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        "nomes_citados": "PAULO ARMANDO DA SILVA COSTA, SOLANGE DO SOCORRO LOBATO DO VALE",
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        "titulo": "PORTARIA DE DIÁRIA N° 10/01/2024/002-GAB/PMA",
        "descricao": "Autoriza o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 15 à 19/01/2024, em assistência as associações, AGROPIQUIA e ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES...",
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        "titulo": "PORTARIA DE DIÁRIA N° 09/01/2024/002-GAB/PMA",
        "descricao": "Autoriza, o Prefeito da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 10 á 13/01/2024, para tratar de assuntos de interesse da Municipalidade junto aos seguintes órgãos/instituições..",
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        "titulo": "PORTARIA DE DIÁRIA N° 09/01/2024/001-GAB/PMA",
        "descricao": "Autoriza, Chefe de Gabinete - PMA, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no período de 10/01 à 13/01/2023, com a finalidade de participar: Audiência com Secretário de Administração, Superficial da Educação (progressão Funcional de Servidor Cedidos pelo COLADORA Amapá)",
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        "titulo": "PORTARIA DE DIÁRIA N° 08/01/2024/002-GAB/PMA",
        "descricao": "Autoriza, a Procuradora Adjunta do Municipio de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 09/01 à 12/01/2024, a fim de cumprir agenda em entes estaduais, de interesse desta prefeitura, em decorrência dos cumprimentos de obrigações desta Procuradoria.",
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        "titulo": "OFÍCIO Nº 178-CMA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "descricao": "Convocação da Sessão Extraordiária do dia 31 de dezembro de 2023 às 10h na Câmara Municipal de Amapá.",
        "setor": "CMA",
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        "titulo": "DECRETO Nº 039, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023",
        "descricao": "Altera o Decreto nº 074, de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal direta.",
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