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        "id": 1979,
        "data_da_publicacao": "2026-10-06",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 138, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a instituição da comissão especial de concurso público do município de amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "QDD2TGLUQK8K",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/V8vKDqjUB8MPDTWu69CtthHSHuB1mhsGVb4Ui4lx.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 137, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026",
        "descricao": "Decreta Luto Oficial no Município de Amapá em razão do falecimento do senhor Valdeni José Dos Santos Souza e dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Valdeni José Dos Santos Souza",
        "autenticador": "UAROLASVENFA",
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        "titulo": "DECRETO Nº 136, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026",
        "descricao": "Concede Licença Especial para Evento, e adota outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "KRRGBNBXZRGL",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/FfuGQI0gv4JDJQ2Gn0yL4Mdri4jGFUxTpza59KZG.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 135, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Alexsander Pinheiro Melo",
        "autenticador": "JTGUUWSULWX3",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/pvhwbwFR1RtTMWUfk7YfNGMQuViHOAa8CyQLGgVJ.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 134, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Estefany Coutinho Gomes",
        "autenticador": "QOBNHDL9DGWC",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/HBxJxWDkzOnoWpXXE6Pl1dX22T6vzlsAGN1jxu6i.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1975"
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        "data_da_publicacao": "2026-09-21",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 133, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Kelley Lobato",
        "autenticador": "RKCFE4R30KBE",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/Q7MuhivXvJZExl7EJpdGMmUu9fVsTeoU3fJFN0nE.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1974"
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        "data_da_publicacao": "2026-09-18",
        "tipo_de_publicacao": "LEI",
        "titulo": "LEI Nº 326/2026- GAB/PMA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.",
        "descricao": "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Kelley Lobato",
        "autenticador": "LJ3TRMUZZUOZ",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/5Eedo212Hmjh3f2vbgE5pR4ipNISd1e9yJUIU4Z8.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1973"
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    {
        "id": 1972,
        "data_da_publicacao": "2026-09-18",
        "tipo_de_publicacao": "LEI",
        "titulo": "LEI Nº 325/2026- GAB/PMA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.",
        "descricao": "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Amapá a tradicional Cantata de Natal da Comunidade Agrícola do Piquiá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMCULTE",
        "nomes_citados": "Kelley Lobato",
        "autenticador": "EDWZT2DS7H5S",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/zMWzKPopEg8Zj4ohI5PqZAS8lDhbO5ryPsaGWx53.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1972"
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        "id": 1967,
        "data_da_publicacao": "2026-09-11",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 132, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026",
        "descricao": "Concede Licença Especial para Evento, e adota outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "7HFAR05YIRAG",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/XcVpXdAKXl5aB6cHvss3dkQwKAqehlfpR7B80Tjl.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1967"
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    {
        "id": 1966,
        "data_da_publicacao": "2026-09-11",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO  Nº 131, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026",
        "descricao": "Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 14 de setembro de 2026, em razão da realização do Desfile Cívico alusivo ao Aniversário de Criação do Ex Território Federal do Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "TW1QGRSRNZQH",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/H7UAQmA3EvJkEnHb9PBpum4hdhm19YeE9NDss4dQ.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1966"
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    {
        "id": 1970,
        "data_da_publicacao": "2026-09-08",
        "tipo_de_publicacao": "EXTRATO",
        "titulo": "EXTRATO - TERMO DE ADESÃO GAB/PMA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026",
        "descricao": "Termo de Adesão ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, visando adotar o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e)",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Kelley Lobato",
        "autenticador": "0WYASPVLFKRI",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/9ZplhMxHhcyScCwapUwpdiUZ9iY04RBwhnSfZrOo.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1970"
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    {
        "id": 1969,
        "data_da_publicacao": "2026-09-02",
        "tipo_de_publicacao": "EXTRATO",
        "titulo": "EXTRATO - CONTRATO Nº 006-2026-SEMAS/PMA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de notebooks e impressoras destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Amapá/AP.",
        "setor": "SEMAS",
        "nomes_citados": "Delean dos Santos Gonçalves",
        "autenticador": "ZXGZD1QTXILL",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/GhFnYH6exnQfuVxhwEf2StcUfgbBL14YKlR0WBjM.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1969"
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    {
        "id": 1965,
        "data_da_publicacao": "2026-09-01",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO  Nº 130, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação da Corregedora Geral da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ANA BEATRIZ MARQUES BARBALHO",
        "autenticador": "LTXRXR9MRR8U",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1965-decreto-nomeacao-n-1302026-gabpma-de-01-de-setembro-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1965"
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        "data_da_publicacao": "2026-09-01",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 129, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES",
        "autenticador": "TUTENWG8DWNG",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1964-decreto-n-129-de-01-de-setembro-de-2026.pdf",
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    {
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        "data_da_publicacao": "2026-09-01",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 128, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração da Assessora Jurídica da Corregedoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ANA BEATRIZ MARQUES BARBALHO",
        "autenticador": "FOOLDUG6WRXA",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1963-decreto-n-128-de-01-de-setembro-de-2026.pdf",
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    {
        "id": 1962,
        "data_da_publicacao": "2026-09-01",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 127, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração do Corregedor-Geral da Corregedoria Geral Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES",
        "autenticador": "PCVZCQCJEPKK",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1962-decreto-n-127-de-01-de-setembro-de-2026.pdf",
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    {
        "id": 1961,
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 126, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Sara da Silva Brito",
        "autenticador": "JIP0PEQVFLDI",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1961-decreto-n-126-de-01-de-setembro-de-2026.pdf",
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    {
        "id": 1960,
        "data_da_publicacao": "2026-08-28",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 125, DE 28 DE AGOSTO DE 2026",
        "descricao": "Concede Licença Especial para Evento, e adota outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "7WCURPZTW0CO",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1960-decreto-n-125-de-28-de-agosto-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1960"
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    {
        "id": 1957,
        "data_da_publicacao": "2026-08-17",
        "tipo_de_publicacao": "CONVOCAÇÃO",
        "titulo": "CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 02/2026 -SEMSA/PMA",
        "descricao": "CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 001/2024/SEMSA-PMA PARA ATUALIZAÇÃO, APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSTERIOR ASSINATURA DE CONTRATO",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Jardel Costa, Francimeire dos Santos",
        "autenticador": "SGA9RHSTNIOC",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1957-convocacao-processo-seletivo-n-022026-semsapma.pdf",
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    {
        "id": 1959,
        "data_da_publicacao": "2026-08-12",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Regiane Miranda Sá",
        "autenticador": "MGI4AELNALLP",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1959-decreto-n-122-de-12-de-agosto-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1959"
    },
    {
        "id": 1958,
        "data_da_publicacao": "2026-08-05",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 121, DE 05 DE AGOSTO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração da Coordenadora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "patricia dos santos chaves favacho",
        "autenticador": "0ENRYNKERUIF",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1958-decreto-n-121-de-05-de-agosto-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1958"
    },
    {
        "id": 1971,
        "data_da_publicacao": "2026-08-03",
        "tipo_de_publicacao": "EXTRATO",
        "titulo": "EXTRATO - CONTRATO DE SERVIÇO Nº 006, DE 03 DE AGOSTO DE 2026",
        "descricao": "Contratação de Empresa Especializada em Engenharia e Arquitetura para Apoio Técnico.",
        "setor": "SEMOB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "G04G2ERJ7HUX",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/RD3zSf6caJUjjVM7jNwzbko8vOGpNMSGmM7rJMNT.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1971"
    },
    {
        "id": 1968,
        "data_da_publicacao": "2026-07-30",
        "tipo_de_publicacao": "TERMO ADITIVO",
        "titulo": "1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 003-2025-SEMAS/PMA, DE 30 DE JULHO DE 2026",
        "descricao": "Contratação de empresa especializada em serviços funerários para atendimento a munícipes em situação de vulnerabilidade social, incluindo fornecimento de urnas funerárias, velório, remoção, preparação do corpo ou membros, transporte terrestre local do óbito até o Município de Amapá.",
        "setor": "SEMAS",
        "nomes_citados": "Sara da Silva Brito",
        "autenticador": "J25IRDK4RWB0",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/FmzR7fy0unaSf9BuxJv3v1k0s9FMEEzlYPXN8SAP.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1968"
    },
    {
        "id": 1954,
        "data_da_publicacao": "2026-07-28",
        "tipo_de_publicacao": "RELAÇÃO",
        "titulo": "RELAÇÃO Nº 001/2026 SEMCULTE/PMA",
        "descricao": "RELAÇÃODOS CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS AOEDITAL Nº 001/2026 REFERENTE AOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC.",
        "setor": "SEMCULTE",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "EQOO6Q6JGQV8",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1954-relacao-n-0012026-semcultepma.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1954"
    },
    {
        "id": 1938,
        "data_da_publicacao": "2026-07-21",
        "tipo_de_publicacao": "PLANO DE SAÚDE",
        "titulo": "PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2026-SEMSA/PMA",
        "descricao": "A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde (PMS) e tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados",
        "setor": "SEMSA",
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        "autenticador": "BKJROANV3MTH",
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        "titulo": "PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029-SEMSA/PMA",
        "descricao": "O Plano Municipal de Saúde de Amapá– PMS que conduzirá ás ações da Saúde pública entre os anos 2026 e 2029. Caracteriza-se por ser um documento essencial no planejamento.",
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        "autenticador": "YXXO0HDITBTI",
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        "titulo": "RELAÇÃO Nº 001/2026 SEMCULTE/PMA",
        "descricao": "RELAÇÃO DOS CANDIDATOS ESCRITOS AO EDITAL Nº 001/2026 REFERENTE AOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC",
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        "autenticador": "XVVPX42WIAWQ",
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        "titulo": "DECRETO N° 119-A DE 10 DE JULHO DE 2026",
        "descricao": "Fica nomeada a Comissão de Avaliação, Julgamento, Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Amapá..",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA, Meriane Gomes Ferreira, MICHELA VIDAL GUILHERME, Eduarda Costa Pantaleão, Marlucia dos Santos Silva",
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        "titulo": "DECRETO N° 118, DE 08 DE JULHO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação da Assessora Jurídica da Corregedoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ANA BEATRIZ MARQUES BARBALHO",
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        "titulo": "DECRETO N° 119, DE 08 DE JULHO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), nos termos do art. 112 da Lei Complementar n. 258/2018.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº001/2026 - SEMCULTE",
        "descricao": "Edital de premiação cultural no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), destinado à seleção e premiação de agentes culturais do Município de Amapá, conforme critérios, condições e procedimentos estabelecidos no instrumento convocatório.",
        "setor": "SEMCULTE",
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        "titulo": "EXTRATO CONTRATO Nº 002/2026-SEMAM, DE 01 DE JULHO DE 2026",
        "descricao": "Locação do Imóvel localizado no Ramal da Agrovila Piquiá, S/N, Lote Rural, Comunidade Piquiá, para abrigar a base da Brigada do PREVFOGO na comunidade do Piquiá.",
        "setor": "SEMAM",
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        "autenticador": "J2N8WFLTAUXY",
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        "titulo": "DECRETO N° 117, DE 30 DE JUNHO DE 2026",
        "descricao": "Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Amapá/AP e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 29 DE JUNHO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos dos recursos do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social referentes ao exercício de 2025.",
        "setor": "CMAS",
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        "titulo": "ATA DA 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMAS, DE 29 DE JUNHO DE 2026",
        "descricao": "Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, realizada para apresentação, análise e deliberação da prestação de contas dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) referentes ao exercício de 2025.",
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        "titulo": " RESOLUÇÃO CMAS Nº 011, DE 29 DE JUNHO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social referente ao exercício de 2025.",
        "setor": "CMAS",
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        "descricao": "Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas no âmbito do Município de Amapá-AP, em consonância com a Lei Federal nº 14.886, de 11 de junho de 2024, e dá outras providências.",
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        "titulo": "DECRETO N° 115, DE 26 DE JUNHO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Amapá/AP, no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "LICENÇA DE INSTAÇÃO (LI) Nº 001/2026-SEMAM",
        "descricao": "Construção de duas (2) pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista.",
        "setor": "SEMAM",
        "nomes_citados": "PPB Engenharia LTDA, Paulo Raymundo Brigido de Oliveira",
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        "titulo": "DECRETO N° 111, DE 10 DE JUNHO DE 2026",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP.",
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        "autenticador": "178110298915354",
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        "titulo": "DECRETO Nº 110, DE 05 DE JUNHO DE 2026",
        "descricao": "Concede Licença Especial para Evento Festivo alusivo ao 80º Aniversário do Vera Cruz Esporte Clube, e adota outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/3-decreto-no-110-de-05-de-junho-de-2026.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 109, DE 03 DE JUNHO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "THALES VIANA DE LIMA PENHA",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/5-decreto-n-109-de-03-de-junho-de-2026.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 108, DE 03 DE JUNHO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/4-decreto-n-108-de-03-de-junho-de-2026.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 01/06/2026/001-GAB/PMА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves Dias, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, desta Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado do Macapá - AP.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ROSINETE LACERDA DE MORAIS E MORAES",
        "autenticador": "178247337657879",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1889-portaria-no-01-06-2026-001-gab-pma.pdf",
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    {
        "id": 1926,
        "data_da_publicacao": "2026-05-28",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 28/05/2.026/001-GAB/PMA",
        "descricao": "AUTORIZAR, Secretario M. de Meio Ambiente, Diretora de Departamento de Projetos e Educação Ambiental e Assessor de Gabinete, do Quadro de Cargos Comissionados para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP, no dia de 28/05/2026, para cumprir agenda de interesse desta administração...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA, RICARDO PANTALEÃO DA SILVA, JOANE CASTRO PIRES",
        "autenticador": "178415852611137",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1926-portaria-no-28-05-2026-001-gab-pma.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1926"
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    {
        "id": 1901,
        "data_da_publicacao": "2026-05-28",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 28/05/2.026/002-GAB/PМА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Vice-Prefeito do Município de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 29 à 30/05/2026, em razão do convite para celebrar a inauguração do Parque Residência.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "DORIVAN DOS SANTOS SOBRAL",
        "autenticador": "178338729563905",
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        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1901"
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        "data_da_publicacao": "2026-05-22",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO N° 106, DE 22 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira, estabelece medidas de contingenciamento de despesas com pessoal e dá outras providências, visando a adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "177948725190714",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/6-decreto-n-106-de-22-de-maio-de-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-05-21",
        "tipo_de_publicacao": "CHAMADA PÚBLICA",
        "titulo": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 - SEMED",
        "descricao": "Homologação do resultado da Seleção de projetos de Venda referente à Chamada Pública n° 001/2026, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.",
        "setor": "SEMED",
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        "autenticador": "177941200243205",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/7-termo-homologacao-chamada-publica-001-2026.pdf",
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        "titulo": "RESOLUÇÃO N° 009/2026 - CMAS/AP",
        "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS reajustado e aprimorado, referente ao período de 2026 a 2029, no âmbito do município de Amapá/AР.",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Assistente Social Pedagoga, Contrato Administrativo da Sec. M. Assistência Sociał da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP, no período de 21 à 22/05/2026...",
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        "nomes_citados": "EMMANUELLY VAZ DE SOUZA, MARINA MOURA DA SILVA GUILHERME",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Procurador Geral do Município de Amapá-Símbolo PROGEM, do Quadro de Cargos e Comissão desta Prefeitura Municipal de Amapá para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Distrito Federal-DF, no período de 18 à 22/05/2026...",
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        "nomes_citados": "ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JÚNIOR",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Quadro de Cargo Comissionados, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar até a Capital do Distrito Federal Brasília -DF, no período de 18 à 22/05/2026...",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Corregedor Geral do Município de Amapá, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Distrito Federal Brasília - DF, no período de 18 à 22/05/2026...",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social e Coord. De Políticas Públicas para as Mulheres, do Quadro de Cargos Comissionados da Sec, de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Amapá-AP, para viajarem a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 19 á 22/05/2026...",
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        "nomes_citados": "Adynara dos Santos Gonçalves, Maria Aurora Leal Sena",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Secretária Municipal de Assistência Social, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 19 á 22/05/2026..",
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        "nomes_citados": "Sara da Silva Brito",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Agente de Desenvolvimento, do Quatro de Cargos Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado de Macapá - AP, no período de 20 á 23/05/2026...",
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        "nomes_citados": "ALEXSANDER PINHEIRO MELO",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Presidente do Conselho Municipal de Educação, (CMEP/AP), da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, nos dias de 08,11,12,13 e 14/05/2026...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "JOSE EDVALDO NOGUEIRA RODRIGUES",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Secretária Municipal de Finanças, do Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições ao Distrito Federal Brasília -DF, no período de 18 à 22/05/2026.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO",
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        "titulo": "PORTARIA DE DIÁRIA - AUTORIZAÇÃO Nº 11/05/2.026/001/2026-GAB/PMA, DE 11 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "AUTORIZAR, Assistente Social e Diretor de Departamento de Atenção ao Cidadão, do Quadro Contra Administrativo da Sec. de Assistência Social Prefeitura Municipal de Amapá-AP, para viajarem a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 19 à 20/05/2026...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Railane Oliveira Garcia, João Leite Pires",
        "autenticador": "KE5QWC1BHGFV",
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        "descricao": "Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 095, de 08 de maio de 2026, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "JACQUELINI SILVA DE MORAES",
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        "titulo": "DECRETO N° 105, DE 11 DE MAIO 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 099, de 08 de maio de 2026, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "SELMY BRITO SILVA DA COSTA",
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        "titulo": "DECRETO Nº 103-GAB/CMEAP, DE 11 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação (CMEAP) do Município Amapá-AP, e dá outras providências.",
        "setor": "CMEAP",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177852476165542",
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        "titulo": "PORTARIA DE DIÁRIA Nº 08/05/2.026/001/2026-GAB/PMA",
        "descricao": "AUTORIZAR, Agente de Portaria e Agente Administrativo, dos Servidores do Ex-Território Federal a Disposição da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado de Macapá - AP, no período de 11 á 15/05/2026...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "PAULO ARMANDO DA SILVA COSTA, SOLANGE DO SOCORRO LOBATO DO VALE",
        "autenticador": "PBOBZK9GBZYF",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1948-portaria-de-diaria-n-080520260012026-gabpma.pdf",
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        "titulo": "DECRETO N° 095, DE 08 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "JACQUELINI SILVA DE MORAES",
        "autenticador": "177834277061799",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/24-decreto-n-095-de-08-de-maio-de-2026.pdf",
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        "titulo": "DECRETO N° 096, DE 08 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "EDIANE DOS SANTOS SILVA",
        "autenticador": "177834309385432",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/23-decreto-n-096-de-08-de-maio-de-2026.pdf",
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        "titulo": "DECRETO N° 097, DE 08 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "MICHELA VIDAL GUILHERME",
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        "titulo": "DECRETO N° 094, DE 08 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "VICKTORIA GABRIELA CARVALHO VICTOR",
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        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
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        "titulo": "DECRETO N° 089, DE 08 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
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        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
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        "titulo": "DECRETO N° 088, DE 08 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração, a pedido, da Chefe do Departamento de Trabalho, Promoção e Cidadania da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.",
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        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências",
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        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.",
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        "titulo": "DECRETO N° 090, DE 08 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
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        "titulo": "DECRETO N° 092, DE 08 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "DARCY MARIA CAMELO RODRIGUES DE SOUSA",
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        "titulo": "DECRETO N° 101, DE 08 DE MAIO 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação do Departamento de Trabalho, Promoção e Cidadania da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.",
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        "titulo": "PORTARIA DE DIÁRIA Nº 07/05/2026/001/2026-GAB/PMA",
        "descricao": "AUTORIZAR, Chefe de Divisão de Ensino Especial, S Professores e Formadora da Recomposição da Aprendizagem, do Quadro de Servidores Efetivos e Cargo Comissionado da, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "JANETE ABREU DOS SANTOS RAMOS, SAMARA CINTIA SOUZA E SOUZA, JOSÉ DA SILVA DE MORAES, AOCENILZON BRITO DA SILVA",
        "autenticador": "VNHHGXEMLLI0",
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        "titulo": "PORTARIA DE DIÁRIA -  Nº 06/05/2.026/001/2026-GAB/PMA",
        "descricao": "AUTORIZAR, Vice-Prefeito do Município de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 07 à 08/05/2026...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "DORIVAN DOS SANTOS SOBRAL",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 05/05/2.026/003-GAB/PМА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Vice-Prefeito do Município de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 04 à 05/05/2026, em razão o convite do Comando- Geral da Policia Militar do Amapá...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "DORIVAN DOS SANTOS SOBRAL",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1947-portaria-no-05-05-2026-003-gab-pma.pdf",
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        "titulo": "PORTARIA DE DIÁRIA - AUTORIZAÇÃO Nº 05/05/2.026/005/2026-GAB/PMA, DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "AUTORIZAR, Coordenador do Programa Criança Feliz, Contrato Administrativo da Secretaria M. de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Daniel Araújo dos Santos Souza",
        "autenticador": "SCUJSASQ32A6",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 05/05/2026/001– GAB/РМА",
        "descricao": "AUTORIZAR,Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 05 á 09/05/2026...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA",
        "autenticador": "178416163099928",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1928-portaria-no-05-05-2026-001-gab-rma.pdf",
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        "id": 1927,
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        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 05/05/2.026/002– GAB/PMA",
        "descricao": "AUTORIZAR, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural,do Quadro de Cargo Comissionados desta Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado - Macapá-AP, no período de 04 á 08/05 2026...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ANA PATRICIA CORDEIRO RAMOS",
        "autenticador": "178416079604259",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1927-portaria-no-05-05-2026-002-gab-pma.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-05-05",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 01/2026 - SEMAM/PMA",
        "descricao": "Dispõe sobre a instituição e designação dos membros da Equipe de Instrução e Formalização de Parcerias para atuação na análise, elaboração e condução dos processos nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.",
        "setor": "SEMAM",
        "nomes_citados": "JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA, DANDARA SANTANA MACIEL, JOANE CASTRO PIRES",
        "autenticador": "178093215094843",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/30-portaria-n-01-2026-semam-pma.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 084, DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração do Secretário Especial de Governo da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Delean dos Santos Gonçalves",
        "autenticador": "177802374724062",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/29-decreto-n-084-de-05-de-maio-de-2026.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 087, DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação do Corregedor Geral da Corregedoria Geral Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Delean dos Santos Gonçalves",
        "autenticador": "177802639562549",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/28-decreto-no-087-de-05-de-maio-de-2026.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 085, DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Delean dos Santos Gonçalves",
        "autenticador": "177802456059595",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/27-decreto-no-085-de-05-de-maio-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/27"
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        "data_da_publicacao": "2026-05-05",
        "tipo_de_publicacao": "RETIFICAÇÃO",
        "titulo": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 - SMDR/GAB/PMA",
        "descricao": "Retificação de listagem referente a doação do kit de batedeira de açaí n°. 11.0080.00/2024– Edital de Chamada Pública nº 001/2026 – SMDR/GAB/PMA.",
        "setor": "SMDR, GAB",
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        "autenticador": "177802949428193",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/26-edital-de-retificacao-no-001-2026-smdr-gab.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 086, DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a designação interina do Controlador Geral Adjunto para exercer a função de Ouvidor Geral do Município e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, OUV",
        "nomes_citados": "Hugo Luiz Coutinho da Silva",
        "autenticador": "177802532560651",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/25-decreto-no-086-de-05-de-maio-de-2026.pdf",
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        "titulo": "RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - SMDR/GAB/PMA",
        "descricao": "Listagem definitiva referente ao Edital de Chamada Pública nº 001/2026 - SMDR/GAB/PMA",
        "setor": "SMDR, GAB",
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        "autenticador": "177793092733996",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/35-resultado-final-edital-no-0012026-smdr-gab-pma.pdf",
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        "titulo": "DECRETO N° 082, DE 04 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "177798681344298",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/34-decreto-n-082-de-04-de-maio-de-2026.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "INFO DESCLASSIFICADAS",
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        "descricao": "ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS 2026",
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        "titulo": "DECRETO N° 083, DE 04 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.",
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        "titulo": "DECLARAÇÃO",
        "descricao": "INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2026",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 01/06/2026/002-GAB/PМА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Auxiliar Operacional de Serviço Diverso, (Motorista), do Contrato Administrativo da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "WALDER FRANCY DOS SANTOS OLIVEIRA",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 01/06/2026/003 -GAB/PMА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Secretário Municipal de Obras Planejamento e Manutenção Urbanística, do quadro de Cargo Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 30/04/2.026/001 -GAB/PMА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Secretaria Municipal de Finanças, do Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 06 à 08/05/2026, para participar do Curso Conexão CNM Qualitica.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 30/04/2.026/002-GAB/PМА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Assessor Jurídico, do Quadro Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP, no período de 04 à 08/05/2026,a realização de atividade de natureza técnica e administrativa de interesse da Controladoria e da Procuradoria Municipal",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO NUNES",
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        "titulo": "DECRETO Nº 081, DE 30 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Sandra Vales da Silva",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/36-decreto-no-081-de-30-de-abril-de-2026.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 29/04/2.026/003–GAB/PMA",
        "descricao": "AUTORIZAR, Contrato Administrativo da Secretaria M. de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 04 à 05/05/2026, para participação da capacitação.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "EMMANUELLY VAZ DE SOUZA, MARINA MOURA DA SILVA GUILHERME, JOSÉ FIGUEIREDO DE SOUZA JUNIOR",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 29/04/2.026/001 -GAB/PMА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Assessora de Gabinete, do Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 06 à 08/05/2026, para participar do Curso Conexão CNM Qualitica.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "DARCY MARIA CAMELO RODRIGUES DE SOUSA",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 29/04/2.026/002 – GAB/PМА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Presidente do Conselho Municipal de Educação, (CMEP/AP), da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 28 à 30/04/2026.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "JOSE EDVALDO NOGUEIRA RODRIGUES",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 29/04/2.026/003 -GAB/PМА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Diretora do Departamento de Tributos, e Assessor de Gabinete,do Quadro de Cargos Comissionados e Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá– AP, no período de 06 à 08/05/2026, para participar do Curso Conexão CNM Qualitica.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "FABIOLA COSTA DA SILVA, CLODOALDO DA MATTA NETO",
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        "titulo": "EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SEMED/GAB",
        "descricao": "Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 15.226/2025, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026",
        "setor": "GAB, SEMED",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/37-edital-de-chamada-publica-no-001-2026-semed.pdf",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 28/04.026/001 -GAВ/РМА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Secretaria Municipal de Educação e Chefe da Divisão de Transporte Escolar, do Quadro de Cargo Comissionados, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá – AP, no período de 28 à 30/04/2026.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ELINAMAR MACÊDO ALMEIDA, EDGAR RAIMUNDO FARIAS DA SILVA",
        "autenticador": "178364601761791",
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        "data_da_publicacao": "2026-04-24",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 24/04/2.026/001-GAB/PMA",
        "descricao": "AUTORIZAR, Secretário Especial de Governo, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 27/04 á 04/05/2026, a fim de cumprir agenda institucional de interesse do Município de Amapá.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES",
        "autenticador": "178368545778076",
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        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1912"
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        "data_da_publicacao": "2026-04-24",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 075, DE 24 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a delegação de competência a Secretária Municipal de Educação para a prática de atos administrativos e financeiros relativos à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMED",
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        "autenticador": "177705532755212",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/46-decreto-no-075-de-24-de-abril-de-2026.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA",
        "titulo": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2026",
        "descricao": "A Prefeitura Municipal de Amapá/AP, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto a partir do dia 24/04 ao dia 12/05 de MAIO de 2026, O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026, para o atendimento ao PNAE.",
        "setor": "SEMED",
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        "autenticador": "177747742769372",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/45-aviso-de-chamada-publica-da-agricultura-familiar-no-001-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-04-24",
        "tipo_de_publicacao": "ATA",
        "titulo": "ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA-CMDCA, DE 24 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "1º Reunião Ordinária/Instalação do Comitê Gestor da Escuta Especializada e Depoimento Especial Lei Nº 13.431/2017 do município de Amapá/AP",
        "setor": "GAB, CMDCA",
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        "autenticador": "177707964873284",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/44-ata-cmdca-de-24-de-abril-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/44"
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        "id": 43,
        "data_da_publicacao": "2026-04-24",
        "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 078, DE 24 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% ao servidor que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Aracildo Leite Mira",
        "autenticador": " 177705866747192",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/43-decreto-no-078-de-24-de-abril-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/43"
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        "data_da_publicacao": "2026-04-24",
        "tipo_de_publicacao": "LEI",
        "titulo": "LEI Nº 320/2025 - GAB/PMA, DE 24 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n. 231/2015, de 03 de julho de 2015 e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": " 177706149794756",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/42-lei-no-320-2025-gab-pma-24-de-abril-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/42"
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    {
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        "data_da_publicacao": "2026-04-24",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 077, DE 24 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação do Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenhos da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Aracildo Leite Mira",
        "autenticador": "177705791722028",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/41-decreto-no-077-de-24-de-abril-de-2026.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 080, DE 24 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência – Escuta Protegida, no âmbito do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": " 177706456512051",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/40-decreto-no-080-de-24-de-abril-de-2026.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 076, DE 24 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% ao servidor que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Antonio Marcos Ramos da Silva",
        "autenticador": "177705462640182",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/39-decreto-no-076-de-24-de-abril-de-2026.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 079, DE 24 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Vinicius de Oliveira Costa",
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        "data_da_publicacao": "2026-04-23",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 23/04/2.026/001 -GAB/PMА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Assessor de Comunicação e Cerimonial e Assessores de Gabinete, do Quadro de Cargo Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP, no período de 27 à 30/04/2026, para participarem de treinamento técnico junto empresa BYTECAP...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "EJHONE SOUSA FLEISCHMANN, TRAYCE KEULLY DE ALMEIDA PEIXOTO VIDINHA, MAХ ANDREY DE SOUZA REIS",
        "autenticador": "178368736100272",
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        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1915"
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        "id": 1914,
        "data_da_publicacao": "2026-04-23",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 23/04/2026/002– GAB/PMА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Servidores do Contrato Administrativos, da Sec. de Obras e da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições até o Distrito do Sucuriju-AP, no período de 27 á 30/04/2026...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "DIOGO BRITO MELO, CRISTIAN WILLIAN DOS SANTOS SOUZA",
        "autenticador": "178368678177175",
        "arquivo_pdf": "",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1914"
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    {
        "id": 1916,
        "data_da_publicacao": "2026-04-22",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 22/04/2.026/001 – GAB/PМА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Conselheiros Tutelar, Motorista e Psicóloga, do Quadro de Servidores do Contrato Administrativo da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições até a Capita do Estado Macapá-AP, no período de 23 à 24/04/2026, para atendimento de demanda Judicial...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ROSANA CAVALCANTE VILHENA, JISELI DA SILVA GURJAO, JOSÉ FRANCISCO CAMELO DE OLIVEIRA, FELICIANA DE JESUS DA SILVA RAMOS",
        "autenticador": "178368781973927",
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        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1916"
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        "id": 49,
        "data_da_publicacao": "2026-04-22",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO N° 073, DE 22 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 55% ao servidor que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177695867396666",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/49-decreto-n-073-de-22-de-abril-de-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-04-22",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 074, DE 22 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Controlador Geral Adjunto da Controladoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177695893944415",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/48-decreto-n-074-de-22-de-abril-de-2026.pdf",
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    {
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        "data_da_publicacao": "2026-04-22",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 072, DE 22 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177695837403251",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/47-decreto-n-072-de-22-de-abril-de-2026.pdf",
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    {
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        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 17/04/2.026/001-GAB/PМА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Chefe de Divisão de Patrimonio, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 22 á 24/04/2026...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ARCANJO GABRIEL PONTES PINHEIRO",
        "autenticador": "178378086416066",
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        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1918"
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        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 17/04/2.026/002-GAB/PМА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 22 á 24/04/2026.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "RAFAEL FIGUEIREDO VAZ",
        "autenticador": "178378040491149",
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        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1917"
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    {
        "id": 1920,
        "data_da_publicacao": "2026-04-15",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 15/01/2026/001– GAB/PМА",
        "descricao": "AUTORIZAR,Coordenadora do Cadastro Único, e Entrevistadoras do Cadastro Única, do Quadro de Cargo Comissionado e Contrato Administrativo, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capita do Estado MacapáAP, no período de 28 à 30/04/2026...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "178378255255737",
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        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1920"
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    {
        "id": 1919,
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        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 15/04/2.026/002 -GAB/PМА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Assessor de Gabinete, е Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor do Município de Amapá, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá,para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP, no período de 16 à 17/04/2026...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ANTÔNIO DA SILVA MORAIS, ALEXSANDER PINHEIRO MELO",
        "autenticador": "178378132592436",
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        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1919"
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    {
        "id": 51,
        "data_da_publicacao": "2026-04-14",
        "tipo_de_publicacao": "RETIFICAÇÃO",
        "titulo": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2026",
        "descricao": "RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO, Considerando a identificação de erro material no Edital de Divulgação do Resultado Provisório publicado em 10 de abril de 2026",
        "setor": "SMDR",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177619772810730",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/51-edital-de-retificacao-n-01-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/51"
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        "data_da_publicacao": "2026-04-14",
        "tipo_de_publicacao": "RESOLUÇÃO",
        "titulo": "RESOLUÇÃO CMEAP Nº 002, DE 14 DE ABRIL DE 2026 ",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros para comporem as Câmaras Técnicas do Conselho Municipal de Educação (CMEAP) de Amapá/AP e dá outras providências.",
        "setor": "CMEAP, GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177617994753099",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/50-resolucao-cmeap-no-002-2026-de-14-de-abril-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/50"
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        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 13/04/2.026/001 -GAB/PМА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Diretora do Departamento de Planejamento e Apoia Educacional, do Quadro Cargo Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "STERFFANY BAIA MIRA ALVES",
        "autenticador": "178388968496695",
        "arquivo_pdf": "",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1923"
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    {
        "id": 1921,
        "data_da_publicacao": "2026-04-10",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 10 /04/2026/005– GAB/PMА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e AOSD (Motorista) do Quadro de Cargos Comissionados e Contrato Administrativo da Sec. M. semculte da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 13 à 14/04/2026...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Elano Rezende Mendonça Costa, LENNON DA Costa Gomes",
        "autenticador": "178380347029411",
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        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1921"
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    {
        "id": 53,
        "data_da_publicacao": "2026-04-10",
        "tipo_de_publicacao": "RESULTADO PROVISÓRIO",
        "titulo": "RESULTADO PROVISÓRIO - EDITAL Nº 001/2026-SMDR/GAB/PMA",
        "descricao": "RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO destinado ao recebimento, por doação, de motores rabetas, kit pesca e kit batedeira de açaí, no âmbito do Município de Amapá/AP.",
        "setor": "SMDR, GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": " 177601007269880",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/53-resultado-provisorio-edital-no-0012026-smdr-gab-pma.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/53"
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    {
        "id": 52,
        "data_da_publicacao": "2026-04-10",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 071, DE 10 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessor Técnico da Secretaria de Saúde do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "Vinicius de Oliveira Costa",
        "autenticador": "177585460555379",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/52-decreto-no-071-de-10-de-abril-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/52"
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    {
        "id": 1925,
        "data_da_publicacao": "2026-04-07",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 07/04/2026/001– GAB/PMА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA",
        "autenticador": "178415552009588",
        "arquivo_pdf": "",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1925"
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    {
        "id": 1924,
        "data_da_publicacao": "2026-04-07",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 07/04/2.026/002–GAB/PMА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Diretora do Departamento de Esporte e Lazer, do Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá-AP, para viajar a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 13 á 17/04/2026 para acompanhar o Secretario nas reuniões de interesse desta Secretaria...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "MONIK SÂMIA ASSUNÇÃO DIAS LOBATO",
        "autenticador": "178415512994362",
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        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1924"
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    {
        "id": 1913,
        "data_da_publicacao": "2026-04-07",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 07/04/2.026/004–GAB/PMA",
        "descricao": "AUTORIZAR, Coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres e Assistente Social, do Quadro de Cargos Comissionados e Contra Administrativo da Sec. de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Amapá-AP, para viajarem a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 15 á 16/04/2026, com a finalidade de participar da reunião...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Stefane de Assis Moreno, Maria Aurora Leal Sena",
        "autenticador": "178368607396269",
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        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1913"
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    {
        "id": 56,
        "data_da_publicacao": "2026-04-07",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 070, DE 07 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação da Chefe de Protocolo da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177559911778003",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/56-decreto-n-070-de-07-de-abril-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/56"
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    {
        "id": 55,
        "data_da_publicacao": "2026-04-07",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 068, DE 07 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177559846818337",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/55-decreto-n-068-de-07-de-abril-de-2026.pdf",
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        "titulo": "DECRETO N° 069, DE 07 DE ABRIL DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação da Chefe de Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "177559879497607",
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        "tipo_de_publicacao": "PONTO FACULTATIVO",
        "titulo": "DECRETO Nº 067, DE 31 DE MARÇO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "177501032922541",
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        "data_da_publicacao": "2026-03-26",
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        "titulo": "DECRETO Nº 066, DE 26 DE MARÇO DE 2026",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 60% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Idailson da Silva Correa",
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        "titulo": "DECRETO Nº 064, DE 26 DE MARÇO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GDE concedida a servidores que abaixo especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Cleberson Ferreira de Oliveira, Idailson da Silva Correa",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/59-decreto-no-064-de-26-de-marco-de-2026.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 065, DE 26 DE MARÇO DE 2026",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 60% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Cleberson Ferreira de Oliveira",
        "autenticador": " 177455774383830",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/58-decreto-no-065-de-26-de-marco-de-2026.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 061, DE 25 DE MARÇO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Ricardo Pantaleão da Silva",
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        "data_da_publicacao": "2026-03-25",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE OUTORGA",
        "titulo": "DECRETO Nº 063, DE 25 DE MARÇO DE 2026",
        "descricao": "REVOGA O DECRETO N. 001/2026, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE PLACA PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E FRETAMENTO.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Elany Pontes de Moraes Duarte",
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        "data_da_publicacao": "2026-03-25",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 062, DE 25 DE MARÇO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Viviane de Sousa Sucupira",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/61-decreto-no-062-de-25-de-marco-de-2026.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 058, DE 18 DE MARÇO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Gilcimar Souza de Brito",
        "autenticador": "177395673793201",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/67-decreto-no-058-de-18-de-marco-de-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-03-18",
        "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 060, DE 18 DE MARÇO DE 2026",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Marceliane Lobato Sucupira",
        "autenticador": " 177395934541138",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/66-decreto-no-060-de-18-de-marco-de-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-03-18",
        "tipo_de_publicacao": "PONTO FACULTATIVO",
        "titulo": "DECRETO Nº 057, DE 18 DE MARÇO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a transferência de feriado estadual no âmbito da Administração Pública Municipal de Amapá/AP, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177385225051227",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/65-decreto-no-057-de-18-de-marco-de-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-03-18",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 059, DE 18 DE MARÇO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Alexsander Pinheiro Melo",
        "autenticador": "177395808572839",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/64-decreto-no-059-de-18-de-marco-de-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-03-17",
        "tipo_de_publicacao": "COMUNICADO",
        "titulo": "COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA - ENCERRAMENTO CONTRATUAL",
        "descricao": "Comunica-se o encerramento da vigência contratual, Contrato n. 003/2022-GAB/PMA. Origem: Pregão Eletrônico n. 006/2022-CPL/PMA, que foi prorrogada por meio do 3º Termo Aditivo, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 17/03/2025 a 17/03/2026",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177383523961593",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/69-comunicacao-administrativa-encerramento-contratual.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/69"
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        "id": 68,
        "data_da_publicacao": "2026-03-17",
        "tipo_de_publicacao": "RESOLUÇÃO",
        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 009, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a designação de Conselhos Tutelar Suplente para substituição de conselheiros tutelar em período de férias.",
        "setor": "CMDCA",
        "nomes_citados": "Maria Crislane Costa Trindade, Jucinelma Tavares de Araújo",
        "autenticador": "177375289806621",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/68-resolucao-no-009-de-16-de-fevereiro-de-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-03-13",
        "tipo_de_publicacao": "1º TERMO ADITIVO",
        "titulo": "CONVALIDAÇÃO TERMO ADITIVO CONTRATO 002_2025 - ALMOXARIFADO SEMSA",
        "descricao": "PRORROGAR o PRAZO DA VIGÊNCIA e promover o REAJUSTE DE VALOR do Contrato nº 002/2025-SEMSA/PMA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2026 à 03/02/2027, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 2021.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Sinval Monteiro da Silva, Zanilson Ramos Miranda",
        "autenticador": "177350498972369",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/72-convalidacao-termo-aditivo-contrato-002-2025-almoxarifado-semsa.pdf",
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        "id": 71,
        "data_da_publicacao": "2026-03-13",
        "tipo_de_publicacao": "1º TERMO ADITIVO",
        "titulo": "CONVALIDAÇÃO TERMO ADITIVO CONTRATO 001_2025 - LOCACAO CAF",
        "descricao": "PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA e REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO nº 001/2025 SEMSA/PMA, que tem por objeto a Contratação de Locação de Imóvel para funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Lucila Lopes da Costa, Zanilson Ramos Miranda",
        "autenticador": "177350185205202",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/71-convalidacao-termo-aditivo-contrato-001-2025-locacao-caf.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/71"
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        "data_da_publicacao": "2026-03-13",
        "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 056, DE 13 DE MARÇO DE 2026",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Thais Costa Gomes",
        "autenticador": "177343163844216",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/70-decreto-no-056-de-13-de-marco-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/70"
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        "data_da_publicacao": "2026-03-12",
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        "titulo": "CALENDÁRIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 2026",
        "descricao": "Calendário Escolar - Educação Infantil 2026",
        "setor": "CMEAP",
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        "autenticador": "0",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/79-calendario-escolar-educacao-infantil-2026.pptx",
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        "data_da_publicacao": "2026-03-12",
        "tipo_de_publicacao": "PARECER",
        "titulo": "PARECER Nº 001-CMEAP, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Aprovação do Calendário Escolar para Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026, e determina outras providências.",
        "setor": "CMEAP",
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        "autenticador": "177365381950646",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/78-parecer-no-001-2026-cmeap-de-25-de-fevereiro-de-2026.pdf",
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        "titulo": "CALENDÁRIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 2026",
        "descricao": "Calendário Escolar - Educação de Jovens e Adultos (EJA) 2026",
        "setor": "CMEAP",
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        "autenticador": "0",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/77-calendario-escolar-educacao-de-jovens-e-adultos-eja-2026.pptx",
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        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA N° 007/2025 – GAB/PMA-AP",
        "descricao": "Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal do Convênio nº 010/2025 – SDC/GEA.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "177334088681181",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/76-portaria-n-007-2025-gab-pma-ap.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-03-12",
        "tipo_de_publicacao": "RESOLUÇÃO",
        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 001/2026-CMEAP, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar/2026 da Rede Pública Municipal de Ensino para a Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais) e Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.",
        "setor": "CMEAP, SEMED",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177365437889571",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/75-resolucao-no-001-2026-cmeap-de-25-de-fevereiro-de-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-03-12",
        "tipo_de_publicacao": "CALENDÁRIO",
        "titulo": "CALENDÁRIO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAS 2026",
        "descricao": "Calendário Escolar Do Ensino Fundamental - Anos Inicias 2026",
        "setor": "CMEAP",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "0",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/74-calendario-escolar-do-ensino-fundamental-anos-inicias-2026.pptx",
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        "data_da_publicacao": "2026-03-12",
        "tipo_de_publicacao": "OFÍCIO CIRCULAR",
        "titulo": "OFICIO CIRCULAR Nº 025/2025-SECPLEN/TCE-AP",
        "descricao": "Encaminhamento do Acórdão, referente ao Processo nº 002097/2022-TCE/AP.",
        "setor": "SECPLEN, TCE-AP",
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        "autenticador": "177341064396071",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/73-oficio-circular-no-025-2025-secplen-tce-ap.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO N° 055, DE 06 DE MARÇO DE 2026",
        "descricao": "Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177284086323751",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/80-decreto-n-055-de-06-de-marco-de-2026.pdf",
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    {
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        "data_da_publicacao": "2026-03-03",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 003, DE 03 DE MARÇO DE 2026 – SEMSA/PMA",
        "descricao": "Dispõe sobre a instituição e designação dos membros da Equipe de Instrução e Formalização de Parcerias para atuação na análise, elaboração e condução dos processos nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Zanilson Ramos Miranda, Marília Gabriella Gonçalves Capiberibe, Vanessa Pinheiro de Souza",
        "autenticador": " 178286971758388",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1900-portaria-no-03-de-03-de-marco-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1900"
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    {
        "id": 1899,
        "data_da_publicacao": "2026-03-03",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 004, DE 03 DE MARÇO DE 2026 - SEMSA/PMA",
        "descricao": "Dispõe sobre a instituição e designação da Equipe/Comissão de Planejamento das Contratações da Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela fase de planejamento dos processos licitatórios, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Zanilson Ramos Miranda, Marília Gabriella Gonçalves Capiberibe, Vanessa Pinheiro de Souza",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1899-portaria-no-04-de-03-de-marco-de-2026.pdf",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 002, DE 02 DE MARÇO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Coordenador do Programa Criança Feliz – PCF, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMAS",
        "nomes_citados": "Daniel Araújo dos Santos Souza",
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        "titulo": "DECRETO N° 054, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispões sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "tipo_de_publicacao": "EDITAL",
        "titulo": "EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SMDR/GAB",
        "descricao": "Edital de Chamada Pública Nº 001/2026-SMDR/GAB/PMA, para credenciamento através de doação direta de motores de rabetas, kit pesca (balanças eletrônicas, freezers e mesas de manipulação) e kit batedeira de açai pela Prefeitura Municipal de Amapá.",
        "setor": "GAB, SMDR",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Coordenadora do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMAS",
        "nomes_citados": "Adynara dos Santos Gonçalves",
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        "titulo": "DECRETO Nº 053, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Heden Robson Monteiro Souza",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/85-decreto-no-053-de-20-de-fevereiro-de-2026.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a instituição da Comissão de Análise, Seleção e Julgamento dos beneficiários do Edital de Chamamento Público n. 001/2026-SMDR/GAB/PMA.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177149401310881",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/89-portaria-no-002-de-19-de-fevereiro-de-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-02-19",
        "tipo_de_publicacao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
        "titulo": "EDITAL N. 002/2024/SEMED-PMA",
        "descricao": "PUBLICAÇÃO DA LISTA COM OS CANDIDATOS APTOS A NOMEAÇÃO E A ASSINATURA DE TERMO DE POSSE.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177154497129770",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/88-edital-n-002-2024-semed-pma.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-02-19",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 051, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Maria do Socorro dos Reis Moreira",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/87-decreto-no-051-de-19-de-fevereiro-de-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-02-19",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 052, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Lucas Farias Rodrigues",
        "autenticador": "177149343400064",
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        "titulo": "DECRETO Nº 046, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Autoriza a cessão do Charles Ferreira Farias, a Universidade Estadual do Amapá – UEAP, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Charles Ferreira Farias",
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        "titulo": "DECRETO Nº 049, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação da Chefe da Divisão de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMFI",
        "nomes_citados": "Natiara Ribeiro Gomes do Carmo",
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        "titulo": "DECRETO Nº 048, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração da Chefe da Divisão de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMFI",
        "nomes_citados": "Joane Castro Pires",
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        "descricao": "Dispõe sobre inclusão de função gratificada a servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.",
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        "titulo": "DECRETO Nº 043, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre inclusão de função gratificada a servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Marcelo da Silva Santos",
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        "titulo": "DECRETO Nº 047, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMAM",
        "nomes_citados": "Jorge Marcelo da Costa Duarte",
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        "titulo": "DECRETO Nº 050, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação da Diretora de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMAM",
        "nomes_citados": "Joane Castro Pires",
        "autenticador": "177095648436782",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/91-decreto-no-050-de-12-de-fevereiro-de-2026.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 045, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Autoriza a cessão do servidor Marco Vinicius Maciel Dias, a Câmara Municipal de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Marco Vinícius Maciel Dias",
        "autenticador": "177095059562105",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 11/02/2.026/003-GAB PMA",
        "descricao": "Dispõe sobre a férias do Servidor Lotado na Secretaria Municipal da Saúde e dá outros providencias.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "DILLEAN DOS SANTOS OLIVEIRA",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 042, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação da Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMAS",
        "nomes_citados": "Adynara dos Santos Gonçalves",
        "autenticador": "177090880776291",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/101-decreto-no-042-de-11-de-fevereiro-de-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-02-11",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 040, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração da Chefe de Divisão de Ação Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMAS",
        "nomes_citados": "Maria Aurora Leal Sena",
        "autenticador": " 177085115475611",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/100-decreto-no-040-de-11-de-fevereiro-de-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-02-11",
        "tipo_de_publicacao": "LDO",
        "titulo": "LEI Nº 319/2025-GAB/PMA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177090156173136",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/99-lei-no-319-2025-gab-pma-de-11-de-fevereiro-de-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-02-11",
        "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 041, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Maria Aurora Leal Sena",
        "autenticador": "177085224319676",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/98-decreto-no-041-de-11-de-fevereiro-de-2026.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "PONTO FACULTATIVO",
        "titulo": "DECRETO Nº 039, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2026 no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 038, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Helves Guilherme de Melo",
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        "descricao": "Dispõe sobre nomeação do Diretor de Departamento Obras e Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística do Município de Amapá, e dá outras providências.",
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        "titulo": "DECRETO Nº 033, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Políticas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMAS",
        "nomes_citados": "Maria Aurora Leal Sena",
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        "titulo": "DECRETO Nº 032, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração da Ouvidora Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, OUV",
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        "titulo": "DECRETO Nº 035, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "DECRETO Nº 037, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "PROGEM",
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        "titulo": "DECRETO Nº 030, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Procurador Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "PROGEM",
        "nomes_citados": "Lucivaldo Maciel da Silva",
        "autenticador": "177067275940915",
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        "titulo": "DECRETO Nº 031, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "PROGEM",
        "nomes_citados": "Rafael Uchôa Ribeiro",
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        "titulo": "DECRETO Nº 036, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "PROGEM",
        "nomes_citados": "Roberto Coelho do Nascimento Júnior",
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        "titulo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024-SEMSA/PMA",
        "descricao": "Convocação para chamamento de candidata Aprovada no Processo Seletivo Nº 001/2024-SEMSA/PMA.",
        "setor": "SEMSA",
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        "titulo": "LEI Nº 318/2025-GAB/PMA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Amapá-AP, para o exercício financeiro de 2026.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "DECRETO Nº 029, DE 27 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Rafael Duarte Guimarães",
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        "titulo": "DECRETO N° 028, DE 23 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Autoriza Transferência de Placa para Exploração de Transporte de Passageiros e Fretamento.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Francisco Martins de Souza",
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        "data_da_publicacao": "2026-01-23",
        "tipo_de_publicacao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
        "titulo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024-SEMSA/PMA",
        "descricao": "Convocação de Candidata Aprovada no Processo Seletivo Nº 001/2024-SEMSA/PMA, Em cumprimento a Decisão Judicial Proferida nos Autos Nº 6000777-36.2025.8.03.0004.",
        "setor": "SEMSA",
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        "titulo": "DECRETO N° 027, DE 23 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Autoriza a Concessão de Serviço De Transporte De Passageiros – Táxi, no âmbito do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Wanderlei Nepomuceno Cambraia",
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        "titulo": "DECRETO Nº 020, DE 21 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Janiel Costa dos Santos",
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        "titulo": "DECRETO Nº 017, DE 21 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Giovanna Dias Silva",
        "autenticador": " 176901984284545",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/126-decreto-no-017-de-21-de-janeiro-de-2026.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 022, DE 21 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Wanderley de Jesus Viana",
        "autenticador": " 176902692357702",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/125-decreto-no-022-de-21-de-janeiro-de-2026.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 018, DE 21 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Lois Hechilley Andrade de Souza",
        "autenticador": "176902187238772",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/124-decreto-no-018-de-21-de-janeiro-de-2026.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 021, DE 21 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Chefe de Protocolo da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMPLAD",
        "nomes_citados": "Ághata Kathrini Souza da Silva",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/123-decreto-no-021-de-21-de-janeiro-de-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-01-21",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 019, DE 21 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Estefany Coutinho Gomes",
        "autenticador": "176902283003903",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/122-decreto-no-019-de-21-de-janeiro-de-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-01-21",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ALAN FERREIRA DA SILVA",
        "autenticador": "176903402749874",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/121-decreto-no-026-de-21-de-janeiro-de-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-01-21",
        "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 024, DE 21 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Sara da Silva Brito",
        "autenticador": " 176903031786360",
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        "data_da_publicacao": "2026-01-21",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 023, DE 21 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre o desligamento de servidor do quadro de pessoal do Município de Amapá, em razão de posse em cargo efetivo estadual, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMPLAD",
        "nomes_citados": "Fabrício dos Santos de Lima",
        "autenticador": "176902885717265",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/119-decreto-no-023-de-21-de-janeiro-de-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-01-21",
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        "titulo": "DECRETO Nº 025, DE 21 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Jacquelini Silva de Moraes",
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        "titulo": "PORTARIA N° 001/2026 – GAB/PMA-AP",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração da servidora designada para exercer a função de Coordenadora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "DECRETO N° 016, DE 19 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Sara da Silva Brito",
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        "titulo": "DECRETO N° 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Assistência Social, designado interinamente, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Delean dos Santos Gonçalves",
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        "titulo": "LEI Nº 317, DE 16 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026-2029 para o Município de Amapá, e estabelece outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "176864384798660",
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        "titulo": "DECRETO N° 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Jacquelini Silva de Moraes",
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        "titulo": "DECRETO N° 013, DE 16 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Jacquelini Silva de Moraes",
        "autenticador": "176861004616750",
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        "titulo": "DECRETO N° 012, DE 16 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração da Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenhos da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Jacquelini Silva de Moraes",
        "autenticador": "176860962145623",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/131-decreto-n-012-de-16-de-janeiro-de-2026.pdf",
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        "titulo": "EDITAL Nº 002/2024/SEMED-PMA",
        "descricao": "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Eliani Vinagre Pantoja",
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        "titulo": "DECRETO N° 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Luiz Carlos dos Santos Moreno",
        "autenticador": "176824596312804",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/138-decreto-n-009-de-12-de-janeiro-de-2026.pdf",
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        "titulo": "DECRETO N° 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento Obras e Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Luiz Carlos dos Santos Moreno",
        "autenticador": "176824549655396",
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        "titulo": "DECRETO N° 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística, designado interinamente, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Luiz Carlos dos Santos Moreno",
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        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Luiz Carlos dos Santos Moreno",
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        "titulo": "DECRETO N° 003-SEMCULTE, DE 07 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMCULTE",
        "nomes_citados": "Saimon de Souza Lobato",
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        "titulo": "DECRETO N° 007-SEMSA, DE 07 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Thais Costa Gomes",
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        "titulo": "DECRETO N° 002-COGEM, DE 07 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica da Controladoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "COGEM",
        "nomes_citados": "Suelen Maria Costa e Costa",
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        "titulo": "DECRETO N° 006-SEMSA, DE 07 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Ana Caroline Rodrigues Lima",
        "autenticador": "176781885338534",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/142-decreto-n-006-semsa-de-07-de-janeiro-de-2026.pdf",
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        "titulo": "DECRETO N° 004-SEMCULTE, DE 07 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMCULTE",
        "nomes_citados": "Monik Sâmia Assunção Dias Lobato",
        "autenticador": "176781742358521",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/141-decreto-n-004-semculte-de-07-de-janeiro-de-2026.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 005-SEMSA, DE 07 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Ana Caroline Rodrigues Lima",
        "autenticador": "176781807847596",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/140-decreto-n-005-semsa-de-07-de-janeiro-de-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-01-06",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO N° 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2026",
        "descricao": "AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE PLACA PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E FRETAMENTO",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Elany Pontes de Moraes Duarte",
        "autenticador": "176774410166665",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/146-decreto-n-001-de-06-de-janeiro-de-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-12-30",
        "tipo_de_publicacao": "PONTO FACULTATIVO",
        "titulo": "DECRETO N° 277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Altera dispositivo do Decreto Municipal n. 276, de 22 de dezembro de 2025, para dispor sobre o ponto facultativo no período do Ano Novo, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "176712975303745",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/147-decreto-n-277-de-30-de-dezembro-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-12-22",
        "tipo_de_publicacao": "TERMO DE ADESÃO",
        "titulo": "TERMO DE ADESÃO ABRASF/CNM/FNP/PMA - NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICO DE PADRÃO NACIONAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP ao Convênio da NFS-e, celebrado em 22 de dezembro de 2025, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Co",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Kelley Lobato",
        "autenticador": "176649812524458",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/149-termo-de-adesao-abrasf-cnm-fnp-pma-de-22-de-dezembro-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-12-22",
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        "titulo": "DECRETO N° 276, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública municipal nos dias que antecedem o Natal e o Ano Novo, no âmbito do Município de Amapá, em conformidade com o calendário oficial de feriados e pontos facultativos municipal, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "176645465137208",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/148-decreto-n-276-de-22-de-dezembro-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-12-19",
        "tipo_de_publicacao": "LICENÇA ESPECIAL",
        "titulo": "DECRETO N° 275 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Concede Licença Especial e autorização para interdição de rua para realização Evento Festivo, e adota outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "176617036641628",
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        "titulo": "DECRETO N° 273, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Chefe de Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
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        "nomes_citados": "José Edvaldo Nogueira Rodrigues",
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        "titulo": "RESOLUÇÃO N° 007-CMAS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social-PMAS, para o perídop de 2026 a 2029, no âmbito do Município de Amapá-AP.",
        "setor": "CMAS",
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        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.”",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Wellyson Correa Paiva",
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        "titulo": "DECRETO N° 271, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 35% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Orgelandia do Remedio Carvalho",
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        "titulo": "RESOLUÇÃO N° 008-CMDCA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a designação de Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar em período de férias.",
        "setor": "CMDCA",
        "nomes_citados": "Jiseli da Silva Gurjão, Jucinelma Tavares de Araújo",
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        "descricao": "A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma à senhora MARIA CRISLANI COSTA TRINDADE, proclamando como Membro",
        "setor": "CMDCA",
        "nomes_citados": "Maria Crislani Costa Trindade",
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        "titulo": "DIPLOMA - JISELI DA SILVA GURJÃO - CMDCA",
        "descricao": "A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma à senhora Jiseli da Silva Gurjão, proclamando como Membro Titu",
        "setor": "CMDCA",
        "nomes_citados": "Jiseli da Silva Gurjão",
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        "titulo": "DIPLOMA - ANSELMO RODRIGO DE SOUZA ASSUNÇÃO - CMDCA",
        "descricao": "A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma ao senhor ANSELMO RODRIGO DE SOUZA ASSUNÇÃO, proclamando como Membro",
        "setor": "CMDCA",
        "nomes_citados": "Anselmo Rodrigo de Souza Assunção",
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        "descricao": "Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.",
        "setor": "CMDCA",
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        "titulo": "DIPLOMA - RUAN RELRI VIANA NOBRE - CMDCA",
        "descricao": "A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma ao senhor RUAN RELRI VIANA NOBRE, proclamando como Membro Supl",
        "setor": "CMDCA",
        "nomes_citados": "Ruan Relri Viana Nobre",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/159-diploma-ruan-relri-viana-nobre-cmdca.pdf",
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        "titulo": "DIPLOMA - ROSANA CAVALCANTE VILHENA - CMDCA",
        "descricao": "A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma à senhora ROSANA CAVALCANTE VILHENA, proclamando como Membro T",
        "setor": "CMDCA",
        "nomes_citados": "Rosana Cavalcante Vilhena",
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        "descricao": "A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma à senhora JUCINELMA TAVARES DE ARAÚJO, proclamando como Membro",
        "setor": "CMDCA",
        "nomes_citados": "Jucinelma Tavares de Araújo",
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        "titulo": "RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 002/2024-SEMED/PMA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Concurso Público para Provimento de Vagas de Nível Superior para Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I.",
        "setor": "SEMED",
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        "titulo": "DECRETO N° 266, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Flávia Giovana Chagas Costa",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/164-decreto-n-266-de-03-de-dezembro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL - EDITAL Nº 002/2024-SEMED/PMA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Resultado da Análise Documental - Relatório dos Candidatos Aptos, Inaptos e Ausentes.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Márcio Antônio Valois Lopes, Maria Celma Rocha dos Santos, Mislene Azevedo dos Santos, Russy Maciel Correa, Fabio de Jesus Cardoso, Ivanete Oliveira dos Santos, Jacqueline de Brito Sousa, Juselha Reis Barbosa Vaz, Vilma Barbosa de Souza Oliveira, Andrelina Duarte Lima, Raimundo Nonato Coelho Pereira, Tania Maria Borges Reis, Djean dos Santos Chagas, Athirson Almeida Farias, Aldineia Veigas Costa, Graziele Marcela Balieiro Marques, Aline Alcantara da Costa, Docicleia Vilhena da Silva Farias, Vando Madureira Costa, Raimundo Gonçalves Teixeira Filho, Flávia Giovana Chagas Costa, Edson Pantoja Costa, Eliani Vinagre Pantoja, Nayara Sá Cavalcante, Yasmin das Neves Flores, Malena Vidal dos Santos",
        "autenticador": "176468453250125",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/166-resultado-da-analise-documental-edital-no-002-2024-semed-pma-de-06.pdf",
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        "titulo": "DECRETO N° 264, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Jessica Barboza de Melo",
        "autenticador": "176407626505313",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/171-decreto-n-264-de-24-de-novembro-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 265, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Yorran Luciano Vidal Guilherme Nobre",
        "autenticador": "176407661252703",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/170-decreto-n-265-de-24-de-novembro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 007-CMDCA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a designação de Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar em periodo de férias.",
        "setor": "CMDCA",
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        "autenticador": "176399642904814",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/169-resolucao-no-007-cmdca-de-24-de-novembro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "ERRATA - DECRETO N° 257, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Errata do Decreto Nº 257, de 17 de Novembro de 2025.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "ERRATA - DECRETO N° 256, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Errata do Decreto Nº 256, de 17 de Novembro de 2025.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "176409108678179",
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        "titulo": "DECRETO N° 263, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra e dá outras providências.",
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        "titulo": "DECRETO N° 255, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.",
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        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.",
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        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.",
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        "nomes_citados": "Geruza Oliveira Nascimento Monteiro",
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        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.",
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        "titulo": "DECRETO N° 253, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Odenilson Tavares da Costa",
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        "titulo": "DECRETO N° 258, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Vicktoria Gabriela Carvalho Victor",
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        "titulo": "DECRETO N° 256, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Viviane de Sousa Sucupira",
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        "titulo": "DECRETO N° 254, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Ricardo Pantaleão da Silva",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 249, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Helves Guilherme de Melo",
        "autenticador": "176343427690196",
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        "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 261, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
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        "nomes_citados": "Jacquelini Silva de Moraes",
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        "titulo": "DECRETO N° 251, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Marlucia dos Santos Silva",
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        "titulo": "DECRETO N° 262, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Geruza Oliveira Nascimento Monteiro",
        "autenticador": "176343702168190",
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        "titulo": "DECRETO N° 260, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação da Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenhos da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Jacquelini Silva de Moraes",
        "autenticador": "176343661307628",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/173-decreto-n-260-de-17-de-novembro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO N° 245, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Edionel Leite Pires",
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        "data_da_publicacao": "2025-11-07",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO N° 246, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Autoriza Uso de Espaço Público, e Adota Outras Providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "176256105586383",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/189-decreto-n-246-de-07-de-novembro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 006, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Coordenadora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Sara da Silva Brito",
        "autenticador": "176252656706554",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/191-portaria-no-006-de-06-de-novembro-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA",
        "titulo": "DECRETO N° 244, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, no Município de Amapá/AP, em razão da estiagem, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "176200716792892",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/192-decreto-n-244-de-01-de-novembro-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-10-24",
        "tipo_de_publicacao": "PONTO FACULTATIVO",
        "titulo": "DECRETO N° 243, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "176135471863100",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/193-decreto-n-243-de-24-de-outubro-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/193"
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        "data_da_publicacao": "2025-10-23",
        "tipo_de_publicacao": "PONTO FACULTATIVO",
        "titulo": "DECRETO N° 242, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025",
        "descricao": "Declara ponto facultativo no dia 24 de outubro de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão das comemorações alusivas ao Aniversário do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "176125137341372",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/194-decreto-n-242-de-23-de-outubro-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-10-20",
        "tipo_de_publicacao": "RESOLUÇÃO",
        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 006-CMAS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para o ano de 2025, e dá outras providências.",
        "setor": "CMAS",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "176133980835926",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/199-resolucao-no-006-cmas-de-20-de-outubro-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-10-20",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 008-CMAS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo eleitoral e a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Amapá-AP, para o biênio 2025-2027.",
        "setor": "CMAS",
        "nomes_citados": "Moacir Barata Oliveira, Sueli Terezinha Gambeto, Heliane Melo Ferreira, Kátia Moura da Silva, Railane Oliveira Garcia, Emmanuelly Vaz Souza, Delean dos Santos Gonçalves, Lucimara Costa, Diná Gonçalves de Araújo, Raquel Leal Sena, Kátia do Socorro Figueiredo, Ivanilda de Sena dos Santos",
        "autenticador": "176099137899448",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/198-portaria-no-008-cmas-de-20-de-outubro-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-10-20",
        "tipo_de_publicacao": "RESOLUÇÃO",
        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 005-CMAS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025",
        "descricao": "Institui a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Amapá para o biênio 2025/2027 e dá outras providências.",
        "setor": "CMAS",
        "nomes_citados": "Moacir Barata Oliveira, Diná Gonçalves de Araújo, Raquel Leal Sena, Railane Oliveira Garcia, Marcos Brendo Soares de Pontes",
        "autenticador": "176133884637570",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/197-resolucao-no-005-cmas-de-20-de-outubro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO N° 241-CMAS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025",
        "descricao": "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.",
        "setor": "CMAS",
        "nomes_citados": "moacir barata oliveira, sueli terezinha gambeto, heliane melo ferreira, katia do socorro figueiredo, emmanuely vaz souza, delean dos santos gonçalves, lucimara costa, diná gonçalves de araújo, raquel leal sena, ivanilda de sena dos santos",
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        "titulo": "DECRETO N° 240, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025",
        "descricao": "Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "André Luis Souza dos Passos",
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        "titulo": "DECRETO N° 238, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Vicktoria Gabriela Carvalho Victor",
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        "titulo": "DECRETO N° 239, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Vicktoria Gabriela Carvalho Victor",
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        "titulo": "DECRETO N° 237, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre a designação interina do Diretor de Departamento de Obras e Serviços Públicos para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.",
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        "titulo": "PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 007-CMAS, DE 14 OUTUBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a retificação da data da eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Municipio de Amapá-AP, e dá outras providências.",
        "setor": "CMAS",
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        "titulo": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2025-CMAS",
        "descricao": "O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS do Municipio de Amapá, resolve tornar pública a presente retificação no Edital de Publicação Nº 002/2025-CMAS, de 04 de julho de 2025.",
        "setor": "CMAS",
        "nomes_citados": "Maria Aurora Leal Sena, Liliane da Silva Dias, Delean dos Santos Gonçalves, Diná Gonçalves de Araújo, Raquel Leal Sena, José Adelson Caldas Costa, Sara da Silva Brito, Railane Oliveira Garcia, Emmanuelly Vaz de Souza",
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        "titulo": "DECRETO Nº 236, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025",
        "descricao": "Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Wendell César Abreu da Silva",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/205-decreto-no-236-de-10-de-outubro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 235, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "darcy maria camelo rodrigues de sousa",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO N° 233, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "joão paulo cambraia de castro",
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        "titulo": "DECRETO N° 234, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "saimon de souza lobato",
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        "titulo": "DECRETO N° 231, DE 30 DE SETMEBRO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE e dá outras providências e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "João Paulo Cambraia de Castro",
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        "titulo": "DECRETO N° 232, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Davi da Silva Costa",
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        "titulo": "DECRETO Nº 230, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal de Finanças para exercer cumulativamente a função de Coordenadora do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Rosinete Maciel Figueiredo",
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        "titulo": "DECRETO Nº 229, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação da Chefe do Departamento de Ações e Programas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Dilvana Neves Trindade de Almeida",
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        "titulo": "DECRETO Nº 228, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Departamento de Ações e Programas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "Ebson Amoras da Costa",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 227, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de função gratificada da servidora que abaixo específica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Dilvana Neves Trindade de Almeida",
        "autenticador": "175891989478993",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/212-decreto-no-227-de-26-de-setembro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 006-SEMAS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 004/2025 – SEMAS/PMA,",
        "setor": "SEMAS",
        "nomes_citados": "Izabeli da Silva Dias, João Leite Pires",
        "autenticador": "175858151263542",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/216-portaria-no-006-semas-de-22-de-setembro-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-09-22",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO N° 226, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. ",
        "descricao": "Dispõe sobre a designação interina do Secretário Especial de Governo para exercer a função de Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Delean dos Santos Gonçalves",
        "autenticador": "175854408921220",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/215-decreto-n-226-designacao-interina-do-secretario-especial-de-governo.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 224, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Janiel Costa dos Santos",
        "autenticador": "175830410331364",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/220-decreto-no-224-de-19-de-setembro-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-09-19",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 225, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Pedro Henrique Reis Guimarães",
        "autenticador": "175830432601365",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/219-decreto-no-225-de-19-de-setembro-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 223, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Políticas Para as Mulheres da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.",
        "setor": "SEMAS, GAB",
        "nomes_citados": "Izabeli da Silva Dias",
        "autenticador": "175830387666957",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/218-decreto-no-223-de-19-de-setembro-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 222, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMAS",
        "nomes_citados": "Liliane da Silva Dias",
        "autenticador": "175830364849364",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/217-decreto-no-222-de-19-de-setembro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 220, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Alan Ferreira da Silva",
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        "titulo": "DECRETO Nº 218, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, e dá outras providências.",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 005-SEMAS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial para o planejamento e implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "SEMAS",
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        "titulo": "DECRETO Nº 219, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Secretário de Gabinete, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Alexsander Pinheiro Melo",
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        "titulo": "RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2024-SEMSA/PMA",
        "descricao": "Retificação da Lista de Aprovados no Processo Seletivo Nº 001/2024-SEMSA/PMA, em cumprimento a decisão judicial liminar proferida nos autos N. 6000777-36.2025.8.03.0004.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Kelley Lobato, Zanilson Ramos Miranda, Shirleia Rodrigues da Cruz",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/222-retificacao-processo-seletivo-edital-no-001-2024-semsa-pma.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 221, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Max Abreu Lopes",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/221-decreto-no-221-de-18-de-setembro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-CMAS, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Estabelece as regras e critérios do processo eleitoral da Sociedade Civil para eleição do Conselho Municipal de Assistência Social de Amapá para o biênio 2025-2027.",
        "setor": "CMAS",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/227-edital-de-convocacao-no-002-cmas-de-17-de-setembro-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 215, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "SEMFI",
        "nomes_citados": "Darcy Maria Camelo Rodrigues de Sousa",
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        "titulo": "DECRETO Nº 217, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "SEMFI",
        "nomes_citados": "Rosinete Maciel Figueiredo",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 216, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Rosinete Maciel Figueiredo",
        "autenticador": "175803571012624",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/228-decreto-no-216-de-16-de-setembro-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "PONTO FACULTATIVO",
        "titulo": "DECRETO Nº 214, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Declara ponto facultativo no dia 15 de setembro de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão das atividades alusivas à Comemoração da Criação do Território Federal do Amapá, e dá outras providências.",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 004-SEMAS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a constituição da Comissão Eleitoral para organização da eleição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Amapá/AP.",
        "setor": "SEMAS",
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        "titulo": "ATA DE REUNIÃO, DE 28 DE AGOSTO DE 2025",
        "descricao": "Elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Politica Nacional Aldir Blanc (PNAB).",
        "setor": "SEMCULTE",
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        "titulo": "DECRETO N° 211, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Cleiciane Medeiros Lima",
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        "titulo": "DECRETO N° 212, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Rafael Uchôa Ribeiro",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/234-decreto-n-212-de-02-de-setembro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 006-CMDCA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar titular durante o período de gozo de férias da Conselheira Jiseli Silva Gurjão.",
        "setor": "CMDCA",
        "nomes_citados": "Jiseli da Silva Gurjão, Ruan Relri Viana Nobre",
        "autenticador": "175674612348677",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/236-resolucao-no-006-cmdca-de-01-de-setembro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 210, DE 27 DE AGOSTO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação da Chefe da Divisão da Divisão de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Joane Castro Pires",
        "autenticador": "175630888109275",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/238-decreto-no-210-de-27-de-agosto-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 005, DE 27 DE AGOSTO DE 2025",
        "descricao": "EMENTA: Designa servidores para atuarem como responsáveis pelo Sistema GEOOBRAS junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/AP.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Vinicius de Oliveira Costa, Jorsan Castro Cyrillo",
        "autenticador": "175630774382602",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/237-portaria-no-005-de-27-de-agosto-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 209, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Permanente de Valorização dos profissionais de Educação Básica – CPVPEB, do Município de Amapá.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Selmy Brito da Costa, Celson Deleon Guedes Melo, Thiago Rodrigues Serrão da Silva, José Edvaldo Nogueira, Benedito Mira Negrão, Katia do Socorro Figueiredo",
        "autenticador": "175579545801677",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/239-decreto-n-209-de-21-de-agosto-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 207, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral Adjunto do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Lucivaldo Maciel da Silva",
        "autenticador": "175519754824550",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/242-decreto-n-207-de-14-de-agosto-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 206, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração da Procuradora Geral do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Deise Natalia da Rocha Gama",
        "autenticador": "175519693912384",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/241-decreto-n-206-de-14-de-agosto-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO N° 208, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Lucivaldo Maciel da Silva",
        "autenticador": "175519778735183",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/240-decreto-n-208-de-14-de-agosto-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO N° 205, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Agente de Desenvolvimento-AD e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Antonio da Silva Morais",
        "autenticador": "175517693488782",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/244-decreto-n-205-de-13-de-agosto-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO N° 204, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Antonio da Silva Morais",
        "autenticador": "175517563228580",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/243-decreto-de-exoneracao-204.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 201, DE 11 DE AGOSTO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Tributos e Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMFI",
        "nomes_citados": "Vanderley de Morais Pontes",
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        "titulo": "DECRETO Nº 202, DE 11 DE AGOSTO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Atenção ao Cidadão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMFI",
        "nomes_citados": "João Leite Pires",
        "autenticador": "175494024335018",
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        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
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        "titulo": "DECRETO Nº 198, DE 08 DE AGOSTO DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "175466263369145",
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        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "Edevanilson da Silva Ramos",
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        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "tipo_de_publicacao": "AVISO",
        "titulo": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMAPÁ-CMAS",
        "descricao": "Torna público o presente AVISO DE CONVOCAÇÃO para a realização da eleição dos representantes da sociedade civil para compor o CMAS para o biênio 2025-2027.",
        "setor": "CMAS",
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        "autenticador": "175465478730929",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/252-aviso-de-convocacao-cmas.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 198, DE 08 DE AGOSTO DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "João Luiz de Fatima dos Santos",
        "autenticador": "175466263369145",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/251-decreto-no-198-de-08-de-agosto-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 198, DE 08 DE AGOSTO DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "175466263369145",
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        "titulo": "DECRETO Nº 200, DE 08 DE AGOSTO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "Daniel da Mota Oliveira",
        "autenticador": "175466451716394",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/249-decreto-no-200-de-08-de-agosto-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 197, DE 08 DE AGOSTO DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMOB",
        "nomes_citados": "Luiz Carlos dos Santos Moreno",
        "autenticador": "175466160661545",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/248-decreto-no-197-de-08-de-agosto-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 198, DE 08 DE AGOSTO DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "175466263369145",
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        "titulo": "DECRETO Nº 196, DE 04 DE AGOSTO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Ariovaldo Espírito Santo de Oliveira Júnior",
        "autenticador": "175435817393124",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/258-decreto-no-196-de-04-de-agosto-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 195, DE 04 DE AGOSTO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Assessora de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Luciane Santos de Jesus",
        "autenticador": "175435764094103",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/257-decreto-no-195-de-04-de-agosto-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-08-01",
        "tipo_de_publicacao": "CONVOCAÇÃO",
        "titulo": "CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2024-SEMED/PMA",
        "descricao": "Convocação para apresentação de documentos dos candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 002/2024/SEMED-PMA, após análise de recurso e impugnações.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Athirson Almeida Farias, Tania Maria Borges Reis, Yasmin das Neves Flores, Docicleia Vilhena da Silva Farias, Jacqueline de Brito Sousa, Mislene Azevedo dos Santos, Fabio de Jesus Cardoso, Juselha Reis Barbosa Vaz, Marcio Antonio Valois Lopes, Edson Pantoja da Costa, Ivanete Oliveira dos Santos, Maria Celma Rocha dos Santos, Malena Vidal dos Santos, Russy Maciel Correa, Graziele Marcela Balieiro Marques, Nayara Sá Cavalcante, Aldineia Veigas Costa, Aline Alcantara da Costa, Eliani Vinagre Pantoja, Vando Madureira Ferreira, Raimundo Gonçalves Teixeira Filho, Vilma Barbosa de Souza, Djean dos Santos Chagas, Andrelina Duarte Lima, Raimundo Nonato Coelho Pereira",
        "autenticador": "175405585173590",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/260-convocacao-concurso-publico-edital-no-002-2024-semed.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/260"
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        "id": 259,
        "data_da_publicacao": "2025-08-01",
        "tipo_de_publicacao": "LISTA DE MEDICAMENTOS",
        "titulo": "RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS-CAF/SEMSA, DE 30 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Remume é uma lista de medicamentos adquiridos pelo município, para atender às necessidades de saúde prioritárias da população.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "4167ace7-fe24-47da-809d-8a51a60c35c2",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/259-ana-012025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/259"
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    {
        "id": 261,
        "data_da_publicacao": "2025-07-29",
        "tipo_de_publicacao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA",
        "titulo": "INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGOV/COGEM/GAB Nº 003, DE 29 DE JULHO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a organização, o fluxo e as competências relativas à tramitação dos procedimentos licitatórios e contratações públicas no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Amapá, com base na Lei Federal n. 14.133/2021 e na Lei Municipal n. 308/2024-PMA, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, COGEM, SEGOV",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "175383734889432",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/261-instrucao-normativa-conjunta-segov-cogem-gab-no-003-de-29-de-julho-de.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/261"
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        "data_da_publicacao": "2025-07-24",
        "tipo_de_publicacao": "PONTO FACULTATIVO",
        "titulo": "DECRETO Nº 194, DE 24 DE JULHO DE 2025",
        "descricao": "Declara ponto facultativo no dia 25 de julho de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão das celebrações alusivas ao Dia de São Tiago e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "175336830587356",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/262-decreto-no-194-de-24-de-julho-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/262"
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        "data_da_publicacao": "2025-07-18",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 18/07/2.025/002- GAB -PMА",
        "descricao": "Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora lotada na Secretaria M. de Educação e dá outros providencias.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "MARIA DUCELINA LACERDA MORAIS",
        "autenticador": "178052771530502",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/263-portaria-no-18-07-2025-002-gab-pma.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/263"
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        "data_da_publicacao": "2025-07-16",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 193, DE 16 DE JULHO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Vanessa de Lima Maciel",
        "autenticador": "175270003282645",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/264-decreto-no-193-de-16-de-julho-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/264"
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        "data_da_publicacao": "2025-07-15",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 15/07/2025/001-GAB/PMA, DE 15 DE JULHO DE 2025",
        "descricao": "Exonerar a pedido o servidor RAIMUNDO COSTA SABOIA, ocupante da função de VIGIA do quadro de servidores efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Raimundo Costa Saboia",
        "autenticador": "175336702447631",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/266-portaria-no-15-07-2025-001-gab-pma.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/266"
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        "id": 265,
        "data_da_publicacao": "2025-07-15",
        "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 192, DE 15 DE JULHO DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "Vanessa Pinheiro de Souza",
        "autenticador": "175261488695721",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/265-decreto-n-192-de-15-de-julho-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/265"
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    {
        "id": 273,
        "data_da_publicacao": "2025-07-14",
        "tipo_de_publicacao": "LEI",
        "titulo": "LEI Nº 310, DE 12 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Institui no Município de Amapá, a corrida de rua do Dia de Cabralzinho, no dia 15 de maio, anualmente, em alusão ao feriado do dia de Cabralzinho.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "175261638064909",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/273-lei-no-310-de-12-de-junho-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/273"
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    {
        "id": 272,
        "data_da_publicacao": "2025-07-14",
        "tipo_de_publicacao": "EDITAL DE ABERTURA",
        "titulo": "LEI Nº 314, DE 12 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Autoriza a criação do Centro Municipal de Referência para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/272-lei-no-314-de-12-de-junho-de-2025.pdf",
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        "descricao": "Proíbe a nomeação ou contratação de pessoas condenadas por abrangência da Lei Federal n° 11.340/06 e pelas condutas tipificadas nos Artigos 217-A, 218, 218-A, 218-B e 218-C do Código Penal, no ambito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Amapa.",
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        "descricao": "Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município o \"Festival do Agricultor\" e dá outras providências.",
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        "descricao": "Institui o Dia e a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Amapá, e da outras providências.",
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        "descricao": "Dispõe sobre Programa de distribuição gratuita de medicamentos controlados e medicamentos a base vegetal de canabidiol e associados a outras substancias canabinoides para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Amapá, por parte da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
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        "descricao": "Institui o Programa Municipal de Hortas Escolares na Educação Infantil e dá outras providências.",
        "setor": "CMA",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 11/07/2.025/001-GAB -PМА",
        "descricao": "Dispõe sobre Licença Prêmio o Servidor lotado na Secretaria M. de Educação e dá outros providencias.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "JOSIAS PRESTES WANZELES",
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        "titulo": "PRORROGAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025-CMAS",
        "descricao": "Prorrogação do edital nº 001/2025 de convocação para eleição de entidades da sociedade civil que farão parte do Conselho Municipal de Assistência Social de Amapá-AP.",
        "setor": "CMAS",
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        "titulo": "DECRETO N° 191, DE 11 DE JULHO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Shirley Márcia Lobato Abreu da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.",
        "setor": "SEMED, GAB",
        "nomes_citados": "Josilaine Costa Martins Pinheiro",
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        "titulo": "DECRETO N° 185, DE 09 DE JULHO DE 2025.",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Jorsan Castro Cyrillo",
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        "titulo": "DECRETO N° 184, DE 09 DE JULHO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Jorsan Castro Cyrillo",
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        "titulo": "DECRETO N° 189, DE 09 DE JULHO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a designação interina da Subsecretária Municipal de Saúde para exercer cumulativamente a função de Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "Vanessa Pinheiro de Souza",
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        "titulo": "DECRETO N° 186, DE 09 DE JULHO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Raissa da Costa Araújo",
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        "titulo": "DECRETO N° 187, DE 09 DE JULHO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Sávio Silva da Luz",
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        "titulo": "DECRETO N° 188, DE 09 DE JULHO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "Adriel da Silva Santana",
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        "titulo": "DECRETO N° 190, DE 09 DE JULHO DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "Vinicius de Oliveira Costa",
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        "titulo": "HOMOLOGAÇÃO - CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - EDITAL Nº 002-SEMED, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Homologação da lista de candidatos aprovados e classificados do edital nº 002/2024/SEMED/PMA.",
        "setor": "SEMED",
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        "titulo": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002-CMAS, DE 04 DE JULHO DE 2025",
        "descricao": "Torna público a Relação das representações da sociedade civil habilitadas a participar do fórum de eleição dos Conselheiros que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, biênio 2025-2027, após análise de recursos quanto aos itens exigidos no Edital de Convocação Nº 001/2025-CMAS.",
        "setor": "CMAS",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/285-edital-de-publicacao-no-002-cmas-de-04-de-julho-de-2025.pdf",
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        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 005-CMDCA, DE 04 DE JULHO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar titular durante o período de gozo de férias do Conselheiro Renan Monteiro Melo.",
        "setor": "CMDCA",
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        "titulo": "DECRETO Nº 183, DE 03 DE JULHO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência social do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "CMAS, SEMAS",
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        "autenticador": "175157063378407",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/287-decreto-no-183-de-03-de-julho-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "RESOLUÇÃO",
        "titulo": "RESOLUÇÃO N° 004-CMDCA, DE 30 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar titular durante o período de gozo de férias.",
        "setor": "CMDCA",
        "nomes_citados": "Lizandra Monteiro Melo, Renan Monteiro Melo",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/288-resolucao-n-004.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-06-30",
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        "titulo": "DECRETO N° 182, DE 30 DE JUNHO DE 2025.",
        "descricao": "Convoca a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "175129932557944",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/291-decreto-n-182-de-30-de-junho-de-2025.pdf",
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    {
        "id": 290,
        "data_da_publicacao": "2025-06-30",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO N° 181, DE 30 DE JUNHO DE 2025.",
        "descricao": "Institui o Comissão de Coordenação para elaboração do 1º Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) do Município de Amapá, para o quadriênio 2026–2029, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "175129881857547",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/290-decreto-n-181-de-30-de-junho-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/290"
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        "id": 289,
        "data_da_publicacao": "2025-06-30",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "ERRATA - DECRETO Nº 182, DE 30 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Onde se lê: “a ser realizada no dia 10 de julho de 2025, a partir das 13:00 na Câmara Municipal de Vereadores, no Município de Amapá, Estado do Amapá.” Fica retificado para: “a ser realizada no dia 07 de julho de 2025, a partir das 13:00 na Câmara Municipal de Vereadores, no Município de Amapá, Estado do Amapá.”",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "175137545508932",
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        "titulo": "RESULTADO PRELIMINAR - COMISSÃO ELEITORAL-CMAS/BIÊNIO 2025-2027",
        "descricao": "Comissão Eleitoral - CMAS/Biênio 2025-2027.",
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        "descricao": "CONCEDER, férias regulamentar a Merendeira, Código – PMA – ASG –010, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá.",
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        "setor": "CMAS",
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        "titulo": "PORTARIA N.° 24/06/2025/002 - GAB- РМА",
        "descricao": "Dispõe sobre as férias dos Servidores Lotados na Secretarla Municipal da Educação e dá outros providencias.",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 23/06/2.025/002- GAB-PМА",
        "descricao": "Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor lotada na Secretaria M. de Educação e dá outros providencias",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "SIDNEY VILHENA LOBATO",
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        "titulo": "DECRETO N° 180, DE 18 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Decreta ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025, em virtude das celebrações de Corpus Christi, no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "DECRETO N° 178, DE 16 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMAM",
        "nomes_citados": "Jorge Marcelo da Costa Duarte",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 004, DE 16 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Instaura processo de Tomada de Contas Ordinárias, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "174649538659638",
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        "titulo": "DECRETO N° 179, DE 16 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "PROGEM, GAB",
        "nomes_citados": "Rodival Isacksson Almeida",
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        "titulo": "EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 001-CMAS, DE 13 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Edital de prorrogação das inscrições, Edital de Convocação nº 001/2025-CMAS.",
        "setor": "CMAS",
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        "titulo": "DECRETO N° 175, DE 12 DE JUNHO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre inclusão de função gratificada a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Frankney Santos de Almeida",
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        "titulo": "DECRETO N° 177, DE 12 DE JUNHO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF – Edição 2025-2028, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Delmira Tavares da Matta, Iago Costa dos Santos, Kelley Lobato, Dorivan dos Santos Sobral, Sabrina Chryss Souza e Souza, Zanilson Ramos Miranda, Elinamar Macedo Almeida, Liliane da Silva Dias, Delean dos Santos Gonçalves, Marilu Tavares da Matta Pereira, Ana Caroline Rodrigues Lima, Ivanilda de Sena dos Santos, Jiseli da Silva Gurjão, Josimar dos Santos Souza, João Leite Pires, João Ataíde Santana",
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        "titulo": "DECRETO N° 176, DE 12 DE JUNHO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre inclusão de função gratificada a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Dilvana Neves Trindade de Almeida",
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        "titulo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-CMAS, DE 11 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Convoca as entidades, organizações da sociedade civil e usuários da política de assistência social para participar do processo de eleição a fim de fazer parte da composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS do Município de Amapá, para o biênio 2025-2027.",
        "setor": "CMS-AP",
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        "autenticador": "174971202458599",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/305-edital-de-convocacao-no-001-cmas-de-11-de-junho-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO N° 173, DE 10 DE JUNHO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Marcos da Silva Tenório",
        "autenticador": "174956684457638",
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        "titulo": "DECRETO N° 174, DE 10 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Adriel da Silva Santana",
        "autenticador": "174960576432940",
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        "titulo": "DECRETO N° 172, DE 06 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Karynne Pantoja Veras Cutrim",
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        "titulo": "DECRETO N° 169, DE 04 DE JUNHO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Luciana Maciel da Silva",
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        "data_da_publicacao": "2025-06-04",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 171, DE 04 DE JUNHO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Kleyciany Ketelly Vieira Mira",
        "autenticador": "174912562728606",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/310-decreto-n-171-de-04-de-junho-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 170, DE 04 DE JUNHO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Luciana Maciel da Silva",
        "autenticador": "174912513196983",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/309-decreto-n-170-de-04-de-junho-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO N° 168, DE 03 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Chefe da Divisão de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Thiago Moura da Silva",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/313-decreto-n-168-de-03-de-maio-de-2025.pdf",
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        "titulo": "LEI N° 309, DE 03 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n. 265, de 20 de dezembro de 2018, referente à remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "174900441550354",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/312-lei-n-309-de-03-de-junho-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 167, DE 02 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMAM",
        "nomes_citados": "Jozimar dos Santos Souza",
        "autenticador": "174889673137779",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/314-decreto-n-167-de-02-de-maio-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO N° 166, DE 26 DE MAIO DE 2025.",
        "descricao": "Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Selmy Brito da Costa, Ivanilda de Sena dos Santos, Delean dos Santos Gonçalves, Darci Maria Camelo Rodrigues de Souza, Jozimar dos Santos Souza, Deigmar Viegas Costa, Janielson Ferreira dos Santos, Jozino Farias Costa, Bruno Xavier Alves, Neidiane Sucupira Gonçalves, Socorro Maria Sousa Figueiredo, Solange da Silva Martins Lobato, Aliane Assunção Guimarães, Jocilane Costa Martins Pinheiro, Orgelandia do Remédio Carvalho Nogueira, Manoel Antônio Maciel Quaresma, Ruan Thales Cordeiro da Silva Cabral, Renata Ferreira da Conceição, Elielma Regina Brito Silva, Arlene Cabral Cambraia, Delzuete Tavares Marques, Alcemiro Leal Barata, Regina Lúcia Leal Sena, Naziane Ferreira Moraes, Diego Mauricio Silva de Oliveira, José Edvaldo Nogueira Rodrigues, Wanque Oliveira dos Passos, Sabrina Chryss Souza e Souza, Maria Aurora Leal Sena, Jiseli da Silva Gurjão, Rosana Cavalcante Vilhena, Delmira Tavares da Mata, Demivan da Silva Souza, Misterwamblea Costa Monteiro Morais, Celson Deleon Guedes de Melo, Rosely Dias Pires Silva, Joyanne Cambraia Araújo",
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        "titulo": "DECLARAÇÃO",
        "descricao": "ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS 2025",
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        "titulo": "DECLARAÇÃO",
        "descricao": "INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2025",
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        "titulo": "DECLARAÇÃO - DÍVIDA ATIVA",
        "descricao": "O MUNICÍPIO DE AMAPÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 05.989.116/0001-19, com sede na Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, vem por meio deste DECLARAR que, nos anos de 2017 até a presente data, não existe nenhum contribuinte inscrito na Dívida Ativa.",
        "setor": "GAB, SEMFI",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "4154ef21-2629-4ff1-8f7e-bbf01cc784c3",
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        "tipo_de_publicacao": "RESOLUÇÃO",
        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 004/2025 – CMAS",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, PARA O MANDATO DE 2025-2027.",
        "setor": "SEMAS",
        "nomes_citados": "Aurora Leal Sena, Shirlene Chagas da Silveira, Marinéia Negrão dos Santos, Fernanda Thayse Brito Melo, Izabeli da Silva Dias, Ana Lúcia Azevedo e Souza",
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        "tipo_de_publicacao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
        "titulo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO-CMA, DE 06 DE MAIO DE 2025",
        "descricao": "Convoca os senhores abaixo-relacionados, para a 2ª Sessão Extraordinária no dia 08/05/2025 (quinta-feira), as 19:30h, no plenário desta casa de Leis.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Diego Monteiro Melo, Erick Lobato Muniz, Ivanete Alves Ferreira, Joyanne Cambraia Araújo, Marcelino Lobato Sucupira Filho, Mauricio de Oliveira Sucupira, Renato Sales Marques, Roberta Karoliny de Almeida da Matta, Rosely Dias Piris Silva",
        "autenticador": "174776736113549",
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        "titulo": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025-CMA",
        "descricao": "Pagamento de empresa visando o fornecimento de material de expediente de uso hidráulico para a Câmara Municipal de Amapá.",
        "setor": "CMA",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/320-extrato-de-contrato-administrativo-no-007-2025-cma.pdf",
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        "titulo": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-CMA, DE 13 MAIO DE 2025",
        "descricao": "Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Durval Ramos da Costa Neto.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Durval Ramos da Costa Neto",
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        "titulo": "PORTARIA N° 027/2025 - СМА",
        "descricao": "Dispõe sobre o recesso referente ao feriado estadual na Câmara Municipal de Amapá.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 007-CMA, DE 13 MAIO DE 2025",
        "descricao": "Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Clodoaldo da Matta.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Clodoaldo da Matta",
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        "titulo": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 008-CMA, DE 13 MAIO DE 2025",
        "descricao": "Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho a Senhora Rosy Ribeiro dos Santos.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Rosy Ribeiro dos Santos",
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        "descricao": "Torna sem efeito o ato de recebimento da denúncia em desfavor do vereador, ocorrida na 5ª Sessão Ordinária do dia 25/04/2025, determando nova leitura e votação da mesma, a ocorrer na 7ª Sessão Ordinária que realizar-se-á dia 14/05/2025.",
        "setor": "GAB, CMA",
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        "descricao": "Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho a Senhora Teodora de Souza Castillo.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Teodora de Souza Castillo",
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        "descricao": "Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Dorinaldo Barbosa Malafaia.",
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        "nomes_citados": "Dorinaldo Barbosa Malafaia",
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        "descricao": "Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Clécio Luís Vilhena Vieira.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Clécio Luíz Vilhena Vieira",
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        "descricao": "Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho a Senhora Jucileide Abreu dos Santos.",
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        "nomes_citados": "Jucileide Abreu dos Santos",
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        "descricao": "Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Amerson Riley Leão de Oliveira.",
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        "nomes_citados": "Amerson Riley Leão de Oliveira",
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        "descricao": "Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Odenilson Tavares da Costa.",
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        "nomes_citados": "Marcelino de Oliveira Sucupira",
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        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Secretário de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá e dá outras providências.",
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        "descricao": "Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Waldomiro Pereira Sena.",
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        "descricao": "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Secretária de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá/AP e dá outras providências.",
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        "titulo": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 013-CMA, DE 13 MAIO DE 2025",
        "descricao": "Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Antonio Paulo de Oliveira Furlan.",
        "setor": "CMA",
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        "titulo": "DECRETO N° 162, DE 14 DE MAIO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Neide de Souza Moura",
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        "titulo": "DECRETO N° 163, DE 14 DE MAIO DE 2025.",
        "descricao": "Decreta ponto facultativo no dia 16 de maio de 2025, em virtude das celebrações ao Ato Heroico de Cabralzinho, no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "ERRATA - PORTARIA N° 026-СМА, DE 30 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Leia-se: Art 3° - Conforme o art. 80, §1° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amapá, a Sessão Ordinária marcada para o dia 2 de maio de 2025 (Sexta-Feira), realiza-se-á no dia 06 de maio de 2025 (Terça-Feira).",
        "setor": "CMA",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/340-errata-portaria-n-026-sma-de-30-de-abril-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO N° 161, DE 14 DE MAIO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Maria Rosa Mota Cambraia",
        "autenticador": "174723994577117",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/339-decreto-n-161-de-14-de-maio-de-2025.pdf",
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        "titulo": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3004/2025-CMA",
        "descricao": "Contratação de empresa especializada para a confecção de placas de homenagem em acrílico, que serão entregues durante a solenidade em comemoração ao dia de cabralzinho, a ser realizada na câmara municipal de amapá.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174707231881736",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/345-extrato-de-contrato-administrativo-no-3004-2025-cma.pdf",
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        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 005/2025 – SEMAS",
        "descricao": "Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no município de Amapá-AP.",
        "setor": "SEMAS",
        "nomes_citados": "Shirlene Chagas da Silveira, Stefane de Assis Moreno, Aurora Leal Sena, Marcos Brendo Soares Pontes, Fernanda Thayse Brito Melo, Aron Costa Maciel, Benedita Tavares da Silva",
        "autenticador": "174827633191142",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/344-resolucao-no-005-2025-semas.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "ATO",
        "titulo": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 008/2025-CMA",
        "descricao": "Dispõe sobre a utilização de vestimentas, (trajes), das senhoras e dos senhores vereadores, servidores e visitantes aos acesso das dependências da Câmara Municipal de Amapá e quando das Sessões: Ordinária, Extraordinária e Solenes, na forma que indica e da providências.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174707191179936",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/343-ato-da-mesa-diretora-no-008-2025-cma.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 159, DE 07 DE MAIO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de representantes de Pais de alunos da Rede Municipal de Ensino para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, CMEAP",
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        "autenticador": "174795397288078",
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        "titulo": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1003/2025-CMA",
        "descricao": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet via satélite para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amapá.",
        "setor": "CMA",
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        "autenticador": "174664019735142",
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        "titulo": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2504/2025-CMA",
        "descricao": "Contratação de empresa visando a prestação de serviço de manutenção corretiva em impressoras para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amapá.",
        "setor": "CMA",
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        "autenticador": "174663816519898",
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        "titulo": "DECRETO N° 158, DE 06 DE MAO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves dias da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Rosinete Lacerda de Morais e Moraes",
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        "titulo": "DECRETO N° 157, DE 06 DE MAIO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração, a pedido, da Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves Dias da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Solange da Silva Martins",
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        "titulo": "DECRETO N° 156, DE 05 DE MAIO DE 2025.",
        "descricao": "CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174647872222356",
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        "titulo": "DECRETO Nº 155, DE 30 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Declara ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, em razão do feriado nacional do Dia do Trabalhador, no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "174602362077509",
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        "titulo": "PORTARIA N° 026-СМА, DE 30 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre o recesso de feriado do Dia do Trabalho na Câmara Municipal de Amapá.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174603405599072",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/352-portaria-n-026-2025-sma.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 151, DE 23 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 30% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências",
        "setor": "GAB, SEMED",
        "nomes_citados": "Charles Ferreira da Silva",
        "autenticador": "174546292575843",
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        "titulo": "DECRETO Nº 153, DE 23 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 30% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMED",
        "nomes_citados": "Clerivaldo Mendes da Costa",
        "autenticador": "174546332907110",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/357-decreto-no-153-de-23-de-abril-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 150, DE 23 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 30% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMED",
        "nomes_citados": "Luiz Antônio Teles Calandrine",
        "autenticador": "174546263373605",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/356-decreto-no-150-de-23-de-abril-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 152, DE 23 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 30% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMED",
        "nomes_citados": "Edgar Raimundo Farias da Silva",
        "autenticador": "174546311630544",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/355-decreto-no-152-de-23-de-abril-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 154, DE 23 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Maria Aurora Leal Sena",
        "autenticador": "174546346208616",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/354-decreto-no-154-de-23-de-abril-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/354"
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        "id": 359,
        "data_da_publicacao": "2025-04-22",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 003-SEMED, DE 15 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "NOMEAR, SELMY DA COSTA BRITO, DEMIVAN DA SILVA SOUZA E CELSON DELEON GUEDES DE MELO, servidores efetivo da secretaria municipal de educação do Amapá, para compor a comissão de avalição",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Selmy da Costa Brito, Demivan da Silva Souza, Celson Deleon Guedes de Melo",
        "autenticador": "174536908373847",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/359-portaria-no-003-semed-de-15-de-abril-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-04-16",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 148, DE 16 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração, a pedido, Chefe da Divisão de Atenção à Criança, ao Adolescente, Ao Idoso e ao Portador de Deficiência da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMAS",
        "nomes_citados": "Jossivaldo Cordeiro Costa",
        "autenticador": "174484135623628",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/364-decreto-no-148-de-16-de-abril-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-04-16",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 147, DE 16 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Chefe da Divisão de Contabilidade de Empenho da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Diego Balieiro Santiago",
        "autenticador": "174484046342552",
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        "titulo": "DECRETO Nº 146, DE 16 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Projetos e Engenharia Viária da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMOB",
        "nomes_citados": "João Luiz de Fátima dos Santos",
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        "titulo": "DECRETO Nº 145, DE 16 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Controle Urbano, Fiscalização e Assuntos Fundiários da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "174483911670328",
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        "tipo_de_publicacao": "PONTO FACULTATIVO",
        "titulo": "DECRETO Nº 149, DE 16 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Declara ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, em virtude da Semana Santa, no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO-CMEAP/SEMED, DE 15 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Edital de convocação de assembléia geral para eleição de Representantes dos pais de alunos das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Amapá/AP para o Conselho Municipal de Educação – CMEAP/AP",
        "setor": "CMEAP, SEMED",
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        "titulo": "REGULAMENTO - CORRIDA E CAMINHADA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO",
        "descricao": "Regulamento Corrida e Caminhada da Conscientização do Autismo",
        "setor": "SEMAS",
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        "autenticador": "174464538389217",
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        "titulo": "DECRETO Nº 144, DE 14 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe do Departamento de Ações e Programas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Ebson Amoras da Costa",
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        "titulo": "DECRETO Nº 143, DE 14 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174466687621480",
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        "data_da_publicacao": "2025-04-14",
        "tipo_de_publicacao": "EDITAL",
        "titulo": "RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS - EDITAL Nº 001/2025-SEMCULTE/PMA",
        "descricao": "Relação dos Candidatos Inscritos e Habilitados ao Edital Nº 001/2025, referente aos recursos da Lei Aldir Blanc.",
        "setor": "SEMCULTE",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174464894235476",
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        "data_da_publicacao": "2025-04-11",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "ERRATA - DECRETO Nº 142, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Onde constava o nome de: e) Marlucia dos Santos Silva – Membro da Comissão; Fica retificado para: e) Meriane Gomes Ferreira – Membro da Comissão; Demais disposições do Decreto permanecem inalteradas.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Marlucia dos Santos Silva, Meriane Gomes Ferreira",
        "autenticador": "174440022622038",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/370-errata-decreto-no-142-de-04-de-abril-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-04-09",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 003, DE 09 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Fica designado o Sr. CLEBER DE MOURA SACRAMENTO, para exercer a função de INSPETOR DOS VIGIAS da Prefeitura Municipal de Amapá, com a responsabilidade de coordenar e fiscalizar as atividades da equipe de vigias no âmbito do",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Cleber de Moura Sacramento",
        "autenticador": "174428273244768",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/373-portaria-no-003-de-09-de-abril-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 140, DE 09 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Selmy Brito Silva da Costa",
        "autenticador": "174428350069496",
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        "titulo": "DECRETO Nº 141, DE 09 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 75% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Raimundo Negrão dos Santos",
        "autenticador": "174428373331344",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/371-decreto-no-141-de-09-de-abril-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-04-08",
        "tipo_de_publicacao": "ATO",
        "titulo": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 006-CMA, DE 07 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Compõe as Comissões Técnicas e a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, para a 1ª e 2ª Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Amapá.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174412633334238",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/376-ato-da-mesa-diretora-no-006-cma-de-07-de-marco-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "RESOLUÇÃO",
        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 002-CMA, DE 07 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Que altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Amapá, extingue e cria cargos, define as respectivas atribuições, fixa a remuneração, e dá outras providências.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174412594815544",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/375-resolucao-no-002-cma-de-07-de-marco-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "RESOLUÇÃO",
        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 001-CMA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Que altera dispositivos da Resolução n° 001/2012-CMA, de 22 de março de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Amapá.",
        "setor": "CMA",
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        "autenticador": "174412666835818",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/374-resolucao-no-001-cma-de-14-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 003, DE 07 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a realização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social é dá outras providências.",
        "setor": "CMAS",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "175097270111786",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/381-resolucao-no-003-de-07-de-abril-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/381"
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        "data_da_publicacao": "2025-04-07",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 024-CMA, DE 01 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Nomear TAYLANE DOS SANTOS, na função gratificada de Auxiliar de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Amapá, a contar do dia 01 de abril de 2025.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174412479508810",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/380-portaria-no-024-cma-de-01-de-abril-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-04-07",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 023-CMA, DE 25 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Conceder(30) dias consecutivos de férias a Servidora Maria Iomar dos Santos Neri - Auxiliar de Serviços Gerais Legislativo desta Casa de Leis, conforme preceitua o Art.99 do Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174411200775540",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/379-portaria-no-023-cma-de-25-de-marco-de-2025.pdf",
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    {
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        "data_da_publicacao": "2025-04-07",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 022-CMA, DE 20 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Nomear PRICILA NEGRÃO MACIEL, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174412564072122",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/378-portaria-no-022-cma-de-20-de-marco-de-2025.pdf",
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    {
        "id": 377,
        "data_da_publicacao": "2025-04-07",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "ERRATA - PORTARIA Nº 021-CMA, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "A Portaria n° 021 de 12 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 17 de março de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174412515391952",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/377-errata-portaria-no-021-cma-de-12-de-marco-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/377"
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    {
        "id": 382,
        "data_da_publicacao": "2025-04-04",
        "tipo_de_publicacao": "HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO",
        "titulo": "HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002-SEMED, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO para o cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, conforme EDITAL Nº 002/2024, publicado em 06 de novembro de 2024.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Athirson Almeida Farias, Tania Maria Borges Reis, Yasmin das Neves Flores, Docicléia Vilhena da Silva Farias, Jacqueline de Brito Sousa, Mislene Azevedo dos Santos, Fabio de Jesus Cardoso, Juselha Reis Barbosa Vaz, Márcio Antônio Valois Lopes, Edson Pantoja da Costa, Ivanete Oliveira dos Santos, Maria Celma Rocha dos Santos, Malena Vidal dos Santos, Russy Maciel Correa, Graziele Marcela Balieiro Marques, Nayara Sá Cavalcante, Aldineia Veigas Costa, Aline Alcantara da Costa, Eliani Vinagre Pantoja, Vando Madureira Ferreira, Raimundo Gonçalves Teixeira Filho, Vilma Barbosa de Souza, Djean dos Santos Chagas, Adrelina Duarte Lima, Raimundo Nonato Coelho Pereira",
        "autenticador": "174381895449429",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/382-homologacao-do-resultado-final-concurso-publico-edital-no-002-seme.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/382"
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        "data_da_publicacao": "2025-04-03",
        "tipo_de_publicacao": "MEMORANDO",
        "titulo": "MEMORANDO Nº 057-SEMCULTE, DE 03 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Solicitação de publicação em diário oficial da relação dos candidatos ao Edital n° 001/2025 referente aos recursos da Lei Aldir Blanc.",
        "setor": "SEMCULTE",
        "nomes_citados": "Katia Moura da Silva, Maria de Fátima Vilhena Maciel, Geandra Cardoso de Souza, Sandra Maria Lobato Abreu, Dione da Rocha Marques, Liliane Leite Silva Nascimento, Samuel Freitas Cordeiro Pantaleão",
        "autenticador": "174372941029501",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/383-memorando-no-057-semculte-de-03-de-abril-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/383"
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    {
        "id": 384,
        "data_da_publicacao": "2025-04-02",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 142, DE 02 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Cultura para Avaliação, Julgamento, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Amapá.",
        "setor": "GAB, SEMCULTE",
        "nomes_citados": "Elano Rezende Mendonça Costa, Ediane dos Santos Silva, Michela Vidal Guilherme, Eduarda Costa Pantaleão, Marlucia dos Santos Silva",
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        "titulo": "DECRETO Nº 139, DE 01 DE ABRIL DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Delean dos Santos Gonçalves",
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        "descricao": "Institui o Fórum Municipal de Educação, na forma que especifica e dá outras providências.",
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        "titulo": "DECRETO Nº 135, DE 18 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "Dillean dos Santos Oliveira",
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        "titulo": "DECRETO Nº 137, DE 18 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Declara ponto facultativo, feriado e estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.",
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        "titulo": "DECRETO Nº 134, DE 18 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "Ana Caroline Rodrigues Lima",
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        "titulo": "DECRETO Nº 136, DE 18 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "Clebson Ramos Sobral",
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        "titulo": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 007-CMA, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a designação, sem ônus para o erário público municipal, da vereadora Rosely Dias Piris Silva, Secretária da Mesa Diretora para acumular a função de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Rosely Dias Piris Silva",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 017-CMA, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Constituir a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Rosely Dias Piris Silva, Erick Lobato Muniz, Maurício de Oliveira Sucupira, Marcelino Lobato Sucupira Filho",
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        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 003-CMDCA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Titular e Conselheiro Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.",
        "setor": "CMDCA",
        "nomes_citados": "Jucinelma Tavares de Araújo, Maria Crislani Costa Trindade",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 019-CMA, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Constituir a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Rural, Mineração, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência e Tecnologia, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Joyanne Cambraia Araújo, Rosely Dias Piris Silva, Renato Sales Marques",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 021-CMA, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Constituir a Comissão de Assuntos Gerais, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Maurício de Oliveira Sucupira, Ivanete Alves Ferreira, Diego Monteiro Melo",
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        "descricao": "Constituir a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Erick Lobato Muniz, Marcelino Lobato Sucupira Filho, Renato Sales Marques",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 018-CMA, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Constituir a Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e de Cidadania, do Menor, do Idoso, da Mulher e Minorias, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Diego Monteiro Melo, Joyanne Cambraia Araújo, Maurício de Oliveira Sucupira",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 020-CMA, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Constituir a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Marcelino Lobato Sucupira Filho, Joyanne Cambraia Araújo, Ivanete Alves Ferreira",
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        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 002-CMS, DE 10 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSTT) em Amapá.",
        "setor": "CMS-AP",
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        "titulo": "DECRETO Nº 133, DE 14 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador de Amapá/AP.",
        "setor": "GAB, SEMSA, CMS-AP",
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        "autenticador": "174196631956916",
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        "titulo": "DECRETO Nº 132, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Marcos Brendo Soares de Pontes",
        "autenticador": "174182655033652",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/403-decreto-no-132-de-12-de-marco-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 131, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Fernanda Thayse Brito Melo",
        "autenticador": "174182633147630",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/402-decreto-no-131-de-12-de-marco-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 015-CMA, DE 10 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Exonerar SIMONE ALVES DE OLIVEIRA, na função gratificada de Secretária de Finanças, da Câmara Municipal de Amapá.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Simone Alves de Oliveira",
        "autenticador": "174183023747201",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/401-portaria-no-015-cma-de-10-de-marco-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 129, DE 11 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração a pedido, de Secretária de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Elinny Clara Vilhena de Souza",
        "autenticador": "174182546471047",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/405-decreto-no-129-de-11-de-marco-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 130, DE 11 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMED",
        "nomes_citados": "Josilaine Costa Martins Pinheiro",
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        "titulo": "DECRETO Nº 128, DE 06 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da SEMED e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMED",
        "nomes_citados": "Taina Gomes Mira",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/409-decreto-no-128-de-06-de-marco-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "ATO",
        "titulo": "ATO CONVOCATÓRIO Nº 001-CMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Que convoca a Câmara Municipal de Amapá para 1ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa da legislatura.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174137260195543",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/408-ato-convocatorio-no-001-cma-de-27-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 127, DE 06 DE MARÇO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Secretário Escolar da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da SEMED e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMED",
        "nomes_citados": "Blendo Vieira Ferro",
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        "titulo": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 005-CMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Que convoca eleição para o cargo de Secretário da Mesa Diretora, em razão de vacância decorrente da renúncia do titular.",
        "setor": "CMA",
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        "tipo_de_publicacao": "PONTO FACULTATIVO",
        "titulo": "DECRETO Nº 126, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Declara ponto facultativo, feriado e estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais durante o período de Carnaval e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174085458998457",
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        "titulo": "TERMO DE RENÚNCIA-CMA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Termo de renúncia de membro da mesa diretora",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Erick Lobato Muniz",
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        "titulo": "DECRETO Nº 125, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento de Ensino da SEMED e dá outras providências.",
        "setor": "SEMED, GAB",
        "nomes_citados": "Orgelandia do Remedio Carvalho Nogueira",
        "autenticador": "174059840231037",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/414-decreto-no-125-de-26-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-02-26",
        "tipo_de_publicacao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA",
        "titulo": " INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002-COGEM/SEGOV/GAB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de máquinas e veículos da Administração Direta e Indireta do Município de Amapá.",
        "setor": "COGEM, GAB, SEGOV",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174070742989842",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/413-instrucao-normativa-no-002-cogem-segov-gab-de-26-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-02-26",
        "tipo_de_publicacao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA",
        "titulo": "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-COGEM/SEGOV/GAB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre o controle do uso e manutenção de veículos oficiais.",
        "setor": "COGEM, SEGOV, GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174070706136876",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/412-instrucao-normativa-no-001-cogem-segov-gab-de-26-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-02-25",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 123, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP e dá outras providências.",
        "setor": "CMS-AP, GAB",
        "nomes_citados": "Iago Costa dos Santos, Juciano Almeida Tavares, Abdias Silva de Souza, Iranilson da Silva Costa, João Paulo de Santana Lima, Adelan Baia Santana, Nilton de Oliveira Ferro, Almerinda de Oliveira Corrêa, Marcelo da Silva Santos, Rosinaldo Costa Canuto, Denílson Vilhena Maciel, Uillo Abílio Ramos, Zanílson Ramos Miranda, Ana Caroline Rodrigues Lima, Leandro Vales da Silva, Lindalva Tavares da Matta Peixoto",
        "autenticador": "174051424416651",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/415-decreto-no-123-de-25-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 122, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Nomeia membros para constituir o Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMAM",
        "nomes_citados": "Jozimar dos Santos Souza, Marcos da Silva Tenorio, Roberta Karoliny de Almeida da Matta, Erick Lobato Muniz, Ana Patrícia Cordeiro, Jó de Souza Cyrillo, Adriano do Ó Luiz, Waldicirene Figueiredo Bandeira, Nilton de Oliveira Ferro, Almerinda de Oliveira Corrêa, Marcinele da Silva Morais, Alexsander Pinheiro Melo, João Paulo Santana de Lima, Avanil de Oliveira Silva, Dejaci Amoras Collares",
        "autenticador": "174040370761521",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/418-decreto-no-122-de-24-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 002, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "FICAM CREDENCIADOS para exercerem a atividade de FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, no âmbito do Município de Amapá, sob a orientação da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, os seguintes servidores, conforme suas respectivas matrículas.",
        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "Edvanilson da Silva Ramos, Daniel da Mota de Oliveira, Tamara Vilhena Nepomuceno, Adinaldo Santana Gonçalves, Ronildo Miguel da Costa Paiva, Alcinei Lopes da Costa, Vilma Pantoja Ramos",
        "autenticador": "174041100525303",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/417-portaria-no-002-de-24-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "ERRATA - PORTARIA Nº 007B-CMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "A Portaria nº 007-B de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Munic",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Juciano Almeida Tavares",
        "autenticador": "174040759170588",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/416-errata-portaria-no-007b-cma-de-31-de-janeiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "ERRATA - PORTARIA Nº 012-CMA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "A Portaria n° 012 de 05 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 10 de fevereiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.",
        "setor": "CMA",
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        "titulo": "ERRATA - PORTARIA Nº 006-CMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "A Portaria n° 006 de 27 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 27 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "",
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        "titulo": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 004-CMA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Que reduz os subsídios dos vereadores fixados através da Resolução nº 005-CMA, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.",
        "setor": "CMA",
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        "titulo": "ERRATA - PORTARIA Nº 008-CMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "A Portaria n° 008 de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 31 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.",
        "setor": "CMA",
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        "autenticador": "174035202749646",
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        "descricao": "A Portaria n° 010 de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 31 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.",
        "setor": "CMA",
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        "autenticador": "174035239568393",
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        "titulo": "DECRETO Nº 117, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Luiz Antônio Teles Calandrine",
        "autenticador": "174014034268359",
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        "titulo": "DECRETO Nº 116, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Charles Ferreira da Silva",
        "autenticador": "174013955772384",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/430-decreto-no-116-de-20-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 114, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Maria do Socorro dos Reis Moreira",
        "autenticador": "174013747901105",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/429-decreto-no-114-de-20-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 115, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Edgar Raimundo Farias da Silva",
        "autenticador": "174013862588144",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/428-decreto-no-115-de-20-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 119, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Eliane da Silva Caldas",
        "autenticador": "174014139617237",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/427-decreto-no-119-de-20-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 121, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Maria Pré-Escolar Sucuriju da Prefeitura do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Dileia da Conceição Ferreira",
        "autenticador": "174014280666610",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/426-decreto-no-121-de-20-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 118, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Transporte Escolar da SEMED.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Clerivaldo Mendes da Costa",
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        "titulo": "DECRETO Nº 120, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves Dias da Prefeitura do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "DECRETO Nº 109, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMCULTE",
        "nomes_citados": "Michela Vidal Guilherme",
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        "titulo": "DECRETO Nº 112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre inclusão de função gratificada a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Misterwambela Costa Monteiro Morais",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/435-decreto-no-112-de-19-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.",
        "setor": "ADIST",
        "nomes_citados": "Juracy Barbosa",
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        "titulo": "DECRETO Nº 110, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMCULTE",
        "nomes_citados": "Ediane dos Santos Silva",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/433-decreto-no-110-de-19-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 111, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Silohany Gurjão Figueiredo",
        "autenticador": "173998493408278",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/432-decreto-no-111-de-19-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 108, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Diretor do Departamento de Ensino da SEMED.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Helder Jean Almeida Marques",
        "autenticador": "173988265965368",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/437-decreto-no-108-de-17-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-02-14",
        "tipo_de_publicacao": "RELAÇÃO",
        "titulo": "RELAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES ELEITAS PARA O MANDATO NO PERÍODO DE 2025/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAPÁ",
        "descricao": "Tornar pública a relação de Organizações eleitas para o mandato no período de 2025/2026.",
        "setor": "CMS-AP",
        "nomes_citados": "Zanilson Ramos Miranda, Ana Caroline Rodrigues Lima, Leandro Vales da Silva, Lindalva Tavares da Matta Peixoto, Denilson Vilhena Maciel, Uíllon Abilio Ramos, Marcelo da Silva Santos, Rosinaldo Costa Canuto, Iago Costa dos Santos, Juciano Almeida Tavares, Abdias Silva de Souza, Iranildo da Silva Costa, João Paulo de Santana Lima, Adelan Baia Santana, Nilton de Oliveira Ferro, Almerinda de Oliveira Corrêa",
        "autenticador": "173962761419171",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/440-relacao-de-organizacoes-eleitas-para-o-mandato-no-periodo-de-2025-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-02-14",
        "tipo_de_publicacao": "RESOLUÇÃO",
        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 002-CMDCA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 004/2024-CMDCA e Convocação de Conselheiro Titular e Conselheiro Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.",
        "setor": "CMDCA",
        "nomes_citados": "Maria Crislani Costa Trindade, Jucinelma Tavares de Araújo, Rosana Cavalcante Vilhena",
        "autenticador": "173954160753786",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/439-resolucao-no-002-cmdca-de-13-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 003-SEMED/CPLE, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação Especial - CPLE da Agricultura Familiar - PNAE.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Misterwamblea Costa Monteiro Morais, Waldiney Lima de Araújo, Steffany Baia Mira Alves, Fábio Sales Nascimento",
        "autenticador": "173979329731759",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/438-portaria-no-003-semed-cple-de-14-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 107, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Samara Miranda da Silva David",
        "autenticador": "173949371787764",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/448-decreto-no-107-de-13-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 105, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Sandra Vales da Silva",
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        "titulo": "DECRETO Nº 106, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Gracialva Goes de Melo",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/446-decreto-no-106-de-13-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 013-CMA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Nomear Simone Alves de Oliveira, na função gratificada de Secretária de Finanças, da Câmara Municipal de Amapá.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Simone Alves de Oliveira",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 007A-CMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Torna sem efeito a PORTARIA Nº 007-CMA, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, e dá outras providências.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "173949445418706",
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        "titulo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA-CME/SEMED, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "CONVOCA através do presente edital, todos os representantes titulares nomeados no Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no Prédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, às 10h00 horas, do dia 18 de fevereiro de 2025.",
        "setor": "GAB, CMEAP, SEMED",
        "nomes_citados": "Elinamar Macêdo Almeida",
        "autenticador": "173946914315825",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/443-edital-de-convocacao-assembleia-extraordinaria.pdf",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 007B-CMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação para função gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Amapá.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Juciano Almeida Tavares",
        "autenticador": "173949532231172",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/442-portaria-no-007b-cma-de-31-de-janeiro-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "ERRATA - PORTARIA Nº 011-CMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "173949577339411",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/441-errata-portaria-no-011-cma-de-31-de-janeiro-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "ERRATA",
        "titulo": "ERRATA - LEI Nº 261, DE 30 DE MAIO DE 2018",
        "descricao": "A Prefeita do Município de Amapá, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, considerando a necessidade de correções na Lei nº 261, de 30 de maio de 2018.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "173946788018295",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/449-errata-lei-no-261-de-30-de-maio-de-2018.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/449"
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        "id": 453,
        "data_da_publicacao": "2025-02-10",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 103, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Simone Milliano Soares",
        "autenticador": "173921572740281",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/453-decreto-no-103-de-10-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "ATO",
        "titulo": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 003-CMA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Regova o Ato da Mesa Diretora nº 002-CMA, de 31 de Janeiro de 2025",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Erick Lobato Muniz",
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        "titulo": "DECRETO Nº 104, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Ouvidora Geral do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, OUV",
        "nomes_citados": "Lana Patrícia da Silva Tavares",
        "autenticador": "173921593416877",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/451-decreto-no-104-de-10-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-02-10",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 012-CMA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "A Câmara Municipal de Amapá, reunir-se à ordinariamente, nos períodos de 21 de fevereiro a 27 de junho e de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2025, de acordo com o seguinte calendário mensal.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "173920236119248",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/450-portaria-no-012-cma-de-05-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-02-07",
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        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento de Fiscalização e Controle Ambiental da SEMAM.",
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        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento de Planejamento e Apoio Educacional da SEMED.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "steffany baia mira alves",
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        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "meriane gomes ferreira",
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        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Controlador Geral Adjunto do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "COGEM",
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        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Alimentação Escolar, Transporte e Informática da SEMED.",
        "setor": "SEMED",
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        "titulo": "DECRETO Nº 100, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico da Controladoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "COGEM",
        "nomes_citados": "andré luiz figueiredo nunes",
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        "titulo": "DECRETO Nº 093, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Diretora do Departamento de Planejamento e Apoio Educacional da SEMED.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "alcirene costa saboia de souza",
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        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.",
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        "descricao": "Dispõe sobre a designação, sem ônus para o erário público municipal, do vereador Erick Lobato Muniz, Secretário da Mesa Diretora para acumular a função de Secretário de Finanças da Câmara Municipal de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "CMA",
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        "descricao": "Nomear Marcelo Ferreira da Costa, na função gratificada de Chefe de Seção de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Amapá.",
        "setor": "CMA",
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        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Assessora de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Marizete Cordeiro da Silva",
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        "titulo": "DECRETO Nº 092, DE 31 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "PROGEM",
        "nomes_citados": "Luciana Maciel da Silva",
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        "titulo": "DECRETO Nº 090, DE 31 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Sandra Vales da Silva",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 007-CMA, DE 29 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Nomear Glaucia Tavares Gonçalves, na função gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática, da Câmara Municipal de Amapá.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Glaucia Tavares Gonçalves",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 008-CMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Nomear Jamilly Morais de Morais, na função Gratificada de Secretária de Administração, da Câmara Municipal de Amapá.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Jamilly Morais de Morais",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 009-CMA, DE 29 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Institui a Comissão de Transição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá, estabelece procedimentos para transmissao da gestão e dá outras providências.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Rosely Dias Piris Silva, Geise Danielle Ribeiro Dantas, Maria Iomar dos Santos Neri",
        "autenticador": "173835757530630",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/467-portaria-no-009-cma-de-29-de-janeiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 091, DE 31 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Assessora Jurídica da Controladoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "COGEM",
        "nomes_citados": "Luciana Maciel da Silva",
        "autenticador": "173840239992962",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/466-decreto-no-091-de-31-de-janeiro-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "ATO",
        "titulo": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 001-CMA, DE 28 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Que declara nulo e torna sem efeito o Decreto Legislativo Nº 001/2025, que nomeou Evandro Moura Barata Júnior, assessor jurídico da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "CMA",
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        "autenticador": "173824125594885",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/476-ato-da-mesa-diretora-no-001-cma-de-28-de-janeiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 088, DE 30 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo em comissão de Controlador Geral Adjunto do Município de Amapá.",
        "setor": "GAB, COGEM",
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        "autenticador": "173826323211709",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/475-decreto-no-088-de-30-de-janeiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 080, DE 24 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a Instituição do Calendário Tributario no âmbito do Municipio de Amapá para o exercicio de 2025 nos termos do artigo 7º e artigo 71 da Lei Complementar n° 258/2018 - Código Tributário do Município de Amapá, e dá outras providências, nos",
        "setor": "SEMFI",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "173824708449873",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/474-decreto-no-080-de-24-de-janeiro-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-01-29",
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        "titulo": "ENTIDADES APTAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAPÁ, BIÊNIO 2025 À 2026",
        "descricao": "Relação de Entidades aptas para votar e ser votada para eleição do Conselho Municipal de Saúde de Amapá, biênio 2025 à 2026.",
        "setor": "CMS-AP",
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        "autenticador": "173819541251491",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/477-relacao-de-entidadas-aptas-para-eleicao-do-conselho-municipal-de-saude.pdf",
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        "descricao": "Dispõe sobre exoneração do Secretário da Junta do Serviço Militar.",
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        "titulo": "EDITAL Nº 002 -  ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAPÁ-AP, PARA O TRIÊNIO 2025/2026",
        "descricao": "Edital 002 - Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Amapá-AP, para o triênio 2025/2026.",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 006-CMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Exonerar por conveniência da administração a srª Maria Luciane Costa da Silva na função gratificada de Secretária de Finanças, da Câmara Municipal.",
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        "titulo": "CERTIDÃO - TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ PARA O BIÊNIO 2025/2026",
        "descricao": "Certidão de Registro em Títulos e Documentos - Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá, para o biênio 2025/2026.",
        "setor": "CMA",
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        "titulo": "CERTIDÃO, DE 23 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "O Presidente interino da Câmara Municipal do Município de Amapá, vereador Mauricio Sucupira, faz saber e certifica que, nos termos constantes do EDITAL Nº 002/2025-CMA, nenhuma chapa foi registrada junto à Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Amapá até o horário de encerramento das inscrições.",
        "setor": "CMA",
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        "autenticador": "173772888025090",
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        "titulo": "DECRETO Nº 081, DE 24 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a atualização do valor da Unidades Fiscal do Município (UFM), nos termos do art. 112 da Lei 258/2018.",
        "setor": "GAB, SEMFI",
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        "titulo": "DECRETO Nº 084, DE 23 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de Chefe do Departamento de Trabalho e Promoção e Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social.",
        "setor": "SEMAS, GAB",
        "nomes_citados": "stefane de assis moreno",
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        "titulo": "DECRETO Nº 083, DE 23 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Ação Social da Secretaria Municipal de Assistência Social.",
        "setor": "GAB, SEMAS",
        "nomes_citados": "maria aurora leal sena",
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        "titulo": "DECRETO Nº 076, DE 23 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Social da Secretaria Municipal de Assistência Social.",
        "setor": "GAB, SEMAS",
        "nomes_citados": "maria aurora leal sena",
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        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Divisão de Pesquisa, Capacitação e Gerenciamento de Renda da Secretaria Municipal de Assistência Social.",
        "setor": "GAB, SEMAS",
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        "setor": "GAB, SEMAS",
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        "nomes_citados": "elson abreu dos santos",
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        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social.",
        "setor": "GAB, SEMAS",
        "nomes_citados": "marinéia negrão dos santos",
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        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Divisão de Atenção à Criança, ao Adolescente, Ao Idoso e ao Portador de Deficiência da Secretaria Municipal de Assistência Social.",
        "setor": "GAB, SEMAS",
        "nomes_citados": "jossivaldo cordeiro da costa",
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        "descricao": "Edital Nº 002/2025-CMA - Convocação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá para o Biênio 2025/2026.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Mauricio Sucupira",
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        "titulo": "DECRETO Nº 075, DE 22 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos previsto para o ano de 2025 no âmbito do Municipio de Amapá/AP, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "173936470154736",
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        "titulo": "DECRETO Nº 074, DE 22 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Secretária de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "173807233270847",
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        "titulo": "DECRETO Nº 073, DE 22 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Secretária de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "173807182192918",
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        "titulo": "DECRETO Nº 068, DE 21 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Ensino da SEMED e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "helder jean almeida marques",
        "autenticador": "173751093513275",
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        "titulo": "DECRETO Nº 071, DE 21 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.",
        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "sandra vales da silva",
        "autenticador": "173751223858125",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/501-decreto-no-071-de-21-de-janeiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 070, DE 21 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "clebson ramos sobral",
        "autenticador": "173751190189424",
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        "titulo": "DECRETO Nº 067, DE 21 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "liandra da silva rodrigues",
        "autenticador": "173748520637104",
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        "descricao": "Dispõe sobre a recondução do articulador do Selo Unicef no Município de Amapá, edição 2025/2028.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "delmira tavares da matta",
        "autenticador": "173751153114972",
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        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Protocolo e dá outras providências.",
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        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar da E M Francisco Alves de Oliveira e dá outras providências.",
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        "descricao": "Dispõe sobre nomeação na Divisão de Desenvolvimento Pecuário da Agricultura, Pesca e Aquicultura da SMDR e dá outras providências.",
        "setor": "SMDR",
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        "setor": "GAB",
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        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica da Controladoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.",
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        "setor": "SMDR",
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        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Secretário Escolar da E M Francisco Alves de Oliveira e dá outras providências.",
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        "descricao": "Edital Nº 001/2025-CMA - Convocação para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Amapá para o Biênio 2025/2026.",
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        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 001-CMDCA, DE 13 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a convocação de Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.",
        "setor": "CMDCA",
        "nomes_citados": "maria crislane costa trindade, elissara ferreira morais custódio, rosana cavalcante vilhena, e jiseli da silva gurjão",
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        "titulo": "DECRETO Nº 047, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Manutenção e Urbanística Desenvolvimento Urbano da SEMOB e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMOB",
        "nomes_citados": "marcelo junior pantoja da costa",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/524-decreto-no-047-de-15-de-janeiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 005-CMA, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Nomear Maria Liciane Costa da Silva na função gratificação de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Amapá.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "173696386984685",
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        "titulo": "DECRETO Nº 048, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "marcelo junior pantoja da costa",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/522-decreto-no-048-de-15-de-janeiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 049, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Direto do Departamento de Obras e Serviços Públicos da SEMOB e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMOB",
        "nomes_citados": "luiz carlos dos santos moreno",
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        "descricao": "Exonera gratificação de dedicação exclusiva-GDE de servidores efetivos e servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outra providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "lucas vinicius vilhena amorim, ejhone sousa fleischmanm, trayce keully de almeida peixoto vidinha, alcimar machado monteiro, ana clara morais vasconcelos, edineia tavares de oliveira, elinny clara vilhena de souza cunha, francisca núbia cam. rodrigues de souza, helves guilherme de melo, jeferson julio dias coelho, wellyson corrêa paiva, luelyneluely maciel da costa, jessica barboza de melo, max andrey de souza reis",
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        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da PMA e dá outras providências.",
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        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.",
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        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Willem Cássio Souza Marques",
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        "descricao": "Torna sem efeito o DECRETO Nº 018, DE 03 DE JANEIRO DE 2025",
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        "nomes_citados": "Ejhone Sousa Fleischmann",
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        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Karynne Pantoja Veras",
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        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete GAB/PMA e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Alan Ferreira da Silva",
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        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SMDR",
        "nomes_citados": "Jó de Souza Cyrillo",
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        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Natali Barata Costa",
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        "descricao": "Torna sem efeito o DECRETO Nº 016, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SMDR",
        "nomes_citados": "ana patrícia cordeiro ramos",
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        "titulo": "DECRETO Nº 034, DE 10 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Torna sem efeito o DECRETO Nº 017, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Lucas Vinicius Vilhena Amorim",
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        "titulo": "DECRETO Nº 041, DE 10 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "marcos da silva tenório",
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        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 004-CMA, DE 08 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Exonerar Fernando dos Santos Ferreira na função gratificada de Chefe de Seção de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá, a partir de 08 de janeiro de 2025.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Fernando dos Santos Ferreira",
        "autenticador": "173643933030398",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/546-portaria-no-004-cma-de-08-de-janeiro-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "EDITAL",
        "titulo": "EDITAL ELEITORAL - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAPÁ-AP, PARA O TRIÊNIO 2025/2026",
        "descricao": "Edital eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Amapá-AP, para o triênio 2025/2026.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "173766363498183",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/545-edital-eleitoral-conselho-municipal-de-saude-de-amapa-ap-para-o-tri.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "RESOLUÇÃO",
        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 003-CMS-AP, DE 09 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a designação da Comissão Eleitoral do CMS dá outras providências.",
        "setor": "CMS-AP",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "173645915047697",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/544-resolucao-no-003-cms-ap-de-09-de-janeiro-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/544"
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        "data_da_publicacao": "2025-01-09",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 002-CMA, DE 08 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Exonerar Maria Luciana Costa da Silva na função Gratificada de Secretária de Finanças, da Câmara Municipal de Amapá, a partir de 08 de janeiro de 2025.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Maria Luciane Costa da Silva",
        "autenticador": "173643774475761",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/543-portaria-no-002-cma-de-08-de-janeiro-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/543"
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        "data_da_publicacao": "2025-01-09",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 003-CMA, DE 08 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Exonerar Clarice de Oliveira dos Santos na função gratificada de Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Amapá, a partir de 08 de Janeiro de 2025.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Clarice de Oliveira dos Santos Costa",
        "autenticador": "173643893115746",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/542-portaria-no-003-cma-de-08-de-janeiro-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/542"
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO LEGISLATIVO",
        "titulo": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-CMA, DE 07 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Amapá e concessão de poderes para atuação judicial e extrajudicial.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "evandro moura barata junior",
        "autenticador": "173680179141222",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/547-decreto-legislativo-no-001-cma-de-07-de-janeiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 029, DE 03 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial de Gabinete da SEGOV e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEGOV",
        "nomes_citados": "lucas vinicius vilhena amorim",
        "autenticador": "173654347748922",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/574-decreto-no-029-de-03-de-janeiro-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Edineia Tavares de Oliveira",
        "autenticador": "173623595805228",
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        "nomes_citados": "Alexsander Pinheiro Melo",
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        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Coordenadora de Fiscalização da SEMAM e dá outras providências.",
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        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "ana caroline rodrigues lima",
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        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Diretor de Paisagismo e Arborização da SEMAM e dá outras providências.",
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        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.",
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        "nomes_citados": "Vanessa de Lima Maciel",
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        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Controlador Geral Adjunto do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, COGEM",
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        "titulo": "OFÍCIO Nº 001-CMA, DE 01 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Solicitação de publicidade da mesa diretora para o Biênio 2025-2026.",
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        "descricao": "CERTIFICA que, até a data de 02.01.2025, NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá, de CONVOCAÇÃO da Câmara de Vereadores de Amapá, destinada a deliberar sobre a Eleição para a Mesa Diretiva daquela Casa de Leis, para o biênio 2025-2026.",
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        "descricao": "Exonera Servidora de Cargo Comissionado e dá outras providências.",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 034-CMA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Cancelar todos os registros de Chapas protocolados nesta casa de Leis para Concorrerem aos Cargos da Mesa Diretiva da Câmara de Vereadores de Amapá para o biênio 2025- 2026.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "CERTIDÃO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Certificamos que, até o dia 30.12.2024, não houve publicação através do Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá, de Edital de Convocação com o Regramento para Inscrição de Chapas para concorrer às Eleições para Composição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Amapá",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 005-CMA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Fixa o subsídio Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito para o quadriênio de 2025/2028.",
        "setor": "CMA",
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        "titulo": "DECRETO Nº 110, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação–CME/AP, para o período 2025-2028, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMED, CMEAP",
        "nomes_citados": "josé edvaldo nogueira rodrigues, kátia do socorro figueiredo, elinamar macedo almeida, ivanilda de sena dos santos, sabrina chryss souza e souza, maria aurora leal sena, rosineide ferreira da silva, misterwamblea costa monteiro morais, josias prestes wanzeler, orgelândia do remédio carvalho",
        "autenticador": "2463379386",
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        "titulo": "DECRETO Nº 109, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Concede gratificação prevista no art. 55 da Lei Municipal Nº 100/95, ao servidor que especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 003-PROGEM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre o protocolo de documentos relacionados à Procuradoria Geral do Município de Amapá.",
        "setor": "PROGEM",
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        "titulo": "LEI Nº 308, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Amapá, revoga as LEIS Nº 132 DE 27 DE JULHO DE 2001, LEI Nº 174, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 e a LEI Nº 260, DE 03 DE MAIO DE 2018, qualquer disposição em contrário e dá outras providências.",
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        "titulo": "LEI Nº 305, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre a política municipal do idoso, cria o Fundo Municipal do Idoso e o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "LEI Nº 306, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amapá-AP, para o exercício financeiro de 2025",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "LEI Nº 307, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do Município de Amapá.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "173464337048010",
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        "titulo": "LEI Nº 304, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre a política municipal dos direitos da pessoa com deficiência, a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD do Município de Amapá, Estado do Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, CMPD",
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        "autenticador": "173464017236391",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Institui a comissão de transição de mandato, a qual tem por objetivo se inteirar acerca do funcionamento dos órgãos e das entidades que compõem a administração pública municipal, bem como preparar os atos de iniciativa da nova gestão, a serem expedidos imediatamente após a posse do gestor eleito e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "DECRETO Nº 213-GAB/PMT, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente da Região dos Lagos - CIMMA como parte da a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente – 5ª CNMA.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "DECRETO Nº 107, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Licenciamento Ambiental da SEMAM e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "173384124926636",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/594-decreto-no-107-de-02-de-dezembro-de-2024.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 108, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Exonera a pedido, do cargo comissionado de Diretor de Atenção ao Cidadão, o servidor que menciona.",
        "setor": "GAB, SEMAS",
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        "autenticador": "173410267139351",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/593-decreto-no-108-de-02-de-dezembro-de-2024.pdf",
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        "titulo": "REGULAMENTO - 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO DOS LAGOS",
        "descricao": "REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO DOS LAGOS",
        "setor": "SEMAM",
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        "autenticador": "83e9fb0e-6230-486f-b685-21900fe1973e",
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        "titulo": "DECRETO Nº 106, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Institui a transição democrática de governo no município de Amapá/AP, para o cargo de prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "173197449852522",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/596-decreto-no-106-de-18-de-novembro-de-2024.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 001-SEMED, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Cria comissão eleitoral para acompanhamento e condução da eleição do Conselho Municipal de Educação do Município de Amapá – CMEAP/AP.",
        "setor": "SEMED",
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        "autenticador": "173099490046955",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/598-portaria-no-001-semed-de-06-de-novembro-de-2024.pdf",
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        "titulo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CMEAP",
        "descricao": "Edital de convocação de eleição para composição do Conselho Municipal de Educação do Município de Amapá-CMEAP",
        "setor": "SEMED",
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        "titulo": "DECRETO Nº 105, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural-SMDR e dá outras providências.",
        "setor": "SMDR, GAB",
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        "titulo": "DECRETO Nº 104, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024",
        "descricao": "Exonera ALEXMAR COSTA PACHECO, para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, e adota outras providências.",
        "setor": "SMDR, GAB",
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        "titulo": "DECRETO Nº 103, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024",
        "descricao": "Declara Situação de Emergência Nível II, nas áreas do Município de Amapá, afetadas por estiagem - cobrade de estiagem 1.4.1.1.0, e dá outras providências.",
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        "titulo": "LEI Nº 303, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "DECRETO Nº 102, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024",
        "descricao": "Estabelece Licença Especial para a Programação Festiva de Aniversário do Município de Amapá, nos dias que especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "DECRETO Nº 101, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024",
        "descricao": "Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "DECRETO Nº 099, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado",
        "setor": "GAB, PROGEM",
        "nomes_citados": "paulo henrique pereira do nascimento",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 100, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.",
        "setor": "PROGEM, GAB",
        "nomes_citados": "cleiciane medeiros lima",
        "autenticador": "172894869673522",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/605-decreto-no-100-de-14-de-outubro-de-2024.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 098, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de chefe da divisão de educação infantil, ensino fundamental e de jovens e adultos.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 008, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre Cessão de Servidor Municipal para Desempenho de Mandato Classista e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 002-PROGEM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2024",
        "descricao": "",
        "setor": "PROGEM",
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        "titulo": "DECRETO Nº 097, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Concede gratificação prevista no art. n° 55 da Lei Municipal n°100/95, ao servidor que específica, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "DECRETO Nº 096-A, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024",
        "descricao": "Regulamenta os procedimentos para Aquisição de Combustíveis para a Frota de Veículos Oficiais e de representação do Município de Amapá, Estado do Amapá.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS-CAF/SEMSA, DE 22 DE AGOSTO DE 2024",
        "descricao": "Remume é uma lista de medicamentos adquiridos pelo município, para atender às necessidades de saúde prioritárias da população.",
        "setor": "SEMSA",
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        "autenticador": "1747e4ff-a3af-41d6-92b3-234109c1a5c1",
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        "titulo": "DECRETO Nº 093, DE 06 DE AGOSTO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "1724250615",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/613-decreto-no-093-de-06-de-agosto-de-2024.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 092, DE 01 DE AGOSTO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre a substituição de membros da comissão organizadora do concurso público municipal, instaurada pelo decreto nº 112/2023, de 28 de agosto de 2023.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "Nenhuma declaração oriundas de celebração de acordos ou ajustes publicada",
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        "titulo": "Nenhuma declaração oriundas de celebração de acordos não financeiras publicada",
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        "setor": "",
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        "autenticador": "b188afb0-f6b5-4f8b-a051-25f501471243",
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        "titulo": "ERRATA - DECRETO Nº 091, DE 26 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Errata ao Decreto Nº 091, de 26 de julho de 2024.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "1722525877",
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        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 006-CMDCA, DE 29 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre a Revogação da Resolução 004/2024-CMDCA e Convocação de Conselheiro Titular e Conselheiro Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.",
        "setor": "CMDCA",
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        "autenticador": "1722283138",
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        "titulo": "DECRETO Nº 091, DE 26 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e Concessão de Gratificação de dedicação exclusiva – GDE.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ohanna kallizia abreu maciel",
        "autenticador": "1722015614",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/620-decreto-no-091-de-26-de-julho-de-2024.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2024-07-26",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 090, DE 26 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre Exoneração do cargo comissionado a pedido e Exoneração de Gratificação de dedicação exclusiva – GDE.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "1722015159",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/619-decreto-no-090-de-26-de-julho-de-2024.pdf",
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        "titulo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 - PL, DE 25 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Edital de convocação para Convenção Municipal - Eleições 2024",
        "setor": "PL",
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        "autenticador": "1721940960",
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        "titulo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRD, DE 25 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Edital de convocação para Convenção Municipal - Eleições 2024",
        "setor": "PRD",
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        "autenticador": "1721941576",
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        "titulo": "DECLARAÇÃO - DÍVIDA ATIVA",
        "descricao": "O MUNICÍPIO DE AMAPÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 05.989.116/0001-19, com sede na Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, vem por meio deste DECLARAR que, nos anos de 2017 até a presente data, não existe nenhum contribuinte inscrito na Dívida Ativa.",
        "setor": "GAB, SEMFI",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "7fca30d3-d87b-4138-8541-edf6c2b0e64b",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/623-declaracao-divida-ativa.pdf",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 012, DE 23 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de fiscal de convênios e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "patricia dos santos chaves favacho",
        "autenticador": "1722013943",
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        "titulo": "DECRETO Nº 087, DE 23 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento das secretarias municipais e órgãos ligados ao executivo do município de amapá durante o período eleitoral",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "1721768527",
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        "titulo": "DECRETO Nº 089, DE 22 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenadora de fiscalização e monitoramento ambiental da secretaria municipal de meio ambiente.",
        "setor": "GAB, SEMAM",
        "nomes_citados": "patricia dos santos chaves favacho",
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        "titulo": "OFÍCIO Nº 001-UNIÃO, DE 17 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Edital de convocação para Convenção Municipal - Eleições 2024",
        "setor": "UNIÃO",
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        "autenticador": "1721252930",
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        "titulo": "ERRATA - OFÍCIO Nº 008-REPUB, DE 12 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Onde se lê: Avenida Fab No 223, Bom Jardim, das 71 às 21 horas, LEIA-SE: Avenida Fab N° 523, Bom Jardim, das 17 às 21 horas.",
        "setor": "REPUB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "1721253901",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 001, DE 17 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "arcanjo gabriel pontes pinheiro",
        "autenticador": "1721357806",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/629-portaria-no-001-de-17-de-julho-de-2024.pdf",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 009, DE 16 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Adota medidas administrativas pela prefeitura municipal de amapá em face dos indícios de irregularidades percebidos durante a instrução de processos judiciais...",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "1721430783",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/630-portaria-no-009-de-16-de-julho-de-2024.pdf",
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        "titulo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PDT, DE 15 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Edital de convocação para Convenção Municipal - Eleições 2024",
        "setor": "PDT",
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        "autenticador": "1721517686",
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        "titulo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SOLIDARIEDADE, DE 15 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Edital de convocação para Convenção Municipal - Eleições 2024",
        "setor": "SOLIDARIEDADE",
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        "autenticador": "1721513348",
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        "titulo": "OFÍCIO Nº 008-REPUB, DE 12 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Convocação dos membros da Comissão Executiva Provisória Municipal do Republicanos no Município para a Convenção Partidária Eleitoral - Eleições Municipais 2024",
        "setor": "REPUB",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 009/2024-GAB/PMA, DE 12 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre as nomeações e funções de gestor e de fiscal de termo de fomento.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "172977633703127",
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        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 004-CMDCA, DE 11 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre a Convocação de Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.",
        "setor": "CMDCA",
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        "titulo": "OFÍCIO Nº 002-SEMSA, DE 05 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Desligamento dos Servidores e Parecer Juridico.",
        "setor": "SEMSA",
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        "autenticador": "1720553160",
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        "titulo": "DECRETO Nº 082, DE 08 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 100% ao servidor que especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "1720474758",
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        "titulo": "DECRETO Nº 084, DE 08 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre Nomeação de Assessora de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "naiane motta dos santos de oliveira",
        "autenticador": "1720476826",
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        "titulo": "OFÍCIO Nº 459-SEMED, DE 05 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Desligamento dos Servidores e Parecer Juridico.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "1720475832",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/639-oficio-no-459-semed-de-05-de-julho-de-2024.pdf",
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    {
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        "titulo": "DECRETO Nº 083, DE 08 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Gabinete Substituto e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "rosinete maciel figueiredo",
        "autenticador": "1720473376",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/638-decreto-no-083-de-08-de-julho-de-2024.pdf",
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        "titulo": "PROGEM - PROCEDIMENTO PARA REQUISIÇÃO DE LICENÇA REMUNERADA PELOS CONSELHEIROS TUTELARES",
        "descricao": "Procedimento para Requisição de Licença Remunerada pelos Conselheiros Tutelares do Município de Amapá.",
        "setor": "PROGEM",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "1720471645",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/637-progem-procedimento-para-requisicao-de-licenca-remunerada-pelos-cons.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/637"
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    {
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        "titulo": "DECRETO Nº 085, DE 05 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre a Nomeação de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Eja.",
        "setor": "GAB, SEMED",
        "nomes_citados": "orgelândia do remédio carvalho",
        "autenticador": "1721358472",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/642-decreto-no-085-de-05-de-julho-de-2024.pdf",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 05/07/2024/009, DE 05 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Concede a Conselheira Tutelar em exercício, licença remunerada para concorrer as eleições municipais, com possibilidade de retorno ao cargo após o pleito eleitoral.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "1723497581",
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        "tipo_de_publicacao": "DESINCOMPATIBILIDADE ELEITORAL",
        "titulo": "PORTARIA Nº 01/05/07/2024/009, DE 05 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Concede a Conselheiro Tutelar em exercício, licença remunerada para concorrer as eleições municipais, com possibilidade de retorno ao cargo após o pleito eleitoral.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "1723501886",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/650-portaria-no-01-05-07-2024-009-de-05-de-julho-de-2024.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DESINCOMPATIBILIDADE ELEITORAL",
        "titulo": "PORTARIA Nº 06/05/07/2024/005, DE 05 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Concede a servidora do quadro de servidores efetivos da prefeitura, licença para afasta-se de suas atribuições, para concorrer ao mandato eletivo no cargo de vereadora.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "1723494014",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/649-portaria-no-06-05-2024-005-de-05-de-julho-de-2024.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DESINCOMPATIBILIDADE ELEITORAL",
        "titulo": "PORTARIA Nº 07/05/07/2024/004, DE 05 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Concede a servidora do quadro de servidores efetivos da prefeitura, licença para afasta-se de suas atribuições, para concorrer ao mandato eletivo no cargo de vereadora",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "1723501140",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 02/07/2024/002, DE 05 DE JULHO DE 2024",
        "descricao": "Concede a servidora do quadro de servidores efetivos da prefeitura, licença para afasta-se de suas atribuições, para concorrer ao mandato eletivo no cargo de vereadora.",
        "setor": "GAB",
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        "descricao": "Concede a Conselheiro Tutelar em exercício, licença remunerada para concorrer as eleições municipais, com possibilidade de retorno ao cargo após o pleito eleitoral.",
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        "descricao": "Concede a Agente Comunitário em exercício, licença remunerada para concorrer as eleições municipais, com possibilidade de retorno ao cargo após o pleito eleitoral.",
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        "descricao": "Dispõe sobre regulamentação das condições de desincompatibilização e de afastamento para fins do art. 14, § 9º da Constituição da Republica de 1988...",
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        "descricao": "Certifica que a Câmara Municipal de Amapá não publicou neste Diário Oficial a convocação para reunião da 7ª Sessão Legislativa Ordinária marcada para 08/06/24.",
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        "descricao": "Decreta Luto Oficial no Município de Amapá em virtude do falecimento do Ex-Secretário Municipal de Administração e Finanças, e autor do Hino do Município de Amapá.",
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        "descricao": "Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, na data que especifica.",
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        "descricao": "CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 75%, ao servidor que especifica, e dá outras providências.",
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        "titulo": "PORTARIA DE DIÁRIA N° 22/04/2024/001-GAB/PMA",
        "descricao": "AUTORIZAR, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 22 à 25/04/2024, para participar da Oficina/Roda de Conversa..",
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        "descricao": "Nomeia ALEXMAR COSTA PACHECO, para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural-SMDR, e adota outras providências.",
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        "descricao": "CONCEDER, férias regulamentar, Técnica em Enfermagem e Agente de Vigilância Sanitária, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal a partir de 02 de maio de 2024 para retornarem ao trabalho no dia 01 de junho de 2024",
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        "titulo": "PORTARIA DE FÉRIAS  N° 18/04/2024/002-GAB/PMA",
        "descricao": "CONCEDER, férias regulamentar ao Gari, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir de 02 de maio de 2024, para retornar ao trabalho no dia 01 de junho de 2024.",
        "setor": "GAB",
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        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Agente Distrital do Distrito de Sucuriju do Município de Amapá e dá outras providências.",
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        "descricao": "Nomeia ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA, para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE.",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Chefe de Abastecimento, Feiras, Mercado e Matadouro, do Quadro de Cargo Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 08 á 12/04/2024, para conclusão de projetos junto ao RURAP, programa ATER digital...",
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        "descricao": "Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere..",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Assessor de Gabinete, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no periodo 03 à 05/04/2024, afim de cumprir agenda na controladoria Geral do Estado do Amapá...",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Coordenadora de Políticas para Mulheres e Conselheira do CMDK, do Quadro de Cargos Comissionados, Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP...",
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        "descricao": "Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021...",
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        "titulo": "DECRETO Nº 015, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "descricao": "Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se...",
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        "titulo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2004-CMA",
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        "descricao": "AUTORIZAR Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no período de 04 à 07/03/2024, a fim de cumprir agenda em entes Estaduais de interesse desta Prefeitura...",
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        "descricao": "Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Merendeira, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de março à 29 de maio de 2024, referente ao quinquênio de 03 de outubro de 2015 à 02 de outubro de 2020.",
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        "descricao": "Conceder a Servidora Professora, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, o Adicional de Tempo de Serviço, no percentual de 1% (um por cento), a cada ano de efetivo exercício, passando de 23% (vinte e três por cento), para 25%...",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Secretaria Municipal de Assistência Social, Quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 28/02 à 01/03/2024, para acompanhamento e monitoramento da Prestação de Contas do FEAS 2023, em Macapá.",
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        "descricao": "Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Professora, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de março à 29 de maio de 2024, referente ao quinquênio de 01 de outubro de 2017 à 30 de setembro de 2022.",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Coordenador de Fiscalização Ambiental, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 04 à 08/03/2024,para participar de tratativas na Secretarias das Cidades...",
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        "descricao": "AUTORIZA Secretário Municipal de Obras. (SEMOB), do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar a Capital do Estado Масара AP, no período 04 à 08/03/2024, objetivo tratar de assuntos sobre compras de materiais...",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Secretária Especial de Governo, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 27/02 à 02/03/2024, para participar de uma reunião...",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Secretário Municipal de Meio Ambiente, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 04/ à 08/03/2024, para participar de tratativas na Secretarias das Cidades...",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Diretor de Manutenção Urbanística e Desenvolvimento Urbano, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 27/02 à 02/03/2024, para tratar de assuntos mecânico dos veículos desta secretaria que se encontram naquela Capital.",
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        "titulo": "PORTARIA DE DIÁRIA N° 23/02/2024/002-GAB/PMA",
        "descricao": "AUTORIZA, Assessor de Gabinete, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar a Capital do Estado Macapá - AP, no período 26/02 à 01/03/2024, para protocolar documentos da Procuradoria junto á Órgão Estadual, visto a impossibilidades de realizar de forma eletrônica...",
        "setor": "GAB",
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        "descricao": "CONCEDER, férias regulamentar ao Gari e Vigia, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir de 01 de março de 2024, para retornar ao trabalho no dia 21 de março de 2024.",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Secretário Municipal de Meio Ambiente, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 26/02 à 01/03/2024 para tratar...",
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        "descricao": "Exonera -(Desligar) - o Servidor na Função de Vigia, do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 01 de fevereiro de 2024, na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União...",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Assessor Gabinete, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições ao distrito do Sucuriju, no período de 01/02 à 05/02/2024, para a Ação Social em conjunto com a Secretaria de Saúde.",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Coordenadora do Programa Criança Feliz, da Secretaria Municipal de Assistente Social, para viajar a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 22 à 27/01/2024, para participar do encontro de Planejamento da Primeira Infância ano 2024.",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Diretor do Departamento de Manutenção Urbanística e Desenvolvimento Urbano, do Quadro de Cargos e Comissão desta Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital Estado- Macapá-AP...",
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        "descricao": "CONCEDE férias regulamentar a Técnico em Enfermagem, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2024, para retornar ao trabalho no dia 21 de fevereiro de 2024.",
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        "descricao": "Autoriza o Chefe de Abastecimento, Feiras, Mercado e Matadouro, do Quadro de Cargo Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 15 à 19/01/2024, em assistência as associações, AGROPIQUIA e ASSOCIAÇÃO DAS...",
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        "descricao": "Autoriza o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 15 à 19/01/2024, em assistência as associações, AGROPIQUIA e ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES...",
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        "descricao": "Autoriza, o Prefeito da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 10 á 13/01/2024, para tratar de assuntos de interesse da Municipalidade junto aos seguintes órgãos/instituições..",
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        "descricao": "Exonera a Servidora, na Função de Telefonista, do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 09 de janeiro de 2024,na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União, através da EC.98/2017, apresentada a esta Prefeitura no mês de janeiro de 2024, conforme",
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        "titulo": "PORTARIA DE DIÁRIA N° 08/01/2024/002-GAB/PMA",
        "descricao": "Autoriza, a Procuradora Adjunta do Municipio de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 09/01 à 12/01/2024, a fim de cumprir agenda em entes estaduais, de interesse desta prefeitura, em decorrência dos cumprimentos de obrigações desta Procuradoria.",
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        "titulo": "PORTARIA DE DIÁRIA Nº 08/01/2024/001-GAB/PMA",
        "descricao": "Autoriza o Secretário Munic. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer a viajar da sede de suas atribuições para a capital do estado, Macapá-AP, no período de 08/01 a 12/01.",
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        "descricao": "Informa a nova Presidência Interina da Mesa Diretora desta casa de Leis, para o exercício de 2024.",
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        "descricao": "Exonera servidora a partir 03 de janeiro de 2024. na qual optou a ser transportar para o Quadro em extinção da União, através da EC 98/17, apresentada a esta Prefeitura.",
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        "descricao": "Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2024, o Município de Amapá-AP, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte.",
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        "descricao": "Dispõe sobre o Projeto de Lei Orçamentária de 2024 do Município do Amapá, e dá outras providências.",
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        "descricao": "Convocação da Sessão Extraordiária do dia 31 de dezembro de 2023 às 10h na Câmara Municipal de Amapá.",
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        "titulo": "COMUNICADO CMDCA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "descricao": "Republicação do Resultado Final Geral do Pleito.",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 091-CMA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "descricao": "Convocar a 1ª suplente de acordo com o Art. 5, inciso I do Decreto-Lei 201/67, Art. 29, inciso XX do Regimento Interno. Para substituir em votação a denunciante...",
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        "titulo": "OFICIO Nº 166-CMA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "descricao": "Convocação e Pauta da Sessão para dia 22/12/2023 às 19:30h na Câmara Municipal de Amapá - CMA",
        "setor": "CMA",
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        "descricao": "Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal Direta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.",
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        "descricao": "Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos que especifica.",
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        "descricao": "Dispõe sobre de exoneração da Secretaria de Governo KARYNNE PANTOJA VERAS e dá outras providências.",
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        "descricao": "Transfere feriado do Dia da Proclamação da República.",
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        "descricao": "Designa Coordenador",
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        "descricao": "Estabelece medidas de contenção de gastos e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta do Poder Executivo Municipal...",
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        "titulo": "REGIMENTO INTERNO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE AMAPÁ",
        "descricao": "1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE AMAPÁ",
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        "descricao": "Ementa: Cria a escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.",
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        "descricao": "Constituir a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Juventude de Amapá...",
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        "autenticador": "52aa3859-f580-48a9-a348-c2159124a190",
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        "descricao": "Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Juventude",
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        "descricao": "Dispõe sobre de nomeação da Coordenadora do Cras SHIRLENE CHAGAS DA SILVEIRA e dá outras providências.",
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        "descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre da Câmara Municipal de Amapá.",
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        "descricao": "Contratação de empresa para serviços de Construção da Escola Municipal no Distrito do Sucurijú.",
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        "descricao": "DECLARAÇÃO QUE NÃO HÁ LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS",
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        "titulo": "DECRETO Nº 100, DE 11 DE AGOSTO DE 2023",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Permanente de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CPVPEB, do Município de Amapá.",
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        "titulo": "DECRETO Nº 103, DE 10 DE AGOSTO DE 2023",
        "descricao": "Dispõe sobre de nomeação de Diretor de Departamento de Esporte e Lazer ROMERSON BAIA MIRA e dá outras providências.",
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        "titulo": "DECRETO Nº 104, DE 10 DE AGOSTO DE 2023",
        "descricao": "Dispõe sobre de nomeação do Assessor Especial de Gabinete ALCIMAR MACHADO MONTEIRO e dá outras providências.",
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        "titulo": "DECRETO Nº 102, DE 09 DE AGOSTO DE 2023",
        "descricao": "Dispõe sobre de exoneração de Diretor de Departamento de Esporte e Lazer ALCIMAR MACHADO MONTEIRO e dá outras providências.",
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        "descricao": "Dispõe sobre exoneração do Cargo de Diretor da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha e dá outras providências.",
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        "descricao": "Regulamenta a taxa do serviço de transporte de passageiros individuais, táxi, veículos de frete e veículos de transporte coletivo privado, referente ao exercício de 2022, do Municipio de Amapá",
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        "descricao": "Designa servidores para respoderem pela operacionalização e monitoramento de demandas do sistema de ouvidoria “OUV Amapá” e dá outras providências correlatas.",
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        "descricao": "Designa servidores para respoderem pelo e-SIC, e dá outras providências correlatas.",
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        "descricao": "Convoca forúm de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do municipio de Amapá/AP – Biênio 2022/2024.",
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        "descricao": "Que entre si celebram, o Município de Amapá/AP, de um lado, e do outro a empresa e & e. S. Vales ltda, para os fins que especificam.",
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        "descricao": "O municipio de Amapá-AP, torna pública que a abertura da inscrição da Chamada Pública Nº 001/2020-CPL/PMA adiada para o dia 17/11/2020 às 08h00mim.",
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        "descricao": "O Município de Amapá/AP, torna Público que a abertura do ELETRÔNICO SRP Nº 005/2020-CPL/PMA adiada para o dia 05/11/2020, às 10h00min.",
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        "titulo": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-CPL/PMA",
        "descricao": "Cultural Prêmio Celson Sales da Penha Nº 001/2020-SEMCULT, Lei de Nº 14.017/2020, Governo Federal Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, Municipio de Amapá.",
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        "descricao": "Eventual serviço de coleta, transporte e tratamento e disposição final de resíduos infectantes provenientes dos serviços da saúde (lixo hospitalar), categorias A, B,e E..",
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        "descricao": "Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana e rural, compreendendo o fornecimento de equipe padrão para realização de serviços de limpeza urbana...",
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        "descricao": "Regulamenta a retomada gradual das atividades econômicas e dá outras providências.",
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        "descricao": "Regulamenta a gestão e aplicação de Recursos oriundos da lei 14017/202 – Lei Aldir Blanc, que estabelece auxílio emergencial aos artistas do setor Cultural em âmbito...",
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        "descricao": "Prorrogação de vigência de contrato até 31 de dezembro de 2020, a contar de 14/10/2020 até 31/12/2020.",
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        "titulo": "EDITAL RETIFICADO Nº 002-CMS/AP, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020",
        "descricao": "Convocação da Eleição do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Amapá – AP para o Mandato de Dois Anos 2020/2022.",
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        "descricao": "Convênio que celebram entre si, o Banco do Brasil S.A e o Município de Amapá, para concessão de Empréstimos e/ou financiamentos aos servidores, aposentados e/ou pensio...",
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        "descricao": "Designar os membros abaixo especificados para constituírem a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Amapá, para o mandato de 2020 a 2022.",
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        "titulo": "JUSTIFICATIVA Nº 22092020/01-CEL/PMA",
        "descricao": "Contratação de empresa especializada na aquisição de grades aradores mecânico disco 16x26x6,00mm, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR.",
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        "descricao": "Convocação da Eleição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP, para o mandato de dois anos 2020/2022.",
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        "descricao": "Aquisição de uma Ambulância Simples Remoção, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP.",
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        "titulo": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020-CEL/SEMOB/PMA",
        "descricao": "Pavimentação de ruas em blocos com meio fio, sarjeta e drenagem superficial na sede do município de Amapá.",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 01-010920, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020",
        "descricao": "Dignar os membros abaixo especificados para constituírem a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amapá, para o mandato de 2020 a 2022.",
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        "descricao": "Tornar púbico que na sessão do dia 14/08/2020 as 10h:40min, da Tomada de Preço nº 002/2020-CEL/SEMOB/PMA, ficou declarada como única habilitada a Empresa OLIMAQ...",
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        "titulo": "DECRETO Nº 095, DE 14 DE AGOSTO DE 2020",
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        "descricao": "Dispõe sobre exoneração do Cargo de Diretor da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha e dá outras providências.",
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        "titulo": "DECRETO Nº 093, DE 11 DE AGOSTO DE 2020",
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        "titulo": "SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 004/2020-SEMSA/PMA\t",
        "descricao": "Que entre si celebram, o município de Amapá/AP, de um lado, e do outro a empresa E & E. S. Vales LTDA, para os fins que especificam.",
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        "titulo": "LEI Nº 279, DE 10 DE AGOSTO DE 2020",
        "descricao": "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o Exercício de 2021, e dá outras providências.",
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        "titulo": "SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 005/2020-SEMSA/PMA",
        "descricao": "Que entre si celebram, o Município de Amapá/AP, de um lado, e do outro a empresa Olimaq Comercio e Serviços Eireli, para os fins que especificam.",
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        "titulo": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-CMA, DE 10 DE AGOSTO DE 2020",
        "descricao": "Rejeita o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá através do acordão de parecer prévio Nº 027/2017-MPC/AP, que desaprovou as contas do executivo...",
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        "titulo": "DECRETO COVID Nº 074-A, DE 03 DE AGOSTO DE 2020",
        "descricao": "Altera o Decreto Nº 074/2020 e acrescenta horário de funcionamento das academias no município de Amapá.",
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        "titulo": "EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - SERVIÇO TEMPORÁRIO",
        "descricao": "Operador de Maquinas Pesadas – OMP, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.",
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        "descricao": "Aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios para compor 200 cestas básicas, que serão distribuídas pela secretaria municipal de assistêncial social...",
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        "descricao": "Declara estado de calamidade pública em razão da grave crise decorrente da pandemia do covid-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas no município",
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        "descricao": "Fica suspenso temporariamente toda e qualquer atividades do Conselho Municipal de Saúde por 5 meses, como determina o Decreto Nº 029, de 16 de Março de 2020.",
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        "descricao": "Contratação de Empresa Especializada na Construção de Muro de Arrimo, para recuperação e urbanização da Orla do Município de Amapá/AP.",
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        "descricao": "Registro de Preço para futura e eventual Locação de Veículos Automotores e Embarcações, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais de Amapá-AP.",
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        "descricao": "Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental no distrito Vila do Sucurijú, no município de Amapá-AP, conforme convênio nº 542/DPCN/2017.",
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        "descricao": "Altera e acrescenta dispositivos à Lei 155 de 13 de junho de 2005, que “QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMAPÁ – COMAP...",
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        "descricao": "Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as norma e procedimentos para mesários e juntas apuradoras",
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        "descricao": "Aquisição de material de consumo (limpeza e higiene), visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais.",
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        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 002-CMDCA, DE 03 DE ABRIL DE 2019",
        "descricao": "Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es)...",
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        "descricao": "Contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil com sistema de gerenciamento contábil, financeiro e tributário.",
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        "descricao": "Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, a fim de apurar possíveis irregularidades cometidas pelos servidores.",
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        "descricao": "Aquisição de Veículo Utilitário Tipo Van, para atender as demandas do Poder Executivo Municipal, em atendimento ao Convênio nº 116/DPCN/2018.",
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        "descricao": "Aquisição de Ônibus Rodoviário, para atender as demandas do Poder Executivo Municipal, em atendimento ao Convênio nº 294/DPCN/2018.",
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        "descricao": "Objeto: Aquisição De Material de Expediente visando atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Amapá-AP.",
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        "descricao": "Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.",
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        "descricao": "Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.",
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        "descricao": "Nomear integrantes para constituírem a comissão permanente de licitação, da Câmara Municipal de Amapá, com duração de 12 meses.",
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        "descricao": "Altera o Decreto Nº 105/2018 que revoga todas as gratificações concedidas a titulo de deidicação exclusiva (GDE), no âmbito do municipio de Amapá (AP).",
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        "descricao": "Decreto ponto facultativo para o expediente do dia 16 de novembro de 2018, na sexta-feira, após o feriado da \"Proclamação da República\".",
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        "descricao": "Cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando atender as necessidades das Secretarias Municipal de Educação do Município Amapá-AP.",
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        "titulo": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2017-PMA",
        "descricao": "Objeto: prorrogação de vigência contratual até 31 de dezembro de 2018, a contar de 01 de janeiro de 2018, do contrato original celebrado entre as partes...",
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        "descricao": "Dispõe sobre o plano plurianual-PPA 2018-2021 para o município de amapá, e estabelece outras providências",
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        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público municipal de provas e títulos edital nº 001/2009, e dá outras providências.",
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        "descricao": "A presente ata tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada para a aquisição de material de limpeza e higiene, visando atender as necessidade das Secretarias e Fundos",
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        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA, para o biênio 2017-2019, dando outras providências.",
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        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.",
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