[
    {
        "id": 318,
        "data_da_publicacao": "2025-05-23",
        "tipo_de_publicacao": "DECLARAÇÃO",
        "titulo": "DECLARAÇÃO - DÍVIDA ATIVA",
        "descricao": "O MUNICÍPIO DE AMAPÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 05.989.116/0001-19, com sede na Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, vem por meio deste DECLARAR que, nos anos de 2017 até a presente data, não existe nenhum contribuinte inscrito na Dívida Ativa.",
        "setor": "GAB, SEMFI",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "4154ef21-2629-4ff1-8f7e-bbf01cc784c3",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/318-declaracao-divida-ativa1.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/318"
    },
    {
        "id": 623,
        "data_da_publicacao": "2024-07-23",
        "tipo_de_publicacao": "DECLARAÇÃO",
        "titulo": "DECLARAÇÃO - DÍVIDA ATIVA",
        "descricao": "O MUNICÍPIO DE AMAPÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 05.989.116/0001-19, com sede na Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, vem por meio deste DECLARAR que, nos anos de 2017 até a presente data, não existe nenhum contribuinte inscrito na Dívida Ativa.",
        "setor": "GAB, SEMFI",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "7fca30d3-d87b-4138-8541-edf6c2b0e64b",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/623-declaracao-divida-ativa.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/623"
    }
]