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        "data_da_publicacao": "2026-10-06",
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        "titulo": "DECRETO Nº 138, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a instituição da comissão especial de concurso público do município de amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "QDD2TGLUQK8K",
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        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1979"
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        "data_da_publicacao": "2026-02-25",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 054, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispões sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "177205911225080",
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    {
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        "data_da_publicacao": "2026-01-12",
        "tipo_de_publicacao": "CONVOCAÇÃO",
        "titulo": "EDITAL Nº 002/2024/SEMED-PMA",
        "descricao": "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Eliani Vinagre Pantoja",
        "autenticador": "176830460459509",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/139-edital-n-002-2024-semed-pma.pdf",
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    {
        "id": 165,
        "data_da_publicacao": "2025-12-03",
        "tipo_de_publicacao": "RETIFICAÇÃO",
        "titulo": "RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 002/2024-SEMED/PMA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Concurso Público para Provimento de Vagas de Nível Superior para Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "176479703956716",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/165-retificacao-edital-no-002-2024-semed-pma-de-06-de-novembro-de-2024.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/165"
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    {
        "id": 260,
        "data_da_publicacao": "2025-08-01",
        "tipo_de_publicacao": "CONVOCAÇÃO",
        "titulo": "CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2024-SEMED/PMA",
        "descricao": "Convocação para apresentação de documentos dos candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 002/2024/SEMED-PMA, após análise de recurso e impugnações.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Athirson Almeida Farias, Tania Maria Borges Reis, Yasmin das Neves Flores, Docicleia Vilhena da Silva Farias, Jacqueline de Brito Sousa, Mislene Azevedo dos Santos, Fabio de Jesus Cardoso, Juselha Reis Barbosa Vaz, Marcio Antonio Valois Lopes, Edson Pantoja da Costa, Ivanete Oliveira dos Santos, Maria Celma Rocha dos Santos, Malena Vidal dos Santos, Russy Maciel Correa, Graziele Marcela Balieiro Marques, Nayara Sá Cavalcante, Aldineia Veigas Costa, Aline Alcantara da Costa, Eliani Vinagre Pantoja, Vando Madureira Ferreira, Raimundo Gonçalves Teixeira Filho, Vilma Barbosa de Souza, Djean dos Santos Chagas, Andrelina Duarte Lima, Raimundo Nonato Coelho Pereira",
        "autenticador": "175405585173590",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/260-convocacao-concurso-publico-edital-no-002-2024-semed.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/260"
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        "id": 286,
        "data_da_publicacao": "2025-07-04",
        "tipo_de_publicacao": "HOMOLOGAÇÃO",
        "titulo": "HOMOLOGAÇÃO - CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - EDITAL Nº 002-SEMED, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Homologação da lista de candidatos aprovados e classificados do edital nº 002/2024/SEMED/PMA.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "175167005428718",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/286-homologacao-candidatos-aprovados-e-classificados-edital-no-002-sem.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/286"
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        "id": 382,
        "data_da_publicacao": "2025-04-04",
        "tipo_de_publicacao": "HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO",
        "titulo": "HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002-SEMED, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO para o cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, conforme EDITAL Nº 002/2024, publicado em 06 de novembro de 2024.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Athirson Almeida Farias, Tania Maria Borges Reis, Yasmin das Neves Flores, Docicléia Vilhena da Silva Farias, Jacqueline de Brito Sousa, Mislene Azevedo dos Santos, Fabio de Jesus Cardoso, Juselha Reis Barbosa Vaz, Márcio Antônio Valois Lopes, Edson Pantoja da Costa, Ivanete Oliveira dos Santos, Maria Celma Rocha dos Santos, Malena Vidal dos Santos, Russy Maciel Correa, Graziele Marcela Balieiro Marques, Nayara Sá Cavalcante, Aldineia Veigas Costa, Aline Alcantara da Costa, Eliani Vinagre Pantoja, Vando Madureira Ferreira, Raimundo Gonçalves Teixeira Filho, Vilma Barbosa de Souza, Djean dos Santos Chagas, Adrelina Duarte Lima, Raimundo Nonato Coelho Pereira",
        "autenticador": "174381895449429",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/382-homologacao-do-resultado-final-concurso-publico-edital-no-002-seme.pdf",
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        "id": 614,
        "data_da_publicacao": "2024-08-01",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 092, DE 01 DE AGOSTO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre a substituição de membros da comissão organizadora do concurso público municipal, instaurada pelo decreto nº 112/2023, de 28 de agosto de 2023.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "1723569904",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/614-decreto-no-092-de-01-de-agosto-de-2024.pdf",
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        "id": 892,
        "data_da_publicacao": "2023-08-28",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 112, DE 28 DE AGOSTO DE 2023",
        "descricao": "Instaura a comissão de concurso público no Município de Amapá e dá outras providências.",
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        "autenticador": "5301eb3e-a0a6-45a0-b551-8486393ba3d2",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2023/892-decreto-no-112-de-28-de-agosto-de-2023.pdf",
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        "id": 1683,
        "data_da_publicacao": "2017-10-31",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 065, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público municipal de provas e títulos edital nº 001/2009, e dá outras providências.",
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