sábado, 13 de maio de 2017 - 22:55h
Festa no Amapá
Cabralzinho rechaçou uma invasão francesa, que ocorreu na então pequena vila de Amapá.
Por: Wellyson Paiva
Foto: Diário do Amapá

Nesta segunda-feira, 15, é feriado no município de Amapá em comemoração do Dia de Cabralzinho (Francisco Xavier da Veiga Cabral). Nesse dia, em 1895, Cabralzinho rechaçou uma invasão francesa, que ocorreu na então pequena vila de Amapá. O fato teve repercussão internacional e se tornou importante por apressar a resolução da questão do Contestado do Amapá, ocorrida em 1 de dezembro de 1900.

Rio Araguari e Pororoca
O juiz federal Hilton Pires mandou a empresa Alupar Investimentos fazer complementação do estudo de impacto ambiental da Usina Hidrelétrica de Ferreira Gomes. Tem a ver com eventuais impactos sobre o baixo curso e estuário do rio Araguari e sobre a Reserva Biológica do Lago Piratuba.
Além da suposta influência do empreendimento sobre o fenômeno da ‘Pororoca’. O prazo dado pelo juiz é de 60 dias.

Queda e coice
Derrotados na tentativa de reeleição em seus municípios, os ex prefeitos Francisco de Assis (Amapá) e Antônio Carlos Leite (Pracuuba) ainda tiveram suas prestações de contas desaprovadas pelo juiz eleitoral José Castellões Neto, da 1ª Zona.
Os dois, apesar de notificados, não sanaram as inconsistências apontadas em parecer técnico.

Multa aumenta
Através de portaria, a juíza Lívia Simone Cardoso, da 6ª Zona Eleitoral de Santana, aumentou de R$ 1,50 para R$ 3,00 o valor da multa para o eleitor que deixar de votar.
Ela considerou que o voto no Brasil é obrigatório e que o valor de R$ 1,50 por ausência às urnas se tornou irrisório como penalidade. Daí o aumento em 100%.

Privatização da água
O BNDES publicou homologação do pregão para contratar serviços técnicos especializados na estruturação de projetos de participação privada, visando a universalização dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário relativos ao estado do Amapá e à Caesa.
Venceu o consórcio formado pelas sociedades Pricewaterhousecoopers Corporate Finance & Recovery Ltda, Loeser e Portela Advogados, Engenharia e Consultoria Ltda e PWC Strategy & Consultoria Empresarial Ltda, no valor global de R$ 5,3 milhões.

Tem que aprovar
Se o Tribunal de Contas fez parecer recomendando que as contas de um candidato sejam aprovadas, a Câmara de Vereadores não pode ignorar e votar pela rejeição. Com esse entendimento o TSE reverteu o indeferimento do registro de Denilson Andrade, candidato mais votado a prefeito de Joanésia (MG).
Para os ministros, o parecer prévio é condição de procedibilidade do exame para a atenção ao devido processo legal. “No caso, ele não foi observado”, destacou a ministra Rosa Weber, ao prover o recurso do candidato.

Audiência marcada
O juiz Léo Furtado, do TRE do Amapá, redesignou para 23 deste mês a audiência de instrução para oitiva de testemunhas e depoimento pessoal de Antônio Gilberto Paiva, deputada Mira Rocha, Robson Rocha (ex prefeito de Santana) e Rosemiro Rocha, réus em ação penal da eleição de 2014.
Tudo inicia a partir das 15h, com oitiva das testemunhas.

Créditos Podres
Juiz federal Walter Vilela intimou o advogado Omar Adamil Sare, que defende os réus Walmo Maia Cardoso, Walkir Cardoso Neto e Claudiane Maia, todos réus no processo da Operação Créditos Podres, para que apresente procuração atualizada outorgando-lhe poderes.
Também intimou os advogados de Julielton Santana e José Gomes da Silva para que apresentem resposta à acusação, no prazo de dez dias. Tem até esclarecimento de pena a advogados sobre possível abandono de causa.

Eleição 2016
Nesta terça-feira, 16, a partir das 12h, o juiz eleitoral Adão Carvalho vai ouvir testemunhas na Aije que tem como investigantes o prefeito Clécio, a vice prefeita Telma e a coligação ‘Pra Macapá Seguir Avançando’.
Os investigados são: Gilvam Borges, Adiomar Veronese, Maria de Fátima Furtado, Maria Eunice Paulino, Reginaldo Borges, Cabuçu Borges e Jucileide Borges. É processo pra arquivo.

 

Pingado

  • Nesta quarta, 17, o Pleno do Tjap julgará 17 de 21 ações penais contra deputados e ex deputados estaduais do Amapá. São as primeiras da Operação Mãos Limpas, de 2010.
  • A transposição de servidores do ex território do Amapá para os quadros da União já estaria garantindo economia de R$ 5,3 milhões aos cofres do estado.
  • Nesta terça-feira, 16 de maio, é festejado o Dia do Gari.
  • Dia 20, na Arena da Orca, o Oratório fará evento beneficente para ajudar seu ex goleiro Paulinho, que enfrenta graves problemas de saúde.
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