2026.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "CONVOCAÇÃO",
        "titulo": "EDITAL Nº 002/2024/SEMED-PMA",
        "descricao": "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Eliani Vinagre Pantoja",
        "autenticador": "176830460459509",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/139-edital-n-002-2024-semed-pma.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-12-03",
        "tipo_de_publicacao": "RETIFICAÇÃO",
        "titulo": "RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 002/2024-SEMED/PMA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Concurso Público para Provimento de Vagas de Nível Superior para Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "176479703956716",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/165-retificacao-edital-no-002-2024-semed-pma-de-06-de-novembro-de-2024.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-09-29",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 230, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal de Finanças para exercer cumulativamente a função de Coordenadora do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Rosinete Maciel Figueiredo",
        "autenticador": "175916579826283",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/211-decreto-no-230-de-29-de-setembro-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-08-21",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 209, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Permanente de Valorização dos profissionais de Educação Básica – CPVPEB, do Município de Amapá.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Selmy Brito da Costa, Celson Deleon Guedes Melo, Thiago Rodrigues Serrão da Silva, José Edvaldo Nogueira, Benedito Mira Negrão, Katia do Socorro Figueiredo",
        "autenticador": "175579545801677",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/239-decreto-n-209-de-21-de-agosto-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/239"
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    {
        "id": 263,
        "data_da_publicacao": "2025-07-18",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 18/07/2.025/002- GAB -PMА",
        "descricao": "Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora lotada na Secretaria M. de Educação e dá outros providencias.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "MARIA DUCELINA LACERDA MORAIS",
        "autenticador": "178052771530502",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/263-portaria-no-18-07-2025-002-gab-pma.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/263"
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        "data_da_publicacao": "2025-07-14",
        "tipo_de_publicacao": "LEI",
        "titulo": "LEI Nº 316, DE 12 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Institui o Programa Municipal de Hortas Escolares na Educação Infantil e dá outras providências.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "175262596668077",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/267-lei-no-316-de-12-de-junho-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/267"
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    {
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        "data_da_publicacao": "2025-07-11",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 11/07/2.025/001-GAB -PМА",
        "descricao": "Dispõe sobre Licença Prêmio o Servidor lotado na Secretaria M. de Educação e dá outros providencias.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "JOSIAS PRESTES WANZELES",
        "autenticador": "178043925477944",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/276-portaria-n-11-07-2025-001-gab-pma.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-06-26",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 24/06/2.025/003-GAB -PМА",
        "descricao": "Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor lotado na Secretarla M. de Educação e dá outros providencias",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ANTONHY HILTON DO NASCIMENTO RIBEIRO",
        "autenticador": "178044128525643",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/292-portaria-no-24-06-2025-003-gab-pma.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/292"
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        "data_da_publicacao": "2025-06-24",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE FÉRIAS",
        "titulo": "PORTARIA N.° 24/06/2025/002 - GAB- РМА",
        "descricao": "Dispõe sobre as férias dos Servidores Lotados na Secretarla Municipal da Educação e dá outros providencias.",
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        "descricao": "Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor lotada na Secretaria M. de Educação e dá outros providencias",
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        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.",
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        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "DECRETO N° 166, DE 26 DE MAIO DE 2025.",
        "descricao": "Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Selmy Brito da Costa, Ivanilda de Sena dos Santos, Delean dos Santos Gonçalves, Darci Maria Camelo Rodrigues de Souza, Jozimar dos Santos Souza, Deigmar Viegas Costa, Janielson Ferreira dos Santos, Jozino Farias Costa, Bruno Xavier Alves, Neidiane Sucupira Gonçalves, Socorro Maria Sousa Figueiredo, Solange da Silva Martins Lobato, Aliane Assunção Guimarães, Jocilane Costa Martins Pinheiro, Orgelandia do Remédio Carvalho Nogueira, Manoel Antônio Maciel Quaresma, Ruan Thales Cordeiro da Silva Cabral, Renata Ferreira da Conceição, Elielma Regina Brito Silva, Arlene Cabral Cambraia, Delzuete Tavares Marques, Alcemiro Leal Barata, Regina Lúcia Leal Sena, Naziane Ferreira Moraes, Diego Mauricio Silva de Oliveira, José Edvaldo Nogueira Rodrigues, Wanque Oliveira dos Passos, Sabrina Chryss Souza e Souza, Maria Aurora Leal Sena, Jiseli da Silva Gurjão, Rosana Cavalcante Vilhena, Delmira Tavares da Mata, Demivan da Silva Souza, Misterwamblea Costa Monteiro Morais, Celson Deleon Guedes de Melo, Rosely Dias Pires Silva, Joyanne Cambraia Araújo",
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        "titulo": "DECRETO Nº 159, DE 07 DE MAIO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de representantes de Pais de alunos da Rede Municipal de Ensino para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, CMEAP",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 003-SEMED, DE 15 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "NOMEAR, SELMY DA COSTA BRITO, DEMIVAN DA SILVA SOUZA E CELSON DELEON GUEDES DE MELO, servidores efetivo da secretaria municipal de educação do Amapá, para compor a comissão de avalição",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Selmy da Costa Brito, Demivan da Silva Souza, Celson Deleon Guedes de Melo",
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        "titulo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO-CMEAP/SEMED, DE 15 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Edital de convocação de assembléia geral para eleição de Representantes dos pais de alunos das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Amapá/AP para o Conselho Municipal de Educação – CMEAP/AP",
        "setor": "CMEAP, SEMED",
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        "titulo": "HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002-SEMED, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO para o cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, conforme EDITAL Nº 002/2024, publicado em 06 de novembro de 2024.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Athirson Almeida Farias, Tania Maria Borges Reis, Yasmin das Neves Flores, Docicléia Vilhena da Silva Farias, Jacqueline de Brito Sousa, Mislene Azevedo dos Santos, Fabio de Jesus Cardoso, Juselha Reis Barbosa Vaz, Márcio Antônio Valois Lopes, Edson Pantoja da Costa, Ivanete Oliveira dos Santos, Maria Celma Rocha dos Santos, Malena Vidal dos Santos, Russy Maciel Correa, Graziele Marcela Balieiro Marques, Nayara Sá Cavalcante, Aldineia Veigas Costa, Aline Alcantara da Costa, Eliani Vinagre Pantoja, Vando Madureira Ferreira, Raimundo Gonçalves Teixeira Filho, Vilma Barbosa de Souza, Djean dos Santos Chagas, Adrelina Duarte Lima, Raimundo Nonato Coelho Pereira",
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        "titulo": "DECRETO Nº 138, DE 21 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Institui o Fórum Municipal de Educação, na forma que especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMED",
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        "autenticador": "174258249128979",
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        "titulo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA-CME/SEMED, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "CONVOCA através do presente edital, todos os representantes titulares nomeados no Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no Prédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, às 10h00 horas, do dia 18 de fevereiro de 2025.",
        "setor": "GAB, CMEAP, SEMED",
        "nomes_citados": "Elinamar Macêdo Almeida",
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        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "marcos da silva tenório",
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        "titulo": "DECRETO Nº 011, DE 03 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Projetos e Educação da SEMAM e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Christian Santos de Souza",
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        "titulo": "DECRETO Nº 110, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação–CME/AP, para o período 2025-2028, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMED, CMEAP",
        "nomes_citados": "josé edvaldo nogueira rodrigues, kátia do socorro figueiredo, elinamar macedo almeida, ivanilda de sena dos santos, sabrina chryss souza e souza, maria aurora leal sena, rosineide ferreira da silva, misterwamblea costa monteiro morais, josias prestes wanzeler, orgelândia do remédio carvalho",
        "autenticador": "2463379386",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 001-SEMED, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Cria comissão eleitoral para acompanhamento e condução da eleição do Conselho Municipal de Educação do Município de Amapá – CMEAP/AP.",
        "setor": "SEMED",
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        "descricao": "Edital de convocação de eleição para composição do Conselho Municipal de Educação do Município de Amapá-CMEAP",
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        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de chefe da divisão de educação infantil, ensino fundamental e de jovens e adultos.",
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        "descricao": "Dispõe sobre a Nomeação de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Eja.",
        "setor": "GAB, SEMED",
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        "descricao": "Dispõe sobre Nomeação de Coordenador de Projetos e Educação Ambiental da Semam e dá Outras Providências.",
        "setor": "GAB, SEMAM",
        "nomes_citados": "christian santos de souza",
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        "descricao": "Dispõe sobre a convocação da Primeira Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de Amapá – 1ª CMGTESA, na forma que especifica.",
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        "nomes_citados": "erinilza brito da silva",
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        "descricao": "Autoriza, Chefe de Gabinete - PMA, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no período de 10/01 à 13/01/2023, com a finalidade de participar: Audiência com Secretário de Administração, Superficial da Educação (progressão Funcional de Servidor Cedidos pelo COLADORA Amapá)",
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        "descricao": "Dispõe sobre a criação do polo UAB Amapá - Centro de Formação Continuada de Professores no Município de Amapá e autoriza celebração de parcerias, visando disponibilizar educação superior na modalidade à distância.",
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