DIÁRIOS
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23/01/2017 LEI Nº 243-2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 Visualizar
03/01/2017 2017/01/03 | LEI Nº 118/98 – GAB – PMA; LEI DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Visualizar
02/01/2017 2017/01/02 | ANEXOS DA LOA - ANEXO 9 - DESPESAS POR ÓRGAOS E FUNÇÕES. Visualizar
02/01/2017 2017/01/02 | ANEXOS DA LOA - ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO. Visualizar
02/01/2017 2017/01/02 | ANEXOS DA LOA - ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO. Visualizar
02/01/2017 2017/01/02 | ANEXOS DA LOA - ANEXO 1 - RECEITA E DESPESA - CATEGORIA ECONÔMICA. Visualizar
02/01/2017 2017/01/02 | ANEXOS DA LOA - NATUREZA DA DESPESA - MODALIDADE APLICAÇÃO - CONSOLIDAÇÃO. Visualizar
02/01/2017 2017/01/02 | ANEXOS DA LOA - NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO. Visualizar
02/01/2017 2017/01/02 | ANEXOS DA LOA - NATUREZA DA DESPESA. Visualizar
02/01/2017 2017/01/02 | ANEXOS DA LOA - RECEITA - RESUMO GERAL. Visualizar
02/01/2017 2017/01/02 | ANEXOS DA LOA - QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA. Visualizar
02/01/2017 2017/01/02 | LOA AMAPÁ EM EXTRATO. Visualizar
02/01/2017 2017/01/02 | DECRETO Nº 001/2017; DECRETO Nº 002/2017; DECRETO Nº 003/2017; DECRETO Nº 004/2017; DECRETO Nº 005/2017; DECRETO Nº 006/2017; DECRETO Nº 007/2017. Visualizar
02/01/2017 2017/01/02 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. Visualizar
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22/02/2017 2017/02/22 | EXTRATO DA ATA DE RESGISTO DE PREÇO - Nº 001/17 - CEL/PMA. Visualizar
21/02/2017 2017/02/21 | EXTRATO DA ATA DE RESGISTO DE PREÇO - Nº 003/2017-PMA. Visualizar
21/02/2017 2017/02/21 | RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 001/2017 – CEL/PMA. Visualizar
20/02/2017 2017/02/20 | RESULTADO DO PREGÃO - PRESENCIAL Nº001/2017 – CPL/PMA. Visualizar
20/02/2017 2017/02/20 | RESULTADO DO PREGÃO - PRESENCIAL Nº003/2017 – CEL/PMA. Visualizar
20/02/2017 2017/02/20 | RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 003/2017 – CEL/PMA. Visualizar
20/02/2017 2017/02/20 | EXTRATO DA ATA DE RESGISTO DE PREÇO - Nº 002/17-CEL/PMA. Visualizar
17/02/2017 2017/02/17 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2017 – CEL/PMA. Visualizar
17/02/2017 2017/02/17 | RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO. Visualizar
07/02/2017 2017/02/07 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – SRP - Nº 002/2017 – CEL/PMA - Registro de preço para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios e materiais de limpeza). Visualizar
07/02/2017 2017/02/07 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – SRP - Nº 003/2017 – CEL/ PMA. Visualizar
06/02/2017 2017/02/06 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – SRP - Nº 001/2017 – CEL/ PMA. Visualizar
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20/03/2017 2017/03/20 | LEI Nº 244/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017. Visualizar
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24/04/2017 2017/04/24 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2017-CEL-PMA. Visualizar
19/04/2017 2017/04/19 | RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017-CEL- PMA; HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017-CEL- PMA. Visualizar
13/04/2017 LEI Nº 246-2017 DE 13 DE ABRIL DE 2017 Visualizar
10/04/2017 2017/04/10 | PORTARIA Nº 002/2017. Visualizar
05/04/2017 2017/04/05 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – SRP - Nº 004/2017 – CEL/ PMA. Visualizar
03/04/2017 2017/04/03 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017-CEL-PMA. Visualizar
03/04/2017 2017/04/03 | PORTARIA Nº 001/2017. Visualizar
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31/05/2017 2017/05/31 | RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2017-CPL/PMA; HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2017-CPL/PMA. Visualizar
19/05/2017 2017/05/19 | PREGÃO PRESENCIAL – SRP – Nº 005/2017-CPL/PMA. Visualizar
09/05/2017 DECRETO Nº 080/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017 Visualizar
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29/06/2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 247/2017 Visualizar
05/06/2017 2017/06/05 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE - EXERCICIO 2016. Visualizar
05/06/2017 PORTARIAS Nº 002 E 004-2017-GAB-SEMEC Visualizar
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18/07/2017 LEI Nº 0248-2017 - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD Visualizar
12/07/2017 2017/07/12 | PREGÃO PRESENCIAL – SRP – Nº 006/2017-CEL/PMA; PREGÃO PRESENCIAL – SRP – Nº 007/2017-CEL/PMA. Visualizar
11/07/2017 PORTARIA Nº 003 DE 11 DE JUNHO DE 2017 Visualizar
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24/08/2017 DECRETO Nº 124-2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 Visualizar
10/08/2017 2017/01/02 | ANEXOS DA LOA - ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS. Visualizar
10/08/2017 2017/08/10 | RGF CMA 1º SEMESTRE 2017 Visualizar
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28/09/2017 AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SRP - Nº 006/2017 – CEL/ PMA Visualizar
28/09/2017 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SRP - Nº 007/2017 – CEL/ PMA Visualizar
15/09/2017 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ 2003 Visualizar
04/09/2017 LEI Nº 249/2017-PMA - INSTITUI A RESIDÊNCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ Visualizar
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30/10/2017 PORTARIA Nº 004 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 Visualizar
25/10/2017 LEI Nº 252-2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 Visualizar
02/10/2017 LEI Nº 127-2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 Visualizar
02/10/2017 DECRETO Nº 125/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 Visualizar
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01/11/2017 DECRETO Nº 065/2010-GAB/PMA Visualizar
01/11/2017 DECRETO Nº 081-2017, DE 09 DE MAIO DE 2017 Visualizar
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